{"id":3810,"date":"2023-04-25T10:37:21","date_gmt":"2023-04-25T13:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/25\/andre-mendonca-diz-que-julgamento-sobre-8-1-merece-uma-reflexao-nao-apaixonada\/"},"modified":"2023-04-25T10:37:21","modified_gmt":"2023-04-25T13:37:21","slug":"andre-mendonca-diz-que-julgamento-sobre-8-1-merece-uma-reflexao-nao-apaixonada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/25\/andre-mendonca-diz-que-julgamento-sobre-8-1-merece-uma-reflexao-nao-apaixonada\/","title":{"rendered":"Andr\u00e9 Mendon\u00e7a diz que julgamento sobre 8\/1 \u2018merece uma reflex\u00e3o n\u00e3o apaixonada\u2019"},"content":{"rendered":"<p>O ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/andre-mendonca\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>), afirmou ser necess\u00e1rio separar os denunciados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Em palestra nesta segunda-feira (24\/4), o magistrado sustentou que a situa\u00e7\u00e3o das pessoas presas em frente aos acampamentos militares n\u00e3o t\u00e3o simples e disse que o julgamento \u201cmerece uma reflex\u00e3o n\u00e3o apaixonada\u201d.<\/p>\n<p>O Supremo iniciou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18\/4), a aprecia\u00e7\u00e3o das den\u00fancias trazidas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pgr\">PGR<\/a>). Foram, ao todo, 100 acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de envolvimento, incluindo, de um lado, autores intelectuais e incitadores e, do outro, executores materiais.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a falou sobre o assunto em um evento promovido pelo Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/iasp\">IASP<\/a>). Para o ministro, \u201c\u00e9 muito mais f\u00e1cil definir a situa\u00e7\u00e3o daqueles 50 que foram presos em flagrante. Agora, os outros 50 [presos no dia seguinte, no acampamento], n\u00e3o necessariamente.\u201d<\/p>\n<p>De acordo com o magistrado, h\u00e1 dois pontos a serem considerados. O primeiro \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do Supremo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias penais. \u201cSe aplico essa corrente mais garantista ou se eu entro em uma vertente que se concebe teoricamente como Direito Penal do inimigo. \u00c9 um dilema porque eu preciso, e seria cobrado pelos colegas a, aplicar a Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n<p>O outro ponto diz respeito ao entendimento \u201crestritivo\u201d do STF sobre sua compet\u00eancia para julgar casos de pessoas com foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o. Mendon\u00e7a lembrou que a jurisprud\u00eancia consolidada \u00e9 a de que s\u00f3 ser\u00e3o apreciadas quest\u00f5es envolvendo pessoas com foro privilegiado e cujas condutas tenham rela\u00e7\u00e3o com o exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n<p>\u201cNenhuma dessas 100 pessoas est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o. Isso, para mim, merece uma reflex\u00e3o n\u00e3o apaixonada,\u201d afirmou.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, a Corte tem um placar de 8 a 0 para receber as den\u00fancias e tornar r\u00e9us os acusados. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ainda n\u00e3o votou, assim como o ministro Nunes Marques. O julgamento, em plen\u00e1rio virtual, termina \u00e0s 23h59 desta segunda-feira (24\/4).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser necess\u00e1rio separar os denunciados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. 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