{"id":3798,"date":"2023-04-25T10:37:21","date_gmt":"2023-04-25T13:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/25\/deputado-quer-que-termo-vira-lata-caramelo-vire-manifestacao-cultural-imaterial\/"},"modified":"2023-04-25T10:37:21","modified_gmt":"2023-04-25T13:37:21","slug":"deputado-quer-que-termo-vira-lata-caramelo-vire-manifestacao-cultural-imaterial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/25\/deputado-quer-que-termo-vira-lata-caramelo-vire-manifestacao-cultural-imaterial\/","title":{"rendered":"Deputado quer que termo \u2018vira-lata caramelo\u2019 vire manifesta\u00e7\u00e3o cultural imaterial"},"content":{"rendered":"<p>Como dizem os tuiteiros, o vira-lata caramelo j\u00e1 pode ser considerado uma institui\u00e7\u00e3o nacional. Em 2020, por exemplo, a campanha para que o simp\u00e1tico cachorrinho estampasse a nota de R$ 200 foi um dos memes de sucesso do ano \u2014 a ponto de fazer com que o Banco Central usasse o vira-lata para anunciar a c\u00e9dula com o lobo-guar\u00e1. Agora o reconhecimento do c\u00e3ozinho chegou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados: o deputado Felipe Becari (Uni\u00e3o Brasil-SP) apresentou um projeto para transformar a express\u00e3o \u201cvira-lata caramelo\u201d numa manifesta\u00e7\u00e3o cultural imaterial brasileira.<\/p>\n<p>Na justificativa do Projeto de Lei (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/projeto-de-lei\">PL<\/a>) 1897\/2023, Becari afirma que a express\u00e3o est\u00e1 arraigada na cultura do Brasil. \u201cO que torna esses animais especiais \u00e9 a sua mistura de ra\u00e7as, que resulta em uma grande variedade de caracter\u00edsticas f\u00edsicas e comportamentais. Al\u00e9m de serem muito bonitos, os vira-latas caramelo s\u00e3o tamb\u00e9m conhecidos pela sua intelig\u00eancia e carinho\u201d, l\u00ea-se na justificativa do projeto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, afirma o deputado na justificativa do PL, \u201cpodemos dizer que os vira-latas caramelo s\u00e3o uma parte importante da cultura brasileira e representam muito mais do que apenas um tipo de cachorro. Eles s\u00e3o s\u00edmbolos de lealdade, amor e respeito aos animais, e ajudam a mostrar que a diversidade \u00e9 uma das nossas maiores riquezas\u201d.<\/p>\n<p>O projeto, que na vis\u00e3o de Becari poderia estimular ado\u00e7\u00f5es, aguarda despacho do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/arthur-lira\">Arthur Lira<\/a> (PP-AL).<\/p>\n<p>Leia o que o deputado Fellipe Becari diz sobre o projeto:<\/p>\n<p><strong>Por que o senhor decidiu propor um projeto para reconhecer a express\u00e3o \u201dvira-lata caramelo\u201d como manifesta\u00e7\u00e3o cultural imaterial brasileira?<\/strong><\/p>\n<p>Sou um defensor da causa animal e fui eleito pelas pessoas que amam o meio ambiente e os animais, consequentemente os cachorros. S\u00f3 no instituto que sou apoiador temos quase mil animais \u00e0 espera de ado\u00e7\u00e3o. Somam-se a eles outros milhares de vira-latas Brasil afora que aguardam um lar e o carinho dos seus tutores. Trata-se de um problema a ser enfrentado pelo pa\u00eds e o Parlamento \u00e9 o espa\u00e7o para estas discuss\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>De que forma um cachorro \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural?<\/strong><\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o cultural, neste caso, \u00e9 a express\u00e3o \u201dvira-lata caramelo\u201d e n\u00e3o aplic\u00e1vel ao animal em si.<\/p>\n<p><strong>Como ficam os vira-latas de outras cores?<\/strong><\/p>\n<p>Os outros vira-latas ficam simbolicamente abra\u00e7ados por esta iniciativa, que visa conscientizar e incentivar a ado\u00e7\u00e3o de animais maltratados e abandonados em geral, e tamb\u00e9m desestimular a compra de animais.<\/p>\n<p><strong>Na justificativa do PL, o senhor diz que os vira-latas ainda sofrem com o preconceito de algumas pessoas, que os consideram menos nobres do que os c\u00e3es de ra\u00e7a. Como o projeto poderia mudar isso?<\/strong><\/p>\n<p>A cultura da ado\u00e7\u00e3o historicamente vem se desenvolvendo cada dia mais em nossa sociedade, e assim temos que continuar. Ent\u00e3o, todas as iniciativas que colaborem nesse sentido ser\u00e3o positivas. Promovemos, paralelamente, campanhas em redes sociais, palestras em escolas e outros espa\u00e7os p\u00fablicos para conscientizar as pessoas sobre a import\u00e2ncia de adotar o animal ao inv\u00e9s de comprar.<\/p>\n<p><strong>Por que apresentar uma proposta para tornar a express\u00e3o uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural nacional e n\u00e3o apostar em outra medida mais protetiva aos animais abandonados?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A iniciativa n\u00e3o \u00e9 isolada. Existem v\u00e1rios projetos tramitando no Congresso Nacional com o objetivo de proteger os nosso animais. Sou relator do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2263280\">Projeto de Lei 4705\/2020<\/a>, que visa proibir o com\u00e9rcio de esp\u00e9cimes da fauna silvestre em qualquer situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m protocolei no in\u00edcio do ano o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2349653\">PL 752\/2023<\/a>, que aumenta todas as penas para os crimes cometidos contra a fauna, e o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2354382\">PL 1529\/2023<\/a>, para dispor sobre a dedu\u00e7\u00e3o das despesas com alimenta\u00e7\u00e3o animal e de tratamento m\u00e9dico-veterin\u00e1rio no Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/IRPF\">IRPF<\/a>), o que tamb\u00e9m \u00e9 uma iniciativa que visa incentivar as ado\u00e7\u00f5es na medida em que as pessoas ter\u00e3o maiores condi\u00e7\u00f5es de arcar com estes custos.<\/p>\n<p>Outras medidas vem sendo tomadas, portanto, para incentivar a ado\u00e7\u00e3o dos vira-latas e que bom que tivemos a oportunidade agora de apresent\u00e1-las. Cabe lembrar, tamb\u00e9m, que tramita na Justi\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o promovida por entidades de defesa animal que objetiva a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de animais pela OLX, Mercado Livre e sites similares, o que tamb\u00e9m se soma na luta pela ado\u00e7\u00e3o de animais abandonados no pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como dizem os tuiteiros, o vira-lata caramelo j\u00e1 pode ser considerado uma institui\u00e7\u00e3o nacional. 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