{"id":3776,"date":"2023-04-21T20:47:22","date_gmt":"2023-04-21T23:47:22","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/21\/judiciario-tem-sido-usado-como-instrumento-colonizador-diz-txai-surui\/"},"modified":"2023-04-21T20:47:22","modified_gmt":"2023-04-21T23:47:22","slug":"judiciario-tem-sido-usado-como-instrumento-colonizador-diz-txai-surui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/21\/judiciario-tem-sido-usado-como-instrumento-colonizador-diz-txai-surui\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio tem sido usado como instrumento colonizador, diz Txai Suru\u00ed"},"content":{"rendered":"

Rodeada por autoridades e operadores do Direito, a ativista Txai Suru\u00ed manifestou seu descontentamento com a condu\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a frente \u00e0s demandas dos povos ind\u00edgenas. \u201cO Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ser um instrumento colonizador, n\u00e3o pode ser um instrumento que, na verdade, ajuda a nos atacar. E \u00e9 o que eles est\u00e3o fazendo,\u201d afirmou nesta quinta-feira (20\/4) em um evento sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial por desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/a>, organizado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pelo Imazon.<\/p>\n

A fala foi dirigida a um companheiro de palco, Marcio Luiz Coelho de Freitas, membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>). Ap\u00f3s uma pergunta da plateia, a ativista emendou um questionamento sobre como aproximar o Judici\u00e1rio das comunidades tradicionais porque \u201cmuitas vezes o que eu vejo \u00e9 que os julgadores, os juristas, os ju\u00edzes n\u00e3o sabem nada sobre a gente. T\u00eam essa cabe\u00e7a colonizadora e acabam desrespeitando a nossa lei, a nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Freitas, ao responder, recorreu a um enunciado atribu\u00eddo ao poeta Carlos Drummond de Andrade: \u201cOs l\u00edrios n\u00e3o nascem da lei\u201d. Nas suas pr\u00f3prias palavras, \u201co Direito pode muito, mas n\u00e3o pode tudo\u201d. Segundo o conselheiro do CNJ, mudan\u00e7as legislativas e jurisprudenciais n\u00e3o alteram a realidade e s\u00f3 com a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil ser\u00e1 poss\u00edvel tornar concretos os avan\u00e7os necess\u00e1rios ao prop\u00f3sito efetivo do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA gente ainda vai ter, durante muito tempo, alguns focos no Judici\u00e1rio de resist\u00eancia a qualquer avan\u00e7o e tentativa de manuten\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um espa\u00e7o de luta dentro do pr\u00f3prio judici\u00e1rio no sentido de albergar, cada vez mais, posi\u00e7\u00f5es que garantam efetivamente direitos fundamentais. Nem sempre a gente consegue fazer isso,\u201d afirmou o conselheiro.<\/p>\n

A maioria dos magistrados est\u00e1 alinhada a uma corrente conservadora, continuou, muito mais afeita a conflitos individuais de A contra B. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil a gente introjetar essa nova percep\u00e7\u00e3o de um papel que o Judici\u00e1rio deve cumprir. Mas o fato de ser dif\u00edcil n\u00e3o deve ser encarado como algo que nos fa\u00e7o esmorecer. Pelo contr\u00e1rio. Tem que ser encarado como um incentivo para a gente continuar a dar murro em ponto de faca, at\u00e9 a hora que ela quebrar\u201d.<\/p>\n

Para a procuradora da Rep\u00fablica Ana Carolina Bragan\u00e7a<\/a>, \u00e9 necess\u00e1rio repensar como s\u00e3o montadas as bancas para concurso e feitas as sele\u00e7\u00f5es de profissionais da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>. \u201cMuitas vezes os colegas entram muito desconhecedores da tem\u00e1tica ambiental. Ela \u00e9 cobrada de um modo muito t\u00e9cnico, mas totalmente descolado da realidade dos povos e comunidades tradicionais. Selecionar pessoas que tenham essa sensibilidade.\u201d<\/p>\n

Bragan\u00e7a foi a primeira falar no painel que o Direito n\u00e3o pode servir como ferramenta de coloniza\u00e7\u00e3o. De acordo com a procuradora da Rep\u00fablica, se o planejamento n\u00e3o for eficiente, se n\u00e3o vier da base e com ela mantiver uma rela\u00e7\u00e3o de escuta, esse \u00e9 o risco que se corre. \u201cN\u00e3o existe possibilidade de enfrentamento ao desmatamento da Amaz\u00f4nia sem participa\u00e7\u00e3o efetiva e escuta dos povos da floresta.\u201d<\/p>\n

Andr\u00e9 Lima, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental e Territorial Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, adotou um tom mais otimista. Lima, que tamb\u00e9m \u00e9 advogado, disse que, de 30 anos para c\u00e1, os ventos ficaram mais favor\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cHoje, \u00e9 poss\u00edvel fazer muita coisa de forma mais \u00e1gil, e o que n\u00e3o se faz \u00e9 por falta de vontade pol\u00edtica. N\u00e3o \u00e9 por falta de lei, n\u00e3o \u00e9 por falta de Direito, n\u00e3o \u00e9 por falta de jurisprud\u00eancia, n\u00e3o \u00e9 por falta de ferramentas, n\u00e3o \u00e9 por falta de condi\u00e7\u00f5es objetivas.\u201d<\/p>\n

Ele fez um convite p\u00fablico a Freitas, conselheiro do CNJ, para marcar uma reuni\u00e3o para discutir estrat\u00e9gias de colabora\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e o Executivo para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Plataforma JusAmaz\u00f4nia<\/h3>\n

Al\u00e9m do painel, o evento tamb\u00e9m contou com o lan\u00e7amento da plataforma JusAmaz\u00f4nia<\/a>, um resultado da parceria entre o IDS, o Imazon, a Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI) e o Jusbrasil.<\/p>\n

Como sintetizou Tiago Trentinella, do Rusch Advogados, o objetivo foi construir uma ferramenta que permitisse monitorar os processos no tempo e no espa\u00e7o. \u201cA gente n\u00e3o tira uma fotografia, a gente mostra um filme, com passado, presente e futuro das a\u00e7\u00f5es em curso hoje na Amaz\u00f4nia Legal.\u201d<\/p>\n

A plataforma re\u00fane atualmente 6.489 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra o desmatamento ilegal na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Nela, os usu\u00e1rios t\u00eam acesso, em tempo real, a dados que permitem a avalia\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o dos processos, sua evolu\u00e7\u00e3o e resultados.<\/p>\n

A ferramenta \u00e9 alimentada pelo Jusbrasil e visa conferir maior transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas relacionadas ao desmatamento da Amaz\u00f4nia. Assim, a sociedade poder\u00e1 acompanhar, estudar e avaliar a atividade judici\u00e1ria, al\u00e9m de propor medidas que melhorem a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

Luiz Paulo Pinho, cofundador do Jusbrasil, ressaltou que, com a plataforma, \u00e9 poss\u00edvel entender o que est\u00e1 acontecendo e observar \u201ca evolu\u00e7\u00e3o, seja do aspecto jur\u00eddico, seja do aspecto social do problema\u201d.<\/p>\n

\u201cSinto que esse site como uma conex\u00e3o de pontos, uma constela\u00e7\u00e3o. A gente vai criando conex\u00f5es, fazendo la\u00e7os, afinando racioc\u00ednios para poder, portanto, avan\u00e7ar em projetos que sejam realmente inovadores e disruptivos,\u201d disse a engenheira legal Jurema Paes, que integra o projeto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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