{"id":3746,"date":"2023-04-20T10:05:01","date_gmt":"2023-04-20T13:05:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/20\/governo-quer-ampliar-uso-de-debentures-incentivadas-para-estimular-investimento\/"},"modified":"2023-04-20T10:05:01","modified_gmt":"2023-04-20T13:05:01","slug":"governo-quer-ampliar-uso-de-debentures-incentivadas-para-estimular-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/20\/governo-quer-ampliar-uso-de-debentures-incentivadas-para-estimular-investimento\/","title":{"rendered":"Governo quer ampliar uso de deb\u00eantures incentivadas para estimular investimento"},"content":{"rendered":"<p><span>O governo deve ampliar as possibilidades de uso das deb\u00eantures incentivadas de infraestrutura, aquelas que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda. A ideia \u00e9 incentivar investimentos privados por meio do mercado de capitais, em um contexto no qual o governo tamb\u00e9m pretende entrar com medidas para acelerar a realiza\u00e7\u00e3o de PPPs pelos estados e munic\u00edpios e iniciativas para ampliar o cr\u00e9dito de forma geral na economia.<\/span><\/p>\n<p><span>Saneamento, irriga\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, escolas, infraestrutura educacional, sa\u00fade e requalifica\u00e7\u00e3o urbana estavam entre as possibilidades que a \u00e1rea econ\u00f4mica avaliava elencar como setores que poder\u00e3o emitir deb\u00eantures com benef\u00edcio fiscal. Se for confirmada no an\u00fancio previsto para esta quinta-feira (20), a \u00e1rea econ\u00f4mica imagina que a medida deve levar algum tempo para ter efeito, j\u00e1 que as empresas precisar\u00e3o estruturar as opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>A situa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de forma geral \u00e9 alvo de grande preocupa\u00e7\u00e3o do governo, que vai adotar ainda outras medidas (a promessa s\u00e3o de 12 a 14 medidas) para retomar a din\u00e2mica de empr\u00e9stimos, embora seja consenso na \u00e1rea econ\u00f4mica que os financiamentos s\u00f3 v\u00e3o deslanchar mesmo se os juros come\u00e7arem a baixar e sa\u00edrem da zona contracionista atual.<\/span><\/p>\n<p><span>Enquanto isso n\u00e3o ocorre, o governo tenta melhorar o ambiente de cr\u00e9dito. Um dos movimentos \u00e9 refor\u00e7ar a press\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o do marco das garantias no Senado. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a tentativa de desenrolar o programa Desenrola, que j\u00e1 est\u00e1 pronto, mas ainda n\u00e3o entrou em vig\u00eancia pela dificuldade de se fazer um sistema para os leil\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Tamb\u00e9m se quer melhorar a qualidade de informa\u00e7\u00e3o sobre empresas de menor porte no sistema financeiro.<\/span><\/p>\n<p><span>Pela grade de par\u00e2metros macroecon\u00f4micos divulgada em mar\u00e7o, o governo prev\u00ea um crescimento nominal do estoque de cr\u00e9dito de 8,1% neste ano, acelerando para 9,5% em 2024, mas voltando a ficar abaixo de 9% nos anos seguintes. \u00c9 um ritmo fraco. O cen\u00e1rio da Fazenda considera a pesquisa Focus, que coleta as proje\u00e7\u00f5es de mercado, para a taxa Selic, que apontam juros altos pelo menos at\u00e9 2024.<\/span><\/p>\n<p><span>Dessa forma, o cr\u00e9dito ter\u00e1 um fator de conten\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es, apontando para um crescimento modesto pelo menos at\u00e9 o ano que vem, na vis\u00e3o do pr\u00f3prio governo. Al\u00e9m disso, o cen\u00e1rio leva em conta que os n\u00edveis de inadimpl\u00eancia est\u00e3o altos e, mesmo com renegocia\u00e7\u00f5es, no caso do Desenrola, por exemplo, o processo de retomada do cr\u00e9dito leva um tempo.<\/span><\/p>\n<p><span>Com cr\u00e9dito crescendo em ritmo fraco, o desempenho da economia tamb\u00e9m sente. Tanto que o cen\u00e1rio da Fazenda, ainda que melhor que o do mercado, n\u00e3o aponta para um desempenho de brilhar os olhos no PIB. Para 2023, a expectativa \u00e9 de expans\u00e3o de 1,6%, e de 2,3% para 2024, subindo para 2,7% em 2025, o que \u00e9 aqu\u00e9m do que o pa\u00eds precisa sobre v\u00e1rios aspectos.<\/span><\/p>\n<p><span>N\u00e3o \u00e0 toa, as reclama\u00e7\u00f5es do governo sobre o n\u00edvel de juros prosseguem, ainda que mais recentemente o tom p\u00fablico venha sendo mais moderado. Com o an\u00fancio e formaliza\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/arcabouco-fiscal\">arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, a expectativa da Fazenda \u00e9 que o Banco Central comece a sinalizar a queda da Selic, mas isso ainda n\u00e3o ocorreu e n\u00e3o parece que o time de Roberto Campos Neto tenha grande disposi\u00e7\u00e3o de ceder em termos de sinaliza\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas, antes que o arcabou\u00e7o seja pelo menos aprovado na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n<p><span>Al\u00e9m disso, Campos Neto mesmo deixou claro que a infla\u00e7\u00e3o precisa ceder mais antes que o BC realmente efetive cortes na Selic. A queda de bra\u00e7o promete continuar.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo deve ampliar as possibilidades de uso das deb\u00eantures incentivadas de infraestrutura, aquelas que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda. 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