{"id":3732,"date":"2023-04-19T18:37:21","date_gmt":"2023-04-19T21:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/19\/simposio-discute-reconhecimento-dos-territorios-indigenas-e-preservacao-ambiental\/"},"modified":"2023-04-19T18:37:21","modified_gmt":"2023-04-19T21:37:21","slug":"simposio-discute-reconhecimento-dos-territorios-indigenas-e-preservacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/19\/simposio-discute-reconhecimento-dos-territorios-indigenas-e-preservacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Simp\u00f3sio discute reconhecimento dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e preserva\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

O simp\u00f3sio internacional Povos Ind\u00edgenas: Natureza e Justi\u00e7a<\/em>, promovido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), prosseguiu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), com o debate de quest\u00f5es sobre reconhecimento territorial e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Realizado no audit\u00f3rio externo da corte, o evento conta com patroc\u00ednio do Banco do Brasil e tem o apoio do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/em>Representatividade e pluralidade marcam o in\u00edcio de simp\u00f3sio internacional sobre povos ind\u00edgenas<\/em><\/a> <\/h2>\n

Ao lado do l\u00edder da comunidade Yawanaw\u00e1, Bira Yawanaw\u00e1, e do advogado e consultor de direitos ind\u00edgenas Paulo Celso Pankararu, o ministro Ribeiro Dantas iniciou o primeiro painel do dia afirmando que “precisamos revalorizar o que \u00e9 o Brasil e respeitar mais a vis\u00e3o de mundo dos povos ind\u00edgenas”.\u00a0\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/span><\/p>\n

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O ministro Ribeiro Dantas comandou o primeiro painel do dia, sobre \u201cO povo e a cosmologia\u201d. | Foto: Gustavo Lima\/STJ\u00a0\u200b<\/span>O magistrado destacou a import\u00e2ncia do evento, por abrir espa\u00e7o a novos di\u00e1logos e contextos que envolvem uma an\u00e1lise cr\u00edtica n\u00e3o apenas sob a \u00f3tica jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m humana. “O Tribunal da Cidadania vem se voltando cada vez mais a essas realidades, abra\u00e7ando a diversidade, a inclus\u00e3o, a arte, falando outros idiomas que n\u00e3o s\u00e3o apenas os idiomas do direito, mas idiomas que o direito precisa aprender a falar para ser mais direito”, observou. \u00a0<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/em>Exposi\u00e7\u00e3o de Sebasti\u00e3o Salgado \u00e9 inaugurada no STJ<\/em><\/a><\/h2>\n

Ao abordar o tema “O povo e a cosmologia”, o cacique Bira Yawanaw\u00e1 lembrou que \u00e9 necess\u00e1rio haver mais respeito e compreens\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao planeta e aos povos que o habitam, para que a humanidade possa conviver em harmonia com o meio ambiente: “Tudo que aprendemos at\u00e9 hoje foi com a natureza. Ela \u00e9 a nossa escola do saber. L\u00e1 est\u00e3o nossas universidades, nossos laborat\u00f3rios, nossas pesquisas, nossos conceitos”. \u00a0<\/p>\n

Bira Yawanaw\u00e1 encerrou sua participa\u00e7\u00e3o questionando: “Ser\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a civiliza\u00e7\u00e3o humana viver em paz com a natureza em p\u00e9? Se o territ\u00f3rio ocupado por meu povo h\u00e1 milhares de anos ainda mant\u00e9m 99% da sua floresta virgem, sem nunca ter faltado comida, paz e amor, ent\u00e3o por que a civiliza\u00e7\u00e3o da qual fa\u00e7o parte tamb\u00e9m n\u00e3o pode viver em paz? Esse semin\u00e1rio representa uma luz no caminho para onde devemos seguir”.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

O advogado Paulo Pankararu afirmou que, na perspectiva da cosmovis\u00e3o ind\u00edgena, o ser humano faz parte do ecossistema, devendo caminhar ao lado de outros seres, sem tentar super\u00e1-los. “Quando cuidamos dos rios, das florestas, da conserva\u00e7\u00e3o da natureza, pensamos na preserva\u00e7\u00e3o ambiental para todos os povos. \u00c9 um aprendizado repassado por nossos antigos, pensando nas gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras, em todos os povos”, declarou. \u00a0<\/p>\n

N\u00e3o existe democracia sem que os direitos ind\u00edgenas sejam protegidos<\/h2>\n

Presidido pela ministra Regina Helena Costa, o painel seguinte apresentou o tema “A quest\u00e3o ind\u00edgena: a terra e o meio ambiente”. A coordenadora do Movimento da Juventude Ind\u00edgena, Txai Suru\u00ed, come\u00e7ou o painel destacando que a democracia s\u00f3 ser\u00e1 efetivamente alcan\u00e7ada quando a vis\u00e3o dos povos ind\u00edgenas sobre seus direitos e territ\u00f3rios for trazida para os tribunais brasileiros.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/span><\/p>\n

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O painel dirigido pela ministra Regina Helena Costa discutiu quest\u00f5es de territ\u00f3rio e meio ambiente. | Foto: Gustavo Lima\/STJ\u200b<\/span>“Utilizando o direito, a gente vem resistindo e transformando para mostrar que a prote\u00e7\u00e3o dos nossos direitos significa a justi\u00e7a clim\u00e1tica e a democracia. N\u00e3o existe democracia sem que os nossos direitos sejam protegidos e resguardados”, disse. <\/p>\n

Txai Suru\u00ed ressaltou a luta das comunidades ind\u00edgenas pela defesa da floresta e por seus territ\u00f3rios, acrescentando que a presen\u00e7a de ind\u00edgenas em importantes institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contribui para que os direitos dos povos origin\u00e1rios sejam, de fato, respeitados.<\/p>\n

“A gente est\u00e1 aqui para dizer sobre a inconstitucionalidade do marco temporal, al\u00e9m de dizer sobre a necessidade de n\u00e3o s\u00f3 olhar e falar dos povos ind\u00edgenas, mas de construir conosco. \u00c9 a assim que a gente vai alcan\u00e7ar qualidade de vida para todo mundo e um planeta justo para todos n\u00f3s”, concluiu.<\/p>\n

Luta pela vida dos povos origin\u00e1rios e daqueles que convivem com eles<\/h2>\n

O professor Carlos Frederico Mar\u00e9s de Souza Filho, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC)\u00a0do Paran\u00e1, afirmou que os povos ind\u00edgenas, desde os processos coloniais, defenderam seu territ\u00f3rio e a conviv\u00eancia com a natureza: “Essa luta territorial n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma luta pela vida dos povos; \u00e9 uma luta pela vida dos povos e pela vida daqueles que convivem com os povos nesse territ\u00f3rio”.\u00a0 <\/p>\n

Ele fez uma reflex\u00e3o sobre vida e riqueza, em que questionou se vale a pena continuar extraindo da natureza recursos como ouro e min\u00e9rio de ferro, ao custo do sacrif\u00edcio dos povos ind\u00edgenas, dos animais e das plantas. Para Carlos Frederico, o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode proteger apenas a propriedade do que se extrai da natureza, mas \u00e9 preciso atribuir direito \u00e0 terra e ao territ\u00f3rio. <\/p>\n

“N\u00f3s, juristas, precisamos pensar o direito para al\u00e9m das fronteiras do direito. E para pensar al\u00e9m n\u00e3o basta consultar os juristas, \u00e9 necess\u00e1rio consultar os povos”, declarou. <\/p>\n

Uma pol\u00edtica indigenista sob o protagonismo dos povos ind\u00edgenas<\/h2>\n

\u00daltimo a discursar no painel, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, Eloy Terena, comentou que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 elevou os povos ind\u00edgenas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o plena de direitos, inclusive com a possibilidade de ingressar em ju\u00edzo e defender seus direitos \u2013 entre eles, o direito origin\u00e1rio \u00e0s terras tradicionalmente ocupadas.<\/p>\n

Eloy Terena sustentou que o foco, agora, deve ser implementar uma pol\u00edtica indigenista sob o protagonismo dos povos ind\u00edgenas, al\u00e9m de garantir territ\u00f3rios para esses povos e proteg\u00ea-los. O secret\u00e1rio-executivo foi mais um a criticar a tese do marco temporal<\/strong><\/a>, que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

“In\u00fameros magistrados determinaram o despejo de comunidades ind\u00edgenas, a suspens\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o em curso e a anula\u00e7\u00e3o de terras j\u00e1 demarcadas. \u00c9 uma tese que tem um efeito para frente, impendido demarca\u00e7\u00f5es, e para traz, permitindo rever demarca\u00e7\u00f5es”, acusou.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 preciso rever essa tese, pois “a rela\u00e7\u00e3o que os povos ind\u00edgenas t\u00eam com seu territ\u00f3rio n\u00e3o tem nada a ver com o tempo, n\u00e3o tem nada a ver com marco temporal nem com os elementos do direito. \u00c9 preciso a gente entender a rela\u00e7\u00e3o que cada povo tem com seu territ\u00f3rio e, para isso, s\u00f3 o direito n\u00e3o d\u00e1 conta”.<\/p>\n

Confira a programa\u00e7\u00e3o completa do evento<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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