{"id":3730,"date":"2023-04-19T18:37:21","date_gmt":"2023-04-19T21:37:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/19\/encerramento-de-simposio-tem-olhar-estrangeiro-sobre-povos-indigenas-e-participacao-de-sebastiao-salgado\/"},"modified":"2023-04-19T18:37:21","modified_gmt":"2023-04-19T21:37:21","slug":"encerramento-de-simposio-tem-olhar-estrangeiro-sobre-povos-indigenas-e-participacao-de-sebastiao-salgado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/19\/encerramento-de-simposio-tem-olhar-estrangeiro-sobre-povos-indigenas-e-participacao-de-sebastiao-salgado\/","title":{"rendered":"Encerramento de simp\u00f3sio tem olhar estrangeiro sobre povos ind\u00edgenas e participa\u00e7\u00e3o de Sebasti\u00e3o Salgado"},"content":{"rendered":"

O simp\u00f3sio internacional Povos Ind\u00edgenas: Natureza e Justi\u00e7a<\/em>, realizado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), terminou nesta ter\u00e7a-feira (18), ap\u00f3s dois dias dedicados a reflex\u00f5es sobre os direitos e as lutas hist\u00f3ricas dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n

O encontro contou com patroc\u00ednio do Banco do Brasil e o apoio do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).<\/p>\n

A parte final do evento teve pain\u00e9is dedicados ao olhar internacional sobre as causas dessas popula\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o do fot\u00f3grafo Sebasti\u00e3o Salgado, cuja exposi\u00e7\u00e3o Povos Ind\u00edgenas: Natureza e Justi\u00e7a<\/em> foi inaugurada no tribunal ap\u00f3s a abertura do simp\u00f3sio, na segunda-feira (17)<\/strong><\/a>.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/span><\/p>\n

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Participantes dos debates do simp\u00f3sio Povos Ind\u00edgenas: Natureza e Justi\u00e7a, no encerramento do encontro. | Foto:\u00a0 Emerson Leal\/STJ\u200b<\/span><\/p>\n

Durante o painel “A Quest\u00e3o Ind\u00edgena: Justi\u00e7a e Arte”, conduzido pelo ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, o fot\u00f3grafo afirmou que o Poder Judici\u00e1rio foi o principal aliado dos povos origin\u00e1rios durante os \u00faltimos anos. Segundo Salgado, se suas obras e a exposi\u00e7\u00e3o apresentada no STJ sensibilizarem mais ju\u00edzes e promotores daqui para a frente, seu objetivo ter\u00e1 sido alcan\u00e7ado. “O Judici\u00e1rio tem um grande efeito multiplicador”, destacou.<\/p>\n

Povos ind\u00edgenas representam hist\u00f3ria da humanidade e equil\u00edbrio com a natureza<\/h2>\n

Na vis\u00e3o de Salgado, o fot\u00f3grafo deve ter a capacidade de entender a realidade e traduzi-la por meio de uma imagem. “Eu vivi no Amazonas, dormi em rede, tomei banho de rio e fui picado por insetos, tudo para entender a comunidade”, contou. <\/p>\n

Ele explicou que o registro fotogr\u00e1fico ocorre em uma fra\u00e7\u00e3o de segundo, mas pode exigir anos de investimento: “T\u00ednhamos que montar expedi\u00e7\u00f5es, trazer nossa pr\u00f3pria comida, mateiros, cozinheiros e tradutores. T\u00ednhamos que ter autoriza\u00e7\u00e3o da Funai e da pr\u00f3pria tribo. Tudo para entender essas comunidades”. <\/p>\n

Para Sebasti\u00e3o Salgado, registrar os povos ind\u00edgenas representa o privil\u00e9gio de conhecer um pouco da pr\u00e9-hist\u00f3ria e de um povo ainda em equil\u00edbrio com a natureza. “Sou fot\u00f3grafo h\u00e1 quase 50 anos e trabalhei em todo o mundo. Poucas coisas foram t\u00e3o gratificantes como fotografar na Amaz\u00f4nia”, concluiu.<\/p>\n

Povos origin\u00e1rios e direito comparado sob a \u00f3tica do Canad\u00e1 e da Nova Zel\u00e2ndia<\/h2>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o do painel “Justi\u00e7a e Povos Origin\u00e1rios no Direito Comparado”, participaram, por videoconfer\u00eancia, a ministra da Suprema Corte do Canad\u00e1 Michelle O’Bonsawin e o ministro da Suprema Corte da Nova Zel\u00e2ndia Joe Williams. No audit\u00f3rio externo do STJ, estiveram o ministro-conselheiro do Canad\u00e1 no Brasil, Simon Cridland, e o embaixador da Nova Zel\u00e2ndia no Brasil, Richard Prendergast. O ministro do STJ Herman Benjamin, coordenador cient\u00edfico do simp\u00f3sio, atuou como moderador do painel.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/span><\/p>\n

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\u00c0 direita do l\u00edder ind\u00edgena Bira Yawanaw\u00e1, o ministro Herman Benjamin foi o coordenador cient\u00edfico do simp\u00f3sio. | Foto: Emerson Leal\/STJ\u200b<\/span><\/p>\n

Joe Williams, representante da etnia Maori, iniciou sua fala entoando uma invoca\u00e7\u00e3o que celebra suas origens: “Somos um povo da terra, do mar e das florestas”. <\/p>\n

Ele ressaltou a necessidade de que ju\u00edzes entendam a hist\u00f3ria dos povos origin\u00e1rios para o pleno desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es jurisdicionais. “\u00c9 preciso demonstrar humildade, empatia e habilidade t\u00e9cnica para que operemos a justi\u00e7a com base nos fatos, n\u00e3o em escolhas pessoais”, declarou. <\/p>\n

Michelle O’Bonsawin, representante da etnia Abenaki, tamb\u00e9m introduziu sua apresenta\u00e7\u00e3o com uma declara\u00e7\u00e3o em seu idioma nativo e destacou aspectos jur\u00eddicos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos abor\u00edgenes do Canad\u00e1, como o dever de consulta, aplicado em situa\u00e7\u00f5es que potencialmente causem impacto nessas popula\u00e7\u00f5es.\u00a0 <\/p>\n

Ao fim do painel, o ministro Herman Benjamin apontou semelhan\u00e7as na abordagem da Justi\u00e7a nos tr\u00eas pa\u00edses, afirmando que “essas duas aulas de direito comparado s\u00e3o apenas o in\u00edcio de um di\u00e1logo mais amplo entre a Justi\u00e7a brasileira, a Justi\u00e7a canadense e a Justi\u00e7a da Nova Zel\u00e2ndia”.<\/p>\n

Reconhecimento de personalidade jur\u00eddica passa por consulta pr\u00e9via<\/h2>\n

Na sequ\u00eancia, o painel “Povos Origin\u00e1rios na Perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” contou com a participa\u00e7\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, de Ricardo C. P\u00e9rez Manrique, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; do l\u00edder ind\u00edgena Bira Yawanaw\u00e1; e da coordenadora do Movimento da Juventude Ind\u00edgena, Txai Suru\u00ed. A modera\u00e7\u00e3o foi do ministro do STJ Paulo S\u00e9rgio Domingues. <\/p>\n

Como representante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ricardo C. P\u00e9rez Manrique apresentou o desenvolvimento da jurisprud\u00eancia sobre o direito das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, citando casos concretos. Em seguida, salientou a import\u00e2ncia da consulta pr\u00e9via dos povos ind\u00edgenas como forma de reconhecimento de personalidade jur\u00eddica e de garantia de seus direitos. <\/p>\n

“\u00c9 necess\u00e1rio reconhecer as injusti\u00e7as estruturais causadas a milh\u00f5es de pessoas pelo processo de coloniza\u00e7\u00e3o, assim como as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que seguem sendo cometidas contra os povos ind\u00edgenas at\u00e9 hoje”, declarou. <\/p>\n

Ao fim do painel, Txai Suru\u00ed demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o efetivo cumprimento da jurisprud\u00eancia estabelecida em defesa dos povos origin\u00e1rios, ao passo que Bira Yawanaw\u00e1 externou esperan\u00e7a em um futuro mais justo e solid\u00e1rio.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es aos direitos dos povos ind\u00edgenas seriam afronta no cen\u00e1rio atual<\/h2>\n

A ministra do STJ Assusete Magalh\u00e3es conduziu o painel de encerramento do simp\u00f3sio, que teve como conferencistas o vice-presidente da corte e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), ministro Og Fernandes; o embaixador do Canad\u00e1, Emmanuel Kamarianakis; o embaixador da Nova Zel\u00e2ndia, Richard Prendergast; e o embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud.<\/p>\n

O in\u00edcio da apresenta\u00e7\u00e3o ainda teve as participa\u00e7\u00f5es do senador Rodrigo Cunha, representando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e do deputado federal Z\u00e9 Silva, que falou em nome do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira.<\/p>\n

Assusete Magalh\u00e3es abriu sua fala destacando a evolu\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas nas constitui\u00e7\u00f5es brasileiras e o fortalecimento dos movimentos que reivindicam os direitos dessas popula\u00e7\u00f5es ao longo do tempo. “Nesse momento, restri\u00e7\u00f5es a direitos dos povos ind\u00edgenas representariam uma afronta no \u00e2mbito internacional da garantia dos direitos humanos”, disse a ministra.<\/p>\n

O ministro Og Fernandes abordou a necessidade de ser humilde diante dos ensinamentos dos povos origin\u00e1rios, ao revelar que foi alertado por Txai Suru\u00ed que o uso do termo “tribos”, atualmente, \u00e9 considerado pejorativo. “Ela explicou que eles querem ser identificados como povos, etnias ou na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, e assim gostam de ser reconhecidos”, contou.<\/p>\n

Embaixadores detalham aprendizado com povos origin\u00e1rios ao redor do mundo<\/h2>\n

Em seguida, o embaixador do Canad\u00e1, Emmanuel Kamarianakis, afirmou que seu pa\u00eds e o Brasil buscam caminhos de reconcilia\u00e7\u00e3o com os povos origin\u00e1rios. “Historicamente, nosso governo negou os direitos de grupos \u00e9tnicos ao retirar crian\u00e7as ind\u00edgenas de suas casas e de suas fam\u00edlias”, relatou.<\/p>\n

O embaixador da Nova Zel\u00e2ndia, Richard Prendergast, fez uma sauda\u00e7\u00e3o na l\u00edngua do povo Maori e explicou como conceitos dessa cultura ancestral s\u00e3o aplicados em diversos setores do governo, especialmente na diplomacia e no com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

Por fim, o embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud, falou sobre a parceria entre seu pa\u00eds e o Brasil em a\u00e7\u00f5es voltadas para o meio ambiente e tamb\u00e9m detalhou a experi\u00eancia norueguesa com seus povos origin\u00e1rios. “A cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas \u00e9 um avan\u00e7o para o Brasil. Na Noruega, o povo Sami tem seu pr\u00f3prio parlamento”, lembrou o embaixador ao se referir ao grupo \u00e9tnico nativo do pa\u00eds n\u00f3rdico.<\/p>\n

Veja mais fotos do simp\u00f3sio no Flickr do STJ<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/em><\/h2>\n

Cores, lutas, tradi\u00e7\u00f5es: o STJ como campo de debate e de afirma\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas<\/em><\/a><\/h2>\n

Representatividade e pluralidade marcam o in\u00edcio de simp\u00f3sio internacional sobre povos ind\u00edgenas<\/em><\/a><\/h2>\n

Simp\u00f3sio discute reconhecimento dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/em><\/a><\/h2>\n

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