{"id":3701,"date":"2023-04-18T10:13:06","date_gmt":"2023-04-18T13:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/parlamentares-tentam-barrar-votacao-do-pl-das-fake-news-anunciada-para-a-proxima-semana\/"},"modified":"2023-04-18T10:13:06","modified_gmt":"2023-04-18T13:13:06","slug":"parlamentares-tentam-barrar-votacao-do-pl-das-fake-news-anunciada-para-a-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/parlamentares-tentam-barrar-votacao-do-pl-das-fake-news-anunciada-para-a-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Parlamentares tentam barrar vota\u00e7\u00e3o do PL das Fake News anunciada para a pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

Um grupo de deputados se mobiliza contra o desejo manifestado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira<\/a> (PP-AL), de colocar o projeto de lei 2630\/2020 (PL das Fake News<\/a>) em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio nos dias 26 e 27 de abril. O grupo se diz contr\u00e1rio \u00e0 \u201cceleridade\u201d de apreciar o tema, alegando n\u00e3o ter havido debate p\u00fablico, e pretende pressionar Lira pela instaura\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial, com prazo entre 90 e 120 dias, dedicada exclusivamente para criar o marco regulat\u00f3rio das plataformas digitais no pa\u00eds<\/a>. A inspira\u00e7\u00e3o \u00e9 a discuss\u00e3o ocorrida durante a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet<\/a>.<\/span><\/p>\n

O movimento \u00e9 encabe\u00e7ado pelo deputado e ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE). Ele apresentou, isoladamente, um requerimento pela instaura\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o. O pedido foi apresentado na quarta-feira (12). Na sexta (14), chegou a 60 assinaturas de coautoria. Nesta segunda-feira (17), o requerimento soma 74 parlamentares como coautores.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse tema se relaciona com v\u00e1rias tem\u00e1ticas: interesses sociais e econ\u00f4micos, direito do consumidor, entretenimento, legisla\u00e7\u00e3o penal. N\u00e3o d\u00e1 para tratar a Lei das Fake News como se fosse uma legisla\u00e7\u00e3o simples, banal, que possa ser apreciada a partir de um relat\u00f3rio apresentado e rapidamente votado\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 estrat\u00e9gia do relator do PL, deputado Orlando Silva<\/a> (PCdoB-SP), de n\u00e3o divulgar seu texto publicamente. Silva promete manter o texto sob sigilo, revelando o documento apenas para l\u00edderes de bancadas, com as quais pretende dialogar para explicar a proposta de regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mendon\u00e7a Filho diz que a \u201cvota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago\u201d de um \u201crelat\u00f3rio secreto\u201d \u00e9 antidemocr\u00e1tica. Ele sugere seguir o rito de vota\u00e7\u00e3o adotado no Marco Civil da Internet, que envolveu amplo debate no Congresso e com a sociedade. \u201cEstou pedindo publicidade e democracia na constru\u00e7\u00e3o de um texto\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O ex-ministro acusa o PT e setores da esquerda de se apropriar do debate sobre fake news para impor censura nas redes sociais. \u201c[O ideal \u00e9] Que a gente tivesse um prazo de pelo menos 90 a 120 dias para debater em profundidade e que o relat\u00f3rio que emergisse dessa comiss\u00e3o especial fosse para o plen\u00e1rio para ser votado. E n\u00e3o uma imposi\u00e7\u00e3o de uma sanha que \u00e9 muito mais censura do que regula\u00e7\u00e3o de internet. H\u00e1 uma sanha da esquerda radical e de setores do PT, que querem uma censura. E o uso da internet como fator de intimida\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos seus advers\u00e1rios\u201d, avalia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Enquanto o movimento ocorre no Congresso, o Pal\u00e1cio do Planalto corre para sugerir ajustes ao texto de Silva. O Planalto convocou uma reuni\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (18), com o relator para alinhar pontos que o governo identificou no texto de Silva, ao qual o Planalto teve acesso. Segundo fonte do governo ouvida pelo JOTA<\/span>, a ideia da conversa \u00e9 mexer em pontos vistos como estrat\u00e9gicos para consolidar o apoio necess\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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