{"id":3698,"date":"2023-04-18T10:13:06","date_gmt":"2023-04-18T13:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/ldo-traz-trajetoria-de-despesas-com-queda-em-relacao-ao-pib-e-indicios-de-subestimacao\/"},"modified":"2023-04-18T10:13:06","modified_gmt":"2023-04-18T13:13:06","slug":"ldo-traz-trajetoria-de-despesas-com-queda-em-relacao-ao-pib-e-indicios-de-subestimacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/ldo-traz-trajetoria-de-despesas-com-queda-em-relacao-ao-pib-e-indicios-de-subestimacao\/","title":{"rendered":"LDO traz trajet\u00f3ria de despesas com queda em rela\u00e7\u00e3o ao PIB e ind\u00edcios de subestima\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) enviado na sexta-feira (14\/4) e apresentado nesta segunda-feira (17\/4) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet<\/a> (MDB), traz um cen\u00e1rio de crescimento real de despesas de 2,1% para o ano que vem, que desacelera para 0,9% no ano seguinte e fica em 0,6% acima da infla\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano do governo. E em propor\u00e7\u00e3o do PIB, a despesa larga de 19,1% em 2023, cai para 18,7% do PIB no pr\u00f3ximo ano e fecharia o governo em 17,7% no fim do governo.<\/span><\/p>\n

A trajet\u00f3ria explicitada pelo governo parece subestimada. Como o pr\u00f3prio secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Paulo Bijos, e a ministra Tebet explicaram algumas quest\u00f5es do lado dos gastos n\u00e3o foram contempladas, como o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Tebet, inclusive, tratou como certeza que haver\u00e1 reajuste real no piso do pa\u00eds para o pr\u00f3ximo ano. O governo tamb\u00e9m quer dar reajuste a servidores e ampliar contrata\u00e7\u00f5es, sem falar na resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es como o tratamento que ser\u00e1 dado para os gastos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Bijos, por sua vez, explicou que, ao estimar as despesas, a op\u00e7\u00e3o foi por n\u00e3o se adotar premissas do novo arcabou\u00e7o fiscal, cujo crescimento despesa pode oscilar entre 0,6% e 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. Apesar disso, os n\u00fameros apresentados est\u00e3o dentro do intervalo estimado quando do an\u00fancio do programa fiscal do governo. O texto das novas regras fiscais deve ser enviado ainda nesta semana \u2014 a previs\u00e3o \u00e9 que v\u00e1 nessa ter\u00e7a ao Congresso.<\/span><\/p>\n

De outro lado, a proje\u00e7\u00e3o para o lado das receitas prev\u00ea um salto entre 2023 e 2024, passando de 17,9% para 18,7% do PIB e oscilando em torno desse n\u00edvel at\u00e9 o fim do governo.<\/span><\/p>\n

Olhando s\u00f3 o papel apresentado, o ajuste fiscal que o governo est\u00e1 anunciando, no qual atinge um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do PIB no fim do governo, parece mais pelo lado da despesa do que pelo lado da receita. Um caminho que agradaria mais o mercado e deixaria a esquerda ainda mais irritada do que j\u00e1 se mostra com os rumos da economia propostos por Fernando Haddad e o time econ\u00f4mico de Lula.<\/span><\/p>\n

Mas \u00e9 prudente n\u00e3o tomar a LDO de 2024 pelo valor de face. A hip\u00f3tese de despesas parece feita para tentar agradar o mercado, mas sua efetiva\u00e7\u00e3o tem um longo caminho a percorrer, at\u00e9 porque, al\u00e9m dos fatores acima mencionados, as regras do arcabou\u00e7o ainda precisam ser conhecidas no detalhe e ainda h\u00e1 o cap\u00edtulo da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

E no lado da receita, tanto a hip\u00f3tese do salto entre 2023 e 2024 como a estabiliza\u00e7\u00e3o nos anos seguintes s\u00e3o muito dif\u00edceis de se visualizar com o atual grau de incerteza sobre a capacidade do governo em fazer suas medidas serem efetivadas pelo Congresso.<\/span><\/p>\n

Por enquanto, a LDO est\u00e1 servindo realmente muito mais para o governo sacramentar sua tese de que o arcabou\u00e7o precisa ser aprovado para n\u00e3o haver um caos pela volta do teto de gastos do que como uma guia sobre a trajet\u00f3ria fiscal do governo.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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