{"id":3694,"date":"2023-04-18T10:13:06","date_gmt":"2023-04-18T13:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/pgr-apresenta-denuncia-contra-moro-no-stf-por-crime-contra-a-honra-de-gilmar-mendes\/"},"modified":"2023-04-18T10:13:06","modified_gmt":"2023-04-18T13:13:06","slug":"pgr-apresenta-denuncia-contra-moro-no-stf-por-crime-contra-a-honra-de-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/pgr-apresenta-denuncia-contra-moro-no-stf-por-crime-contra-a-honra-de-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"PGR apresenta den\u00fancia contra Moro no STF por crime contra a honra de Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) apresentou nesta segunda-feira (17\/4) den\u00fancia no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) contra o senador Sergio Moro<\/a> por crime contra a honra do ministro Gilmar Mendes<\/a> \u2013 h\u00e1 um v\u00eddeo nas redes sociais em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre \u201ccomprar um habeas corpus de Gilmar Mendes\u201d. Para a PGR, Moro praticou o crime de cal\u00fania. A den\u00fancia est\u00e1 registrada na PET 11.199, de relatoria da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n

A pe\u00e7a, assinada pela vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Maria Ara\u00fajo, pede que a den\u00fancia seja aceita pelo Supremo e seja aberta uma a\u00e7\u00e3o penal contra o senador. Al\u00e9m disso, solicita que, ao final da instru\u00e7\u00e3o criminal, Moro seja condenado \u00e0 pris\u00e3o e \u00e0 perda do cargo de senador, caso a pena imputada seja superior a 4 anos. Solicita ainda a fixa\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados ao ministro.<\/p>\n

Na den\u00fancia, Lind\u00f4ra ressalta que Sergio Moro, \u201ccom livre vontade e consci\u00eancia\u201d, caluniou o Ministro do Supremo Gilmar Mendes, \u201cimputando-lhe falsamente o crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, previsto no artigo 317 do C\u00f3digo Penal, ao afirmar que a v\u00edtima solicita ou recebe, em raz\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem\u201d.<\/p>\n

\u201cAo atribuir falsamente a pr\u00e1tica do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciado S\u00e9rgio Fernando Moro agiu com a n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atua\u00e7\u00e3o como magistrado da mais alta Corte do Pa\u00eds\u201d, afirmou Lind\u00f4ra.<\/p>\n

A vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica escreve ainda: \u201cSegundo restou apurado, durante um evento realizado em dia, hora e local n\u00e3o sabidos, diante de um grupo de diversas pessoas, S\u00e9rgio Fernando Moro, ciente da inveracidade de suas palavras, afirmou que: \u2018N\u00e3o, isso \u00e9 fian\u00e7a, instituto \u2026 pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes\u2019, acusando falsamente a v\u00edtima de, em raz\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, negociar a compra e a venda de decis\u00e3o judicial para a concess\u00e3o de habeas corpus\u201d.<\/p>\n

Na pe\u00e7a apresentada ao Supremo, Lind\u00f4ra afirma que Moro fez uma declara\u00e7\u00e3o em p\u00fablico e sabia que estava sendo gravado, o que facilitou a divulga\u00e7\u00e3o da afirma\u00e7\u00e3o caluniosa. A vice-procuradora-geral afirmou ainda que a fala tornou-se p\u00fablica em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercuss\u00e3o na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores.<\/p>\n

A PGR apresentou a den\u00fancia depois de ser provocada por representa\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17\/4) den\u00fancia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro por crime contra a honra do ministro Gilmar Mendes \u2013 h\u00e1 um v\u00eddeo nas redes sociais em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre \u201ccomprar um habeas corpus de Gilmar Mendes\u201d. Para a PGR, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3694"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3694"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3694\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}