{"id":3692,"date":"2023-04-18T10:13:06","date_gmt":"2023-04-18T13:13:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/16-milhao-de-vozes-indigenas\/"},"modified":"2023-04-18T10:13:06","modified_gmt":"2023-04-18T13:13:06","slug":"16-milhao-de-vozes-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/16-milhao-de-vozes-indigenas\/","title":{"rendered":"1,6 milh\u00e3o de vozes ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Quase todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe nos anos 2000 dedicavam energia para conhecer a din\u00e2mica de suas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. Saber quantos s\u00e3o, suas culturas, l\u00ednguas e a din\u00e2mica de seus territ\u00f3rios \u00e9 o movimento b\u00e1sico de qualquer Estado que tenha a inten\u00e7\u00e3o de reconhecer todo seu povo e n\u00e3o s\u00f3 a parte. Pouco depois da retomada da democracia brasileira, o Brasil segue os passos de seus vizinhos e incorpora a categoria \u201cind\u00edgena\u201d no Censo de 1991. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com base na autodetermina\u00e7\u00e3o, milhares de pessoas ind\u00edgenas mostraram ao mundo que nosso pa\u00eds tem a maior diversidade sociocultural da regi\u00e3o. A Cepal reconhece que 1\/3 das na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do <\/span>Conosur<\/span> vive em solo brasileiro. Al\u00e9m dos mais de trezentos povos que t\u00eam contato com sociedades n\u00e3o ind\u00edgenas, a Amaz\u00f4nia brasileira abriga a maior quantidade de registros de povos que vivem em isolamento no mundo, e que seguem resistentes \u00e0s press\u00f5es exteriores.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de diversa, essa popula\u00e7\u00e3o cresce exponencialmente. Os resultados preliminares do \u00faltimo Censo indicam um aumento expressivo da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena que saltou de 800 mil, em 2010, para 1,6 milh\u00e3o em 2022. Isso n\u00e3o se explica somente com o aumento natural das fam\u00edlias ind\u00edgenas. A garantia de direitos fundamentais foi chave para que mais pessoas se identificassem como ind\u00edgenas <\/span>sujeitos de direitos.\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

Os alicerces da funda\u00e7\u00e3o do Brasil tentam sobrepor ricas mem\u00f3rias ind\u00edgenas cujas ondas de massacre tentaram apagar. Por s\u00e9culos a viol\u00eancia direta e sist\u00eamica atacou os povos origin\u00e1rios, inclusive dizimando alguns. Mas esses obst\u00e1culos n\u00e3o foram capazes de silenci\u00e1-los. A resist\u00eancia do coletivo move gera\u00e7\u00f5es que recontam as narrativas deste pa\u00eds.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Talvez n\u00e3o por coincid\u00eancia, mas j\u00e1 antecedendo um processo de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, tr\u00eas dias separam o marco do in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o brasileira (22 de abril) do dia dos povos ind\u00edgenas (19 de abril). Essa esquizofrenia simboliza a divis\u00e3o do pa\u00eds. De um lado, uma parcela da sociedade tem seu imagin\u00e1rio povoado por ind\u00edgenas do passado, cujos livros n\u00e3o alcan\u00e7am (re)presentar; de outro, a soberania ind\u00edgena tem impulsionado a visibiliza\u00e7\u00e3o das plurina\u00e7\u00f5es e identidades ind\u00edgenas que tingem o Brasil de urucum e jenipapo.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ressignificar datas t\u00e3o importantes para a forma\u00e7\u00e3o de uma identidade nacional ganha um peso maior em 2023. A resili\u00eancia ind\u00edgena se reflete nos tratados internacionais, na Constitui\u00e7\u00e3o Federal cujo artigo 231 versa especificamente sobre os direitos ind\u00edgenas fundamentais, e em Bras\u00edlia. Entre as dezenas de letras estampadas na esplanada dos minist\u00e9rios, uma chama aten\u00e7\u00e3o neste novo ciclo: Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, ou simplesmente MPI. Este novo \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 nova Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Povos Ind\u00edgenas (Funai<\/a>) transmutam o <\/span>locos<\/span> de 1,6 milh\u00e3o de ind\u00edgenas que nunca foram ouvidos, mas sempre tiveram voz para escrever, n\u00e3o o passado, mas o presente que foi conquistado, para que o futuro seja diferente. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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