Na tarde desta ter\u00e7a-feira (28), foi realizada a palestra “A import\u00e2ncia do compliance para a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no STJ”. A confer\u00eancia foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uch\u00f4a Athayde e reuniu servidores do STJ e de outros \u00f3rg\u00e3os no audit\u00f3rio externo do tribunal.<\/p>\n
O evento, uma iniciativa da Assessoria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (AGE) para fortalecer a\u00e7\u00f5es de compliance<\/em> na corte, contou com a participa\u00e7\u00e3o de Sergio Americo Pedreira, diretor-geral; Alexandre Fabre, secret\u00e1rio executivo da Presid\u00eancia; Carl Smith, secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia; Elaine N\u00f3brega Borges, assessora-chefe da AGE; e Wilmar de Castro, coordenador da Coordenadoria de Riscos, Continuidade, Compliance e Custos da AGE\u00a0(CCRC\/AGE)<\/span>. <\/p>\n O diretor-geral do STJ abriu o evento destacando o papel dessas pol\u00edticas na implementa\u00e7\u00e3o de normativos em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o. Para o gestor, o desenvolvimento da pol\u00edtica de conformidade do STJ representa uma inova\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio brasileiro: “Traz um sentimento de recompensa e indica que estamos caminhando rumo ao aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os”.<\/p>\n O palestrante Eduardo Uch\u00f4a Athayde, coordenador nacional das Caixas de Assist\u00eancia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou a palestra destacando que a implementa\u00e7\u00e3o dos programas de compliance<\/em> fornece seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o t\u00edpica do Judici\u00e1rio e promove a aproxima\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os por meio da transpar\u00eancia e da efici\u00eancia.<\/p>\n “Esses programas t\u00eam o objetivo de elaborar um c\u00f3digo de conduta com diretrizes voltadas para o relacionamento interpessoal dos colaboradores, o acolhimento dos cidad\u00e3os, accountability <\/em>e gest\u00e3o \u00e9tica, buscando uma nova cultura organizacional pautada pelo respeito \u00e0s leis e aos princ\u00edpios constitucionais”, explicou o palestrante. <\/p>\n Athayde fez men\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 410\/2021 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabelece normas e diretrizes do sistema de integridade e compliance<\/em> no Poder Judici\u00e1rio, destacando a import\u00e2ncia do sistema de integridade para combater a corrup\u00e7\u00e3o, o ass\u00e9dio e a discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho.<\/p>\n “Os atos administrativos e judiciais devem ser compat\u00edveis com os valores constitucionais, al\u00e9m do padr\u00e3o \u00e9tico que se espera dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Dessa forma, o compliance<\/em> nos tribunais brasileiros busca aproximar os cidad\u00e3os da tomada de decis\u00e3o a partir da governan\u00e7a pautada por transpar\u00eancia, responsabilidade e presta\u00e7\u00e3o de contas” concluiu o palestrante.<\/p>\n Elaine N\u00f3brega, assessora-chefe da AGE, aproveitou a oportunidade para anunciar o lan\u00e7amento de um novo modelo de compliance<\/em> no STJ, iniciado a partir do desenvolvimento do projeto estrat\u00e9gico “Sistema de Integridade e Compliance”. Para a gestora, o modelo inaugura uma nova fase da evolu\u00e7\u00e3o institucional da governan\u00e7a do tribunal, com o apoio da alta administra\u00e7\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o das iniciativas vinculadas ao plano estrat\u00e9gico do STJ. “\u00c9 fundamental que o compliance<\/em> fa\u00e7a parte do dia a dia de todos”, completou a assessora.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de compliance<\/em>, Wilmar de Castro (CCRC\/AGE) apresentou o Painel de Compliance<\/em>, resultado do trabalho desenvolvido pela equipe da CCRC em parceria com outras unidades do STJ com a finalidade de apresentar a ades\u00e3o \u00e0s iniciativas de conformidade. O gestor ressaltou, ainda, que as obriga\u00e7\u00f5es de compliance <\/em>n\u00e3o se restringem ao cumprimento de leis e de atos normativos obrigat\u00f3rios, mas tamb\u00e9m dizem respeito ao atendimento de boas pr\u00e1ticas reconhecidas pelos pares. <\/p>\nCultura organizacional<\/h2>\n
Novo modelo<\/h2>\n