Representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e membros da comunidade jur\u00eddica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no \u00faltimo s\u00e1bado (8), em Porto Alegre, onde estava hospitalizado.\u00a0A cerim\u00f4nia de crema\u00e7\u00e3o ocorreu na tarde desta segunda-feira (10), na capital ga\u00facha.<\/p>\n
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministra Rosa Weber, destacou a atua\u00e7\u00e3o de Sanseverino durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, como juiz da propaganda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e elogiou sua trajet\u00f3ria no Poder Judici\u00e1rio. “Foi um magistrado com postura exemplar por todas as inst\u00e2ncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdi\u00e7\u00e3o. Desejo conforto aos familiares e aos amigos”, registrou.<\/p>\n
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m exaltou a trajet\u00f3ria de Sanseverino: “O querido colega, que h\u00e1 mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retid\u00e3o, a empatia e o extremo zelo pelo pa\u00eds. A Justi\u00e7a brasileira \u00e9 testemunha da ##compet\u00eancia## e da grandiosidade do nosso colega”.<\/p>\n
Em nome do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), o vice-presidente das duas institui\u00e7\u00f5es, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, salientou que Sanseverino foi incans\u00e1vel na luta por justi\u00e7a. “O ministro Sanseverino deixa sua marca no direito por uma atua\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel como professor e jurista. Certamente, ser\u00e1 lembrado \u2013 por todos aqueles que tiveram o prazer de conhec\u00ea-lo \u2013 pelo seu grande esp\u00edrito p\u00fablico, pela gentileza, pela alegria e pela amizade”, ressaltou Corr\u00eaa da Veiga.<\/p>\n
Na defini\u00e7\u00e3o do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o ministro foi um brilhante magistrado. “Sanseverino, um ex\u00edmio estudioso do arcabou\u00e7o jur\u00eddico, deixa um legado que qualificou sobremaneira a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional da corte. Aos familiares, amigos e admiradores, envio meus sentimentos”, disse o senador.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, lembrou que Sanseverino atuou como promotor de justi\u00e7a e era irm\u00e3o do subprocurador-geral da Rep\u00fablica Francisco de Assis Vieira Sanseverino. <\/p>\n
Ainda sobre o seu trabalho como promotor, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) recordou, por meio de nota, que o ministro foi aprovado em primeiro lugar no concurso que prestou para ingressar na institui\u00e7\u00e3o, na d\u00e9cada de 1980.\u00a0 <\/p>\n
Ao falar sobre o legado deixado por Sanseverino, o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), ministro Bruno Dantas, destacou que ele era um entusiasta do uso da tecnologia nas cortes brasileiras e um estudioso dedicado na busca de solu\u00e7\u00f5es para melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. “Neste momento de dor e de imensa tristeza, esta corte se une aos servidores e a autoridades do STJ para expressar os mais sinceros sentimentos pela perda a seus familiares, amigos e parentes, desejando conforto a seus cora\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
Diversos tribunais de atua\u00e7\u00e3o local tamb\u00e9m lamentaram a morte do ministro Sanseverino. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), onde ele atuou como assistente superior judici\u00e1rio e, posteriormente, como desembargador, manifestou pesar por meio de sua presidente, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.<\/p>\n
“Tivemos a honra de atuar juntos no Judici\u00e1rio ga\u00facho, onde iniciou como juiz na d\u00e9cada de 80, e no ano de 1999 foi promovido \u00e0 corte, sendo, naquela \u00e9poca, o mais jovem desembargador a fazer parte do Tribunal de Justi\u00e7a, com apenas 40 anos de idade. Quero manifestar meus profundos sentimentos aos seus familiares e amigos pela precoce partida”, registrou a presidente do TJRS.<\/p>\n
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Francisco Jos\u00e9 Moesch, ressaltou que Sanseverino foi juiz eleitoral e teve importante papel como coordenador de propaganda e do N\u00facleo da Propaganda Eleitoral. “\u00c9 muito triste a perda deste grande homem p\u00fablico e brasileiro, estudioso e com grandes publica\u00e7\u00f5es sobre o direito civil e o direito do consumidor, com in\u00fameras obras”, acrescentou.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), por meio de seu presidente, desembargador Cruz Macedo, afirmou que Sanseverino era um expoente no mundo acad\u00eamico e no exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o. “Sua falta ser\u00e1 sentida, mas seu legado ficar\u00e1 gravado, sobretudo pelo trabalho abnegado e pioneiro de fortalecimento da jurisprud\u00eancia do Tribunal da Cidadania e da pr\u00f3pria seguran\u00e7a jur\u00eddica, buscada sempre por meio de votos s\u00f3lidos e do tratamento conferido aos precedentes qualificados”, observou Cruz Macedo.<\/p>\n
No \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal, os Tribunais Regionais Federais da 3\u00aa e da 4\u00aa Regi\u00e3o tamb\u00e9m se manifestaram por meio de notas.<\/p>\n
A Ordem dos Advogados do Brasil lamentou o falecimento do ministro. “A advocacia lamenta a partida de um grande brasileiro, exemplo de magistrado que sempre se guiou pela defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Neste momento dif\u00edcil de luto, o Conselho Federal se solidariza com a fam\u00edlia e os amigos do ministro Sanseverino”, declarou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti.<\/p>\n
Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) destacou o trabalho do ministro no STJ e no TSE \u2013 onde participou, como relator, de julgamentos sobre pedidos de direito de resposta na televis\u00e3o e suspens\u00e3o de pe\u00e7as de propaganda eleitoral no pleito presidencial de 2022.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cl\u00e1udio Martinewski, definiu Sanseverino como um colega franco e leal, al\u00e9m de “um jurista exemplar pelo conhecimento aprofundado, em especial do direito civil”.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) se juntou \u00e0s homenagens em nota assinada pelo presidente da entidade, Frederico Mendes J\u00fanior.<\/p>\n
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