{"id":3621,"date":"2023-04-18T10:12:43","date_gmt":"2023-04-18T13:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/turmas-julgadoras-prestam-homenagens-ao-ministro-sanseverino\/"},"modified":"2023-04-18T10:12:43","modified_gmt":"2023-04-18T13:12:43","slug":"turmas-julgadoras-prestam-homenagens-ao-ministro-sanseverino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/turmas-julgadoras-prestam-homenagens-ao-ministro-sanseverino\/","title":{"rendered":"Turmas julgadoras prestam homenagens ao ministro Sanseverino"},"content":{"rendered":"<p>Na sess\u00e3o da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nesta ter\u00e7a-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o lugar onde costumava se sentar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que rn   <a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/2023\/08042023-Morre-em-Porto-Alegre--aos-63-anos--o-ministro-Paulo-de-Tarso-Sanseverino.aspx\">rn      <strong>faleceu no \u00faltimo s\u00e1bado (8), em raz\u00e3o de um c\u00e2ncer<\/strong><\/a>. Foi a primeira das muitas homenagens prestadas ao ministro ao longo da tarde \u2013 n\u00e3o s\u00f3 no colegiado ao qual Sanseverino pertenceu em seus mais de 12 anos de atividade no STJ, mas em todas as turmas do tribunal.<\/p>\n<div class=\"video-container\">rn   rn\u00a0<\/div>\n<p>Ap\u00f3s um minuto de sil\u00eancio, o presidente da Terceira Turma, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, lamentou a partida precoce do colega que, segundo ele, sempre demonstrou &#8220;f\u00e9 na vida, no amor, no trabalho e na Justi\u00e7a&#8221;.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n\n<p>rnNa Terceira Turma, \u00f3rg\u00e3o onde Sanseverino atuou por mais de 12 anos, os colegas lamentaram a partida precoce e elogiaram o legado deixado pelo ministro. | Foto: Rafael Luz\/STJ<span>\u200b<\/span>De acordo com o ministro Cueva, Sanseverino trabalhou at\u00e9 os \u00faltimos dias de sua vida, sempre atuando de forma exemplar n\u00e3o s\u00f3 na judicatura, mas na proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras para o sistema de Justi\u00e7a. O presidente da turma tamb\u00e9m lembrou que Sanseverino foi o primeiro a realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica no STJ, no julgamento do recurso repetitivo sobre o rn<em>credit scoring<\/em> (<a href=\"https:\/\/processo.stj.jus.br\/repetitivos\/temas_repetitivos\/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&amp;tipo_pesquisa=T&amp;cod_tema_inicial=710&amp;cod_tema_final=710\"><strong>Tema 710<\/strong><\/a>).rn<\/p>\n<h2>rn   <em>Leia tamb\u00e9m:<\/em><\/h2>\n<h2>rn   <a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/2023\/11042023-STJ-homenageia-Paulo-de-Tarso-Sanseverino-com-sessao-e-missa-na-quinta-feira--13-.aspx\"><em>STJ homenageia Paulo de Tarso Sanseverino com sess\u00e3o e missa na quinta-feira (13)<\/em><\/a><\/h2>\n<h2>rn   <a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Comunicacao\/Noticias\/2023\/10042023-Comunidade-juridica-lamenta-morte-do-ministro-Sanseverino.aspx\"><em>Comunidade jur\u00eddica lamenta morte do ministro Sanseverino<\/em><\/a><br \/><\/h2>\n<p>Para a ministra Nancy Andrighi, o legado deixado por Sanseverino em seus 63 anos de vida ajuda a preencher, ao menos em parte, o vazio deixado pela partida prematura. Segundo ela, o magistrado ga\u00facho era &#8220;pleno de li\u00e7\u00f5es, de compaix\u00e3o e de exemplo&#8221;.<\/p>\n<p>O ministro Marco Aur\u00e9lio Bellizze demonstrou gratid\u00e3o pela oportunidade de atuar ao lado de Paulo de Tarso Sanseverino no STJ, e o definiu como &#8220;exemplo de filho, pai, marido, irm\u00e3o, juiz e colega&#8221;. <\/p>\n<p>Tamb\u00e9m o ministro Moura Ribeiro agradeceu pelos nove anos em que trabalhou com Sanseverino no colegiado. Para ele, Sanseverino teve uma &#8220;toga sempre limpa, sem medo de suas decis\u00f5es&#8221;. <\/p>\n<p>Confira as homenagens nos demais colegiados:<\/p>\n<h2>Primeira Turma<\/h2>\n<p>Ministro Benedito Gon\u00e7alves (presidente): &#8220;Era um grande entusiasta da \u00e1rea de precedentes para agilizar a nossa jurisdi\u00e7\u00e3o. As palavras s\u00e3o poucas para engrandecer e saudar o nosso ministro Paulo de Tarso Sanseverino.&#8221;<\/p>\n<p>Ministro S\u00e9rgio Kukina: &#8220;Pode-se perceber o qu\u00e3o querido o ministro era, tanto na comunidade acad\u00eamica, quanto no \u00e2mbito da Justi\u00e7a e no \u00e2mbito social. Tudo isso chancelando o apre\u00e7o que t\u00ednhamos por ele nessa casa. Dentre os v\u00e1rios destaques da sua atua\u00e7\u00e3o, registro o papel decisivo que teve na condu\u00e7\u00e3o do nosso N\u00facleo de Gerenciamento de Precedentes, dando balizas seguras nesse campo.&#8221; <\/p>\n<p>Ministra Regina Helena Costa: &#8220;O falecimento do ministro \u00e9 uma perda para o STJ e para a pr\u00f3pria Justi\u00e7a brasileira. Perdem todos, especialmente n\u00f3s que convivemos com ele nesses \u00faltimos anos. Uma pessoa de trato t\u00e3o delicado, t\u00e3o educado, t\u00e3o amigo. Nossa saudade ser\u00e1 eterna.&#8221;<\/p>\n<p>Ministro Gurgel de Faria: &#8220;O ministro Sanseverino era um magistrado exemplar, um ser humano que far\u00e1 falta a este pa\u00eds e a este tribunal.\u00a0 Partiu muito cedo, aos 63 anos de idade, deixando li\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 na \u00e1rea acad\u00eamica, como tamb\u00e9m atrav\u00e9s de suas decis\u00f5es.&#8221; <\/p>\n<p>Ministro Paulo S\u00e9rgio Domingues: &#8220;Far\u00e1 muita falta, um magistrado t\u00e3o s\u00e9rio, competente, t\u00e9cnico. Uma pessoa agradabil\u00edssima, que sempre atendia a todos com muito cavalheirismo e amizade. Espero que o exemplo de magistrado e de pessoa do ministro Sanseverino permane\u00e7a aqui entre n\u00f3s.&#8221;<\/p>\n<h2>Segunda Turma<\/h2>\n<p>Ministro Mauro Campbell (presidente): &#8220;O Tribunal da Cidadania est\u00e1 de luto, assim como est\u00e1 de luto a magistratura nacional.&#8221;<\/p>\n<p>Ministro Humberto Martins: &#8220;Ele era um defensor da vida, n\u00e3o se rendeu \u00e0 doen\u00e7a. Era um homem de f\u00e9.&#8221;<\/p>\n<p>Ministro<strong> <\/strong>Herman Benjamin: &#8220;Era um dos mais poderosos porta-vozes \u2013 no STJ e na magistratura brasileira \u2013 do Estado Social de Direito. N\u00f3s pensamos que o Estado Social de Direito \u00e9 forte, sublime, quase um fato da natureza, mas infelizmente \u00e9 uma entidade fr\u00e1gil que precisa de ju\u00edzes como Paulo de Tarso Sanseverino.&#8221;<\/p>\n<p>Ministra Assusete Magalh\u00e3es: &#8220;Tenho a firme convic\u00e7\u00e3o de que, mesmo partindo, Paulo de Tarso Sanseverino estar\u00e1 sempre entre n\u00f3s \u2013 profundamente marcada que foi sua passagem por esta casa, pela clarivid\u00eancia de suas ideias e de seus votos, imortalizados nos repert\u00f3rios jurisprudenciais, pela sua figura humana leal e amiga.&#8221;<\/p>\n<h2>Quarta Turma<\/h2>\n<p><strong><a href=\"http:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/SiteAssets\/documentos\/noticias\/Discurso%20em%20homenagem%20ao%20ministro%20Paulo%20de%20Tarso%20Sanseverino.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ministro Raul Ara\u00fajo<\/a><\/strong> (presidente): &#8220;Uma unanimidade entre os pares, servidores e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da advocacia. Um juiz paradigma e intelectual, admirado por toda a magistratura brasileira e pela comunidade jur\u00eddica nacional.&#8221; <\/p>\n<p>Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha: &#8220;N\u00f3s, que somos apaixonados pelo direito, podemos nos considerar privilegiados por ter desfrutado sua companhia e por ter aprendido, com ele, li\u00e7\u00f5es de vida e de direito.&#8221;<\/p>\n<p>Ministra Isabel Gallotti: &#8220;Um magistrado extremamente t\u00e9cnico, um professor e doutor que conseguia conjugar a ci\u00eancia jur\u00eddica e a realidade de cada processo.&#8221; <\/p>\n<p>Ministro Antonio Carlos Ferreira: &#8220;Pessoa que sempre despertou o carinho e a admira\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s. Perdemos um modelo de magistrado e cidad\u00e3o.&#8221; <\/p>\n<h2>Quinta Turma<\/h2>\n<p>Ministro Joel Ilan Paciornik (presidente): &#8220;Estamos muito tristes com a partida precoce, mas, se h\u00e1 um conforto para isso, que seja o exemplo de honra, dedica\u00e7\u00e3o e trabalho que o ministro Paulo de Tarso foi aqui nesta corte.&#8221; <\/p>\n<p>Ministro Reynaldo Soares da Fonseca: &#8220;O Tribunal da Cidadania perde um de seus melhores quadros. Um juiz de carreira desde a d\u00e9cada de 1980, que percorreu tudo na Justi\u00e7a comum estadual.&#8221;<\/p>\n<p>Ministro Ribeiro Dantas: &#8220;Ele tinha todas as condi\u00e7\u00f5es de tirar licen\u00e7a m\u00e9dica, mas trabalhou at\u00e9 o \u00faltimo dia. Foi sua maneira de mostrar seu amor ao mundo e \u00e0s pessoas, exercendo at\u00e9 o fim sua miss\u00e3o. Ele considerava um dever existencial distribuir justi\u00e7a.&#8221;<\/p>\n<p>Ministro Messod Azulay Neto: &#8220;O que consola \u00e9 o legado quase que divino de justi\u00e7a, trabalho e dedica\u00e7\u00e3o. Todos n\u00f3s lamentamos a perda de um homem t\u00e3o honrado, mas sua hist\u00f3ria ser\u00e1 contada como um exemplo a ser seguido por todos n\u00f3s.&#8221;<\/p>\n<p>Desembargador convocado Jo\u00e3o Batista Moreira: &#8220;Sua carreira \u2013 o que ele contribuiu para a doutrina e a jurisprud\u00eancia do STJ \u2013 \u00e9 do conhecimento de todos.&#8221;<\/p>\n<h2>Sexta Turma<\/h2>\n<p>Laurita Vaz (presidente): &#8220;Na minha presid\u00eancia nesta corte, fui muito auxiliada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Por isso, quero destacar o not\u00e1vel trabalho que ele desenvolveu \u00e0 frente da Comiss\u00e3o Gestora de Precedentes e de A\u00e7\u00f5es Coletivas desta corte.&#8221;<\/p>\n<p><\/p>\n<p>vti_charset:SR|utf-8<br \/>\nCampoResumo2:SW|A toga sobre a cadeira vazia e uma rosa branca assinalam o lugar de Paulo de Tarso Sanseverino na bancada da Terceira Turma, onde ele atuou desde seu ingresso no STJ.<br \/>\nvti_folderitemcount:IR|0<br \/>\nCampoExibirNaHome:BW|false<br \/>\nDisplayTemplateJSTemplateHidden:IW|0<br \/>\nvti_priorversioncreationtime:TR|11 Apr 2023 22:58:27 -0000<br \/>\ndisplay_urn:schemas-microsoft-com:office:office#PublishingContact:SW|Gutemberg de Souza<br \/>\nPublishingContactEmail:SW|<br \/>\nCampoProcessosRelacionados2:SW|<br \/>\nvti_timelastwnssent:TR|11 Apr 2023 23:06:26 -0000<br \/>\nCampoTituloChamada:SW|<br \/>\nvti_iplabelpromotionversion:IW|0<br \/>\nPublishingContact:IW|35<br \/>\nvti_previewinvalidtime:TX|11 Apr 2023 21:05:47 -0000<br \/>\nCampoCategoria2:IW|57<br \/>\nvti_writevalidationtoken:SW|K26EzYyTjuq182H3FICp351\/C4Q=<br \/>\nContentTypeId:SW|0x010100C568DB52D9D0A14D9B2FDCC96666E9F2007948130EC3DB064584E219954237AF390028C222943FF17147A8DFF100E78AD63E009AE7A42EF36FBD45885808727835AC84<br \/>\nCampoMinistros:SW|26;#Paulo de Tarso Sanseverino<br \/>\nPublishingIsFurlPage:IW|0<br \/>\nvti_decryptskipreason:IW|6<br \/>\nCampoCreditoImg:SW|<br \/>\nCampoImagemMiniatura2:SW|<br \/>\nvti_sprocsschemaversion:SR|16.0.840.0<br \/>\nPublishingContactName:SW|<br \/>\nvti_areHybridOrphanHashedBlobsCleaned:BW|false<br \/>\nPublishingPageLayout:SW|https:\/\/stjjus.sharepoint.com\/sites\/portalp\/_catalogs\/masterpage\/LayoutConteudoPadraoPortalSTJ.aspx, Layout Conte\u00fado Padr\u00e3o Portal STJ<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na sess\u00e3o da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nesta ter\u00e7a-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o lugar onde costumava se sentar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que rn rn faleceu no \u00faltimo s\u00e1bado (8), em raz\u00e3o de um c\u00e2ncer. 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