Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve, nesta ter\u00e7a-feira (11), a pris\u00e3o preventiva de dois policiais rodovi\u00e1rios federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homic\u00eddio qualificado no epis\u00f3dio conhecido como “c\u00e2mara de g\u00e1s improvisada”, que resultou na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Umba\u00faba (SE). <\/p>\n
Em maio do ano passado, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, tr\u00eas agentes teriam tentado conter a v\u00edtima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e, na sequ\u00eancia, lan\u00e7ando spray<\/em>\u00a0de pimenta e g\u00e1s lacrimog\u00eaneo no pequeno espa\u00e7o.<\/p>\n Ao negar o pedido de soltura, o colegiado considerou fundamentada a decis\u00e3o que decretou a cust\u00f3dia preventiva \u2013 baseada nas informa\u00e7\u00f5es de que a v\u00edtima teria problemas mentais e n\u00e3o ofereceu resist\u00eancia \u00e0 abordagem da PRF, al\u00e9m dos ind\u00edcios de que os agentes teriam usado a for\u00e7a em desacordo com as normas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, especialmente no tocante \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das armas qu\u00edmicas.\u00a0 <\/p>\n Ap\u00f3s o Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) manter as pris\u00f5es, a defesa interp\u00f4s recurso em habeas corpus ao STJ, alegando que os policiais s\u00e3o r\u00e9us prim\u00e1rios e t\u00eam bons antecedentes. Al\u00e9m disso, segundo a defesa, n\u00e3o houve not\u00edcia de que os agentes interferiram nas investiga\u00e7\u00f5es durante o tempo em que estiveram soltos, o que afastaria a necessidade do encarceramento cautelar. <\/p>\n Relator do recurso, o ministro Rogerio Schietti Cruz destacou que, ap\u00f3s a impetra\u00e7\u00e3o do habeas corpus, sobreveio decis\u00e3o de pron\u00fancia dos policiais, com a manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es preventivas, oportunidade em que o juiz refor\u00e7ou os fundamentos quanto \u00e0 gravidade concreta do delito e aos ind\u00edcios da pr\u00e1tica de outro crime no mesmo munic\u00edpio, objeto de outra a\u00e7\u00e3o penal. <\/p>\n Segundo o ministro, conforme informa\u00e7\u00f5es contidas nos autos, durante a abordagem, os policiais foram avisados pelos transeuntes de que a v\u00edtima teria problemas mentais. Al\u00e9m disso, apontou, h\u00e1 no processo um laudo que indica diversas les\u00f5es no corpo da v\u00edtima, possivelmente em virtude do uso dos gases na viatura, que ficou preenchida por uma densa fuma\u00e7a qu\u00edmica.<\/p>\n O relator ressaltou tamb\u00e9m um trecho da decis\u00e3o do ju\u00edzo de origem que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, permite inferir n\u00e3o ter sido um mero acidente. De acordo com esse trecho, “a v\u00edtima havia desmaiado ainda no local da abordagem e dentro da viatura, e, mesmo ap\u00f3s o desmaio, os acusados deslocaram-se inicialmente para a delegacia de pol\u00edcia, e n\u00e3o para o hospital, sem acionamento dos sinais sonoros e sem a abertura do vidro traseiro da viatura”. <\/p>\n “Por isso, em raz\u00e3o da gravidade do crime e das indicadas circunst\u00e2ncias do fato, as medidas cautelares alternativas \u00e0 pris\u00e3o n\u00e3o se mostram adequadas e suficientes para evitar a pr\u00e1tica de novas infra\u00e7\u00f5es penais”, concluiu Schietti.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve, nesta ter\u00e7a-feira (11), a pris\u00e3o preventiva de dois policiais rodovi\u00e1rios federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homic\u00eddio qualificado no epis\u00f3dio conhecido como “c\u00e2mara de g\u00e1s improvisada”, que resultou na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Umba\u00faba […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3620"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3620"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3620\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Leia tamb\u00e9m: <\/em>Mantida pris\u00e3o de policial rodovi\u00e1rio acusado de tortura e homic\u00eddio no caso da “c\u00e2mara de g\u00e1s”<\/em><\/a><\/h2>\n
Decis\u00e3o de ##pron\u00fancia## manteve as pris\u00f5es preventivas<\/h2>\n