{"id":3600,"date":"2023-04-18T10:12:43","date_gmt":"2023-04-18T13:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/tribunal-lanca-classificacao-dos-processos-com-base-nos-eixos-tematicos-da-agenda-2030\/"},"modified":"2023-04-18T10:12:43","modified_gmt":"2023-04-18T13:12:43","slug":"tribunal-lanca-classificacao-dos-processos-com-base-nos-eixos-tematicos-da-agenda-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/tribunal-lanca-classificacao-dos-processos-com-base-nos-eixos-tematicos-da-agenda-2030\/","title":{"rendered":"Tribunal lan\u00e7a classifica\u00e7\u00e3o dos processos com base nos eixos tem\u00e1ticos da Agenda 2030"},"content":{"rendered":"

\u200bA Secretaria Judici\u00e1ria do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) adotou, como forma de contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o da <\/span>Agenda 2030 das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong><\/a>, uma nova classifica\u00e7\u00e3o dos processos, com base nos eixos tem\u00e1ticos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/span><\/p>\n

A agenda \u2013 adotada pelo STJ \u2013 \u00e9 um acordo global para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do planeta em tr\u00eas dimens\u00f5es: econ\u00f4mica, social e ambiental. Descrita em um plano de a\u00e7\u00e3o que indica 17 objetivos, subdivididos em 169 metas, a agenda busca, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a, garantir os mesmos direitos a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

A nova ferramenta, que observa os crit\u00e9rios da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), permite ao usu\u00e1rio v\u00e1rios tipos de pesquisas e cruzamentos de dados com base na correla\u00e7\u00e3o entre os processos e os ODS.<\/p>\n

O projeto tem o objetivo de fornecer dados estat\u00edsticos sobre processos em tramita\u00e7\u00e3o para subsidiar as institui\u00e7\u00f5es que trabalham com pol\u00edticas relacionadas aos ODS, sem nenhuma interfer\u00eancia no m\u00e9rito dos julgamentos. <\/p>\n

STJ \u00e9 pioneiro na classifica\u00e7\u00e3o por ODS e na cria\u00e7\u00e3o de painel<\/h2>\n

O titular da Secretaria Judici\u00e1ria, Augusto Gentil, destacou que essa \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita. Segundo explicou, “o STJ foi o primeiro tribunal a adotar a classifica\u00e7\u00e3o dos processos com base nos eixos tem\u00e1ticos definidos nos ODS e est\u00e1 estampando essas informa\u00e7\u00f5es para o p\u00fablico por meio de um painel de consultas”.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, o painel pretende oferecer uma apresenta\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, f\u00e1cil de ser compreendida pelo usu\u00e1rio, de forma que ele possa obter rapidamente as respostas para quest\u00f5es como a quantidade de processos relacionados a um ODS espec\u00edfico ou qual o ODS mais frequente nos processos que tramitam no tribunal.<\/p>\n

O gestor ressaltou que a nova ferramenta permitir\u00e1 ao STJ analisar as demandas processuais com novas abordagens, para compreender melhor o impacto de sua atua\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos ODS e desenvolver estrat\u00e9gias para a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, com base nos eixos tem\u00e1ticos da Agenda 2030. <\/p>\n

O coordenador de Classifica\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Processos, Jorge Cruz J\u00fanior, apontou que, a partir desse trabalho da Secretaria Judici\u00e1ria, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar os direitos mais violados ou amea\u00e7ados, \u00e0 luz dos 17 ODS. “Isso permitir\u00e1 estabelecer estrat\u00e9gias e pol\u00edticas para a atua\u00e7\u00e3o do STJ, em busca de uma sociedade pac\u00edfica e inclusiva, alinhando-se \u00e0 Agenda 2030”, declarou.\u00a0<\/p>\n

Assuntos dos processos ser\u00e3o correlacionados com os ODS<\/h2>\n

A Secretaria Judici\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel por classificar e fazer a distribui\u00e7\u00e3o dos processos no tribunal. Os processos que chegam ao STJ s\u00e3o identificados e registrados no sistema eletr\u00f4nico de acordo com o respectivo assunto, conforme a tabela \u00fanica de classifica\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). A informa\u00e7\u00e3o fica dispon\u00edvel na ferramenta de pesquisa processual. <\/p>\n

Nessa atualiza\u00e7\u00e3o do sistema, segundo Jorge Cruz, foram criados campos de busca relativos aos ODS, os quais passaram a ser vinculados aos assuntos da tabela unificada no banco de dados. “O que fizemos foi correlacionar os assuntos dos processos a cada Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”, informou.<\/p>\n

“Esse \u00e9 o primeiro passo. Agora, ser\u00e1 necess\u00e1rio disponibilizar esse dado nos diversos sistemas do STJ, para ser consumido nas atividades judicantes e gerar insumo para a estrat\u00e9gia da corte”, completou.<\/p>\n

Acesso ao painel de classifica\u00e7\u00e3o por ODS est\u00e1 dispon\u00edvel<\/h2>\n

Para conhecer o novo painel de classifica\u00e7\u00e3o, clique na aba “Processos”, na parte superior do site<\/em>, e depois em “Processos Judiciais por ODS (BI)”. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel visualizar a ferramenta pelo link<\/strong><\/em> da Agenda 2030<\/strong><\/a>, no menu<\/em> \u00e0 esquerda da homepage<\/em>.<\/p>\n

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