{"id":3594,"date":"2023-04-18T10:12:43","date_gmt":"2023-04-18T13:12:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/daniel-mitidiero-fala-sobre-papel-do-stj-no-sistema-de-precedentes\/"},"modified":"2023-04-18T10:12:43","modified_gmt":"2023-04-18T13:12:43","slug":"daniel-mitidiero-fala-sobre-papel-do-stj-no-sistema-de-precedentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/daniel-mitidiero-fala-sobre-papel-do-stj-no-sistema-de-precedentes\/","title":{"rendered":"Daniel Mitidiero fala sobre papel do STJ no sistema de precedentes"},"content":{"rendered":"

Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes<\/em>, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Em encontro transmitido pelo YouTube<\/strong><\/a>, o professor abordou “O papel do STJ no sistema pr\u00e1tico de precedentes”.<\/p>\n

Mitidiero ressaltou que as cortes superiores brasileiras t\u00eam import\u00e2ncia institucional fundamental em mat\u00e9ria de precedentes e que \u00e9 preciso desenvolver ainda mais o sistema judici\u00e1rio, a fim de que a justi\u00e7a seja mais bem distribu\u00edda no pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com o professor, o STF e o STJ eram compreendidos como cortes de controle e de uniformiza\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia, e n\u00e3o tinham o poder de selecionar os processos a serem julgados, mas procuravam controlar as viola\u00e7\u00f5es ocorridas e, a partir disso, produziam uma jurisprud\u00eancia uniforme caso a caso.<\/p>\n

Por\u00e9m, instrumentos como a repercuss\u00e3o geral (STF) e o filtro da relev\u00e2ncia no recurso especial (STJ) promovem uma mudan\u00e7a na fixa\u00e7\u00e3o dos precedentes qualificados, com impactos no funcionamento das demais inst\u00e2ncias. O papel das cortes superiores passa a ser o de aplicar a interpreta\u00e7\u00e3o adequada ao direito, ou seja, dar a \u00faltima palavra sobre o direito federal, trabalhista ou constitucional, al\u00e9m de construir uma unidade, orientando a sociedade civil e o Estado a partir de determinado caso.<\/p>\n

No primeiro modelo, as cortes superiores, ou “de v\u00e9rtice”, eram vistas com desconfian\u00e7a pelos tribunais de justi\u00e7a, que, agora, s\u00e3o chamados a colaborar. A seu ver, a dispers\u00e3o jurisprudencial serve para democratizar a interpreta\u00e7\u00e3o do direito.<\/p>\n

Homenagem ao ministro Sanseverino<\/h2>\n

Participaram do evento a secret\u00e1ria de gest\u00e3o de precedentes do STF, Aline Dourado, o assessor-chefe do Nugepnac do STJ, Marcelo Marchiori, o juiz supervisor do Nugepnac do STJ, Renato Castro, e o supervisor do Nugep do STF, Julio Sisson.<\/p>\n

Durante o encontro, eles prestaram homenagem ao ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no \u00faltimo dia 8, por sua atua\u00e7\u00e3o no aprimoramento do sistema de precedentes e por ter sido um dos grandes entusiastas da mudan\u00e7a de perfil das cortes superiores, em especial do STJ, em rela\u00e7\u00e3o ao tema. O ministro era o presidente da Comiss\u00e3o Gestora de Precedentes e de A\u00e7\u00f5es Coletivas (Cogepac) do STJ.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do STF.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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