{"id":3586,"date":"2023-04-18T10:12:42","date_gmt":"2023-04-18T13:12:42","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/representatividade-e-pluralidade-marcam-inicio-de-simposio-internacional-sobre-povos-indigenas\/"},"modified":"2023-04-18T10:12:42","modified_gmt":"2023-04-18T13:12:42","slug":"representatividade-e-pluralidade-marcam-inicio-de-simposio-internacional-sobre-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/18\/representatividade-e-pluralidade-marcam-inicio-de-simposio-internacional-sobre-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Representatividade e pluralidade marcam in\u00edcio de simp\u00f3sio internacional sobre povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Uma comunh\u00e3o de etnias, origens, l\u00ednguas e cores marcou o in\u00edcio do simp\u00f3sio internacional Povos Ind\u00edgenas: Natureza e Justi\u00e7a<\/em>, realizado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre esta segunda (17) e ter\u00e7a-feira (18). Ap\u00f3s a sess\u00e3o de abertura, houve a inaugura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o do fot\u00f3grafo Sebasti\u00e3o Salgado<\/strong><\/a>. <\/p>\n

Os dois eventos, que t\u00eam o apoio do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), contam com patroc\u00ednio do Banco do Brasil. O canal do STJ no YouTube transmitiu a abertura<\/strong><\/a> do simp\u00f3sio e vai transmitir os debates do segundo dia<\/strong><\/a>, a partir das 9h, ao vivo.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n

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A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 discursa no evento, observada pelas ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura. | Foto: Lucas Pricken\/STJ\u200b<\/span>Formaram a mesa de abertura a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o ministro Herman Benjamin, coordenador cient\u00edfico do simp\u00f3sio; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG); o presidente da AMB, Frederico Mendes J\u00fanior; a diretora jur\u00eddica do Banco do Brasil, Lucin\u00e9ia Possar; e o fot\u00f3grafo Sebasti\u00e3o Salgado. Na plateia, membros de v\u00e1rios grupos origin\u00e1rios, representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organismos diplom\u00e1ticos, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0s causas ind\u00edgenas. \u00a0<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/em>Cores, lutas, tradi\u00e7\u00f5es: o STJ como campo de debate e de afirma\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos ind\u00edgenas<\/em><\/a><\/h2>\n

Segundo a ministra Maria Thereza, a efetiva presta\u00e7\u00e3o jurisdicional nas causas relativas aos povos origin\u00e1rios passa, necessariamente, pela compreens\u00e3o dos riscos enfrentados por eles quanto \u00e0 sobreviv\u00eancia de sua cultura e, adicionalmente, pela prote\u00e7\u00e3o da posse de suas terras \u2013 n\u00e3o s\u00f3 na Amaz\u00f4nia Legal, como tamb\u00e9m nas demais \u00e1reas ainda \u00e0 espera de demarca\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

“Para al\u00e9m disso, deve ser reconhecido que a valoriza\u00e7\u00e3o dos diferentes povos que habitam nosso pa\u00eds e o respeito a eles incumbem a todos n\u00f3s, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os, pois as tradi\u00e7\u00f5es desses povos s\u00e3o fonte importante de aprendizado cultural e hist\u00f3rico”, afirmou a presidente do STJ. <\/p>\n

Simp\u00f3sio marca reencontro entre comunidade jur\u00eddica e artistas<\/h2>\n

Segundo a ministra Rosa Weber, o simp\u00f3sio marca um reencontro de membros da comunidade jur\u00eddica e artistas \u2013 entre eles, Sebasti\u00e3o Salgado \u2013 com o objetivo de debater e valorizar temas importantes para a luta dos povos ind\u00edgenas. “Arte e direito complementam-se na luta por um mundo mais justo e solid\u00e1rio”, declarou. <\/p>\n

A presidente do STF ressaltou o ressurgimento de uma “obscuridade mal\u00e9fica” no pa\u00eds \u2013representada, entre outros fatos, pelo crescimento da invas\u00e3o de garimpeiros e grileiros em territ\u00f3rios ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia e pela crise recente que atingiu o povo Yanomami. Ela tamb\u00e9m recordou que, nesta ter\u00e7a (18), completam-se cem dias dos atentados de 8 de janeiro \u00e0s institui\u00e7\u00f5es brasileiras, e que, na sede do STF, os invasores destru\u00edram um dos 18 pain\u00e9is de Sebasti\u00e3o Salgado que comp\u00f5em o acervo permanente da corte.<\/p>\n

Para a ministra Marina Silva, o momento \u00e9 oportuno para tratar de temas como os que ser\u00e3o debatidos ao longo no simp\u00f3sio. Ela comentou que v\u00e1rios dos assuntos caros aos povos origin\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o usualmente tidos como primordiais nos debates sociais, de modo que o simp\u00f3sio tem a capacidade de contribuir para uma mudan\u00e7a progressiva na agenda social do pa\u00eds. <\/p>\n

Mariana Silva enfatizou que “as nossas ra\u00edzes mais profundas est\u00e3o ligadas ao povo preto e ao povo ind\u00edgena deste pa\u00eds”, e que \u00e9 necess\u00e1rio n\u00e3o apenas o debate p\u00fablico sobre o assunto, mas que existam legisladores ind\u00edgenas e executores de pol\u00edticas p\u00fablicas pertencentes aos povos tradicionais. <\/p>\n

O ministro Herman Benjamin destacou que, embora julgue rotineiramente processos sobre o tema, esta \u00e9 a primeira vez que o STJ debate os direitos dos povos ind\u00edgenas em um evento espec\u00edfico. “Que n\u00f3s, ju\u00edzes, possamos incorporar esse conhecimento todo, para melhor julgar os lit\u00edgios sobre os povos ind\u00edgenas”, afirmou. <\/p>\n

Canto lembra que a justi\u00e7a \u00e9, ao mesmo tempo, ancestral e futura <\/h2>\n

No in\u00edcio de sua fala, a deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG) entoou um c\u00e2ntico tradicional de seu povo, cuja mensagem \u00e9 “o futuro \u2013 como a justi\u00e7a \u2013 \u00e9 ancestral, ou n\u00e3o ser\u00e1”. <\/p>\n

Segundo a deputada, por meio do direito, os povos ind\u00edgenas buscam dizer que n\u00e3o t\u00eam medo da justi\u00e7a, mas sim medo da injusti\u00e7a. C\u00e9lia Xakriab\u00e1 informou que, no pr\u00f3ximo dia 24, ser\u00e1 reaberta no Congresso Nacional uma frente parlamentar de defesa das causas ind\u00edgenas. <\/p>\n

De acordo com o juiz Frederico Mendes J\u00fanior, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal representa um marco na conquista de direitos dos povos ind\u00edgenas. Com base no texto constitucional, de acordo com o presidente da AMB, o Estado tem o dever de proteger as manifesta\u00e7\u00f5es culturais dos povos origin\u00e1rios e os seus direitos territoriais.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n

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O fot\u00f3grafo Sebasti\u00e3o Salgado (na ponta esquerda da mesa) afirmou que os povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia s\u00e3o \u201cos verdadeiros guardi\u00f5es dessa floresta\u201d. | Foto: Emerson Leal\/STJ\u200b<\/span>\u00daltimo a falar na mesa de abertura, Sebasti\u00e3o Salgado lembrou que, durante a pandemia da Covid-19, ele e sua esposa, L\u00e9lia Wanick Salgado, criaram um manifesto assinado por 67 personalidades de todo o mundo, dirigido a autoridades dos tr\u00eas poderes, pedindo medidas de prote\u00e7\u00e3o para os povos ind\u00edgenas. O fot\u00f3grafo disse que, com o apoio do STF, foi poss\u00edvel criar um grupo para cuidar da seguran\u00e7a sanit\u00e1ria desses povos. “Gra\u00e7as ao Supremo, os ind\u00edgenas foram um dos primeiros grupos a serem vacinados contra a Covid-19 no Brasil”, enalteceu. \u00a0<\/p>\n

Sebasti\u00e3o Salgado refor\u00e7ou que os povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia s\u00e3o, provavelmente, “a maior uni\u00e3o cultural do planeta”, comportando aproximadamente 180 l\u00ednguas e culturas diferentes, cujas terras s\u00e3o as mais protegidas da regi\u00e3o. “Os ind\u00edgenas s\u00e3o os verdadeiros guardi\u00f5es dessa floresta”, declarou. <\/p>\n

L\u00e9lia Salgado \u00e9 homenageada por luta em favor das causas ind\u00edgenas<\/h2>\n

Ao final da abertura do simp\u00f3sio, houve uma homenagem a L\u00e9lia Wanick Salgado, que recebeu uma placa de reconhecimento pela sua luta em prol do meio ambiente, dos povos ind\u00edgenas e das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Na homenagem, o ministro Herman Benjamin destacou que L\u00e9lia \u2013 arquiteta, produtora gr\u00e1fica e ambientalista, entre v\u00e1rias outras fun\u00e7\u00f5es \u2013 tem atuado em conjunto com o marido, Sebasti\u00e3o Salgado, em todos os seus projetos fotogr\u00e1ficos de reconhecimento internacional. O ministro tamb\u00e9m ressaltou as iniciativas de L\u00e9lia Wanick Salgado em a\u00e7\u00f5es de reflorestamento em \u00e1reas desmatadas. <\/p>\n

Ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de poder \u00e9 estrat\u00e9gica para os ind\u00edgenas<\/h2>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o de abertura, o simp\u00f3sio prosseguiu com a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, discutindo o tema “Povos ind\u00edgenas e Estado de Direito”.<\/p>\n

A presidente da Funai fez uma reflex\u00e3o sobre os primeiros meses de atua\u00e7\u00e3o do governo, destacando que os povos ind\u00edgenas come\u00e7aram a ocupar espa\u00e7os que antes lhes eram inacess\u00edveis.<\/p>\n

Para ela, a presen\u00e7a dos valores ind\u00edgenas em diversas inst\u00e2ncias da administra\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para melhorar a orienta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. “Trago essa quest\u00e3o, que para n\u00f3s \u00e9 estrat\u00e9gica, porque estamos tamb\u00e9m pensando na prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos povos ind\u00edgenas e, em consequ\u00eancia, de toda a popula\u00e7\u00e3o do planeta”, declarou.<\/p>\n

Direitos dos povos ind\u00edgenas precisam de a\u00e7\u00f5es transversais<\/h2>\n

A ministra Marina Silva abriu sua fala abordando a abrang\u00eancia do conceito de Estado Democr\u00e1tico de Direito, especialmente \u00e0 luz da hist\u00f3ria e das demandas dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

“O direito, para os povos origin\u00e1rios, nunca vai acontecer de forma fragmentada. Ele sempre ter\u00e1 que ser uma a\u00e7\u00e3o transversal, com o lugar da justi\u00e7a e da elabora\u00e7\u00e3o das leis, mas tamb\u00e9m o forte lugar da cultura e do imagin\u00e1rio social”, disse a ministra.<\/p>\n

Marina Silva citou o desafio em torno das demarca\u00e7\u00f5es territoriais na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e criticou a ideia de praticamente isolar os ind\u00edgenas em esp\u00e9cies de “ilhas” pr\u00f3ximas a fazendas de arroz, destruindo uma estrutura ancestral. “Pensar em Estado Democr\u00e1tico de Direito, para os povos ind\u00edgenas, \u00e9 considerar as suas singularidades”, alertou.<\/p>\n

Em refer\u00eancia \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do simp\u00f3sio, a ministra elogiou a iniciativa de se buscar “um Estado Democr\u00e1tico de Direito com alma, no qual a justi\u00e7a e o artista se encontram na mesma mesa”.<\/p>\n

Ao agradecer pela participa\u00e7\u00e3o das convidadas, a ministra Maria Thereza se referiu \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de Marina Silva como “uma fala po\u00e9tica que nos traz a realidade dos povos origin\u00e1rios e nos mostra nossa responsabilidade sobre o mundo”.<\/p>\n

Decis\u00f5es da Corte IDH e direito comparado em debate nesta ter\u00e7a<\/h2>\n

O simp\u00f3sio internacional Povos Ind\u00edgenas: Natureza e Justi\u00e7a continua nesta ter\u00e7a-feira (18), a partir das 9h, com diversos pain\u00e9is. Ao longo do dia, ser\u00e3o discutidas quest\u00f5es sobre terra e meio ambiente, a perspectiva do direito comparado em rela\u00e7\u00e3o aos povos origin\u00e1rios e as decis\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), entre outros temas.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

Acesse a programa\u00e7\u00e3o completa<\/strong>.<\/p>\n

<\/strong>Veja mais fotos do simp\u00f3sio no Flickr do STJ<\/strong>.<\/p>\n


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\nCampoResumo2:SW|Representantes de povos origin\u00e1rios, de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e organismos diplom\u00e1ticos se reuniram no audit\u00f3rio do STJ para o primeiro dia do semin\u00e1rio Povos Ind\u00edgenas: Natureza e Justi\u00e7a.
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Uma comunh\u00e3o de etnias, origens, l\u00ednguas e cores marcou o in\u00edcio do simp\u00f3sio internacional Povos Ind\u00edgenas: Natureza e Justi\u00e7a, realizado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre esta segunda (17) e ter\u00e7a-feira (18). Ap\u00f3s a sess\u00e3o de abertura, houve a inaugura\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o do fot\u00f3grafo Sebasti\u00e3o Salgado. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3586"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3586\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}