{"id":3576,"date":"2023-04-12T17:48:38","date_gmt":"2023-04-12T20:48:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/12\/tutora-de-ead-e-reconhecida-como-professora-pela-justica-do-trabalho\/"},"modified":"2023-04-12T17:48:38","modified_gmt":"2023-04-12T20:48:38","slug":"tutora-de-ead-e-reconhecida-como-professora-pela-justica-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2023\/04\/12\/tutora-de-ead-e-reconhecida-como-professora-pela-justica-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Tutora de EaD \u00e9 reconhecida como professora pela Justi\u00e7a do Trabalho"},"content":{"rendered":"

Tutora de EaD \u00e9 reconhecida como professora pela Justi\u00e7a do Trabalho<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span>
\nQua, 12\/04\/2023 – 14:48<\/span><\/p>\n

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Tutora de EaD \u00e9 reconhecida como professora pela Justi\u00e7a do Trabalho<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a dist\u00e2ncia (EaD) \u00a0teve seu v\u00ednculo empregat\u00edcio reconhecido como professora pela Justi\u00e7a do Trabalho. A ju\u00edza da Vara do Trabalho de Araras, Patr\u00edcia Juliana Marchi Alves, reconheceu que a reclamante desenvolveu atividades t\u00edpicas como de suporte pedag\u00f3gico, orienta\u00e7\u00e3o e esclarecimento de d\u00favidas de alunos e aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e atividades. “Entendo que a reclamante, ao longo de todo o contrato de trabalho reconhecido, atuou na fun\u00e7\u00e3o de professora em prol da reclamada”, sentenciou a ju\u00edza, que tamb\u00e9m apontou precedentes de casos similares contra institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. \u00a0A faculdade tentou recorrer, mas a senten\u00e7a de primeiro grau foi mantida pela 4\u00aa C\u00e2mara do TRT-15, em ac\u00f3rd\u00e3o de relatoria do desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, e tamb\u00e9m no Tribunal Superior do Trabalho (Bras\u00edlia).<\/p>\n

A professora trabalhou em um polo de ensino de um grande grupo de faculdades entre os anos de 2015 e 2017 no munic\u00edpio de Araras, interior de S\u00e3o Paulo. A anota\u00e7\u00e3o do seu registro ocorreu como \u201ctutora\u201d mas na pr\u00e1tica lecionava sem ter os mesmos direitos de um professor.<\/p>\n

O empregador ent\u00e3o manteve a profissional em desvio de fun\u00e7\u00e3o por todo o per\u00edodo. A faculdade oferecia\u00a0cursos de ensino superior, na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia e mantinha educadores para acompanhamento dos alunos que tamb\u00e9m frequentavam as aulas presencialmente.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa irregularidade a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cometeu outras infra\u00e7\u00f5es como n\u00e3o enviar os demonstrativos de pagamento. Demitida sem justa causa, a rescis\u00e3o da profissional da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi sequer formalizada. O que obrigou a trabalhadora a buscar a Justi\u00e7a do Trabalho no ano de 2019, alegando, entre outros, que suas atividades realmente desenvolvidas eram de professora, pois englobava todo o trabalho de ensinar junto aos alunos, mesmo com o suporte de outros professores que ministravam as aulas a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

O processo se encerrou neste ano de 2023 com o tr\u00e2nsito em julgado e o pagamento dos valores devidos pela faculdade.<\/p>\n

(Processo n\u00ba 0010242-71.2019.5.15.0046)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 12\/04\/2023 – 14:48<\/div>\n

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