staking<\/em> prestados por meio de uma PSAV serviriam para aproximar o cliente do banco e ainda aumentar a rentabilidade do investimento do cliente, mesmo que inicialmente realizado fora do ambiente banc\u00e1rio.<\/p>\nNa frente dos servi\u00e7os que poderiam ser tomados pelas PSAVs, a primeira utilidade do BaaS para PSAVs reside na necessidade de segrega\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, separando as contas da institui\u00e7\u00e3o daquelas destinadas aos seus clientes. Conforme previsto no art. 28 da Resolu\u00e7\u00e3o BCB 520\/2025, essa segrega\u00e7\u00e3o pode se dar no \u00e2mbito da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o (art. 28, \u00a71\u00ba, inciso I) ou por meio de bancos ou institui\u00e7\u00f5es de pagamento (art. 28, \u00a71\u00ba, inciso II).<\/p>\n
Obviamente, para que uma PSAV possa ofertar contas de pagamento ou dep\u00f3sito, \u00e9 preciso que ela detenha uma autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento como institui\u00e7\u00e3o de pagamento. Tal autoriza\u00e7\u00e3o, por sua vez, demanda selecionar quais atividades esta institui\u00e7\u00e3o realizaria e verificar se haver\u00e1 uso intensivo de recursos tecnol\u00f3gicos para conex\u00e3o com Pix e outros sistemas, algo praticamente certo.<\/p>\n
No passado era poss\u00edvel o in\u00edcio de opera\u00e7\u00f5es de pagamento sem autoriza\u00e7\u00e3o, buscando-a conforme a opera\u00e7\u00e3o crescesse. Tal possibilidade n\u00e3o existe atualmente, e a mera integra\u00e7\u00e3o de uma conta de pagamento exige\u00a0 a obten\u00e7\u00e3o de capital m\u00ednimo e a an\u00e1lise da estrutura pelo Banco Central, que pode se alongar por meses.<\/p>\n
Apenas como ilustra\u00e7\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 14\/2025 determina um capital m\u00ednimo de R$ 2 milh\u00f5es para cada atividade operacional que a institui\u00e7\u00e3o venha a exercer. Para servi\u00e7os com uso intensivo de tecnologia, este valor \u00e9 de R$ 5 milh\u00f5es. Logo, estimativas simples realizadas por meio da calculadora do pr\u00f3prio Banco Central demonstram que mesmo institui\u00e7\u00f5es que ofertem poucos servi\u00e7os podem ser objeto de exig\u00eancias na casa das dezenas de milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Nesse sentido, arranjos com institui\u00e7\u00f5es parceiras s\u00e3o uma \u00f3bvia medida de redu\u00e7\u00e3o de custos e tamb\u00e9m para cumprir as exig\u00eancias regulat\u00f3rias da atividade.<\/p>\n
Outro ponto que pode ser objeto prestado por uma institui\u00e7\u00e3o tradicional para uma PSAV est\u00e1 relacionado \u00e0s atividades de provedor de liquidez, em suas v\u00e1rias vertentes.<\/p>\n
Uma das principais atividades de um provedor de liquidez \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o como formador de mercado, que a despeito dos v\u00e1rios formatos de atua\u00e7\u00e3o (incluindo por meio de sistemas automatizados), pode ser descrita como a inser\u00e7\u00e3o de ordens de compra e venda em ambos os lados de um livro de oferta, sempre visando a consecu\u00e7\u00e3o futura de neg\u00f3cios, por meio de ordens de compra abaixo do pre\u00e7o do mercado e ordens de venda acima dos pre\u00e7os correntes.<\/p>\n
A liquidez gera o aprofundamento do livro de ofertas, ajudando o mercado a absorver grandes quantidades de neg\u00f3cio, amortecendo mudan\u00e7as bruscas no pre\u00e7o.<\/p>\n
No lan\u00e7amento de um novo ativo virtual, como um token ou criptomoeda, \u00e9 poss\u00edvel contratar empresas especializadas em forma\u00e7\u00e3o de mercado, que se comprometem em manter certo pre\u00e7o e volume negociado, garantindo que o ativo em quest\u00e3o n\u00e3o sofra varia\u00e7\u00f5es (manipulativas ou n\u00e3o) antes que o mercado gere um volume de neg\u00f3cios org\u00e2nico.<\/p>\n
Outra forma de o provedor de liquidez atuar seria por meio de uma opera\u00e7\u00e3o denominada \u201cliquidity pool\u201d, muito presente em mercados de finan\u00e7as descentralizadas (DeFi). Neste tipo de opera\u00e7\u00e3o, a figura do formador de mercado \u00e9 substitu\u00edda por um \u201csmart contract\u201d, lastreado por uma quantidade de tokens depositados pelo provedor de liquidez. Esses tokens s\u00e3o acessados pelos usu\u00e1rios da rede, que podem negociar os referidos tokens respeitando par\u00e2metros espec\u00edficos definidos pela plataforma. Pelo custo de oportunidade de se manter ativos na \u201cliquidity pool\u201d, o provedor de liquidez \u00e9 remunerado.<\/p>\n
Ao final, o incentivo para o desenvolvimento dos arranjos que discutimos n\u00e3o difere muito da hist\u00f3ria original do BaaS.<\/p>\n
Assim como servi\u00e7os financeiros tradicionais, o mercado de ativos virtuais calcula o CAC e busca sua redu\u00e7\u00e3o por meio de parcerias.<\/p>\n
Vincular uma atividade de vanguarda \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o tradicional pode auxiliar na supera\u00e7\u00e3o de vieses que investidores nutrem contra ativos virtuais. Da mesma forma que a Tesco atraiu consumidores acostumados a (n\u00e3o) ir \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias, as PSAVs buscam atrair investidores cansados das mesmas ofertas de sempre nas institui\u00e7\u00f5es tradicionais, mas que ainda n\u00e3o puderam explorar diretamente os ativos virtuais.<\/p>\n
Do ponto de vista regulat\u00f3rio e operacional, ainda veremos testes das fronteiras do que \u00e9 permitido pela norma, no processo dial\u00e9tico entre regula\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o que caracteriza a atividade financeira moderna. Aos participantes resta acompanhar os desdobramentos normativos e se preparar. Afinal, a pr\u00f3pria Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta afirma que o Banco Central poder\u00e1 incluir outros servi\u00e7os sob o escopo do BaaS no Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ano \u00e9 1997, e a senhora Mary est\u00e1 em um supermercado Tesco em Glasgow comprando ingredientes para fazer a ceia de Natal. Eis que um representante da loja a aborda, oferecendo produtos financeiros. Ap\u00f3s uma breve conversa, ela abre uma linha de cr\u00e9dito. A parceria entre uma rede de supermercados (a Tesco) e um […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26358"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26358"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26358\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26358"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26358"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26358"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}