{"id":26346,"date":"2026-09-22T17:59:09","date_gmt":"2026-09-22T20:59:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/22\/apos-suspeitas-sobre-voto-de-nunes-marques-gilmar-tenta-levar-ao-plenario-caso-de-usinas\/"},"modified":"2026-09-22T17:59:09","modified_gmt":"2026-09-22T20:59:09","slug":"apos-suspeitas-sobre-voto-de-nunes-marques-gilmar-tenta-levar-ao-plenario-caso-de-usinas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/22\/apos-suspeitas-sobre-voto-de-nunes-marques-gilmar-tenta-levar-ao-plenario-caso-de-usinas\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s suspeitas sobre voto de Nunes Marques, Gilmar tenta levar ao plen\u00e1rio caso de usinas"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes<\/a> submeteu \u00e0 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma quest\u00e3o de ordem para levar para o plen\u00e1rio o julgamento de um recurso em que se discute se a Uni\u00e3o deve indenizar usina do setor sucroalcooleiro pela fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os pelo extinto Instituto do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool (IAA). O julgamento vai ocorrer em sess\u00e3o virtual do dia 25 de setembro a 2 de outubro.<\/span><\/p>\n

Segundo o decano, a afeta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para uniformizar o entendimento da Corte sobre a exig\u00eancia de per\u00edcia individual para o reconhecimento da responsabilidade civil do Estado em decorr\u00eancia da fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no setor sucroalcooleiro. Pelo tema 826, a indeniza\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 devida se for comprovado o efetivo preju\u00edzo econ\u00f4mico no caso concreto por meio de per\u00edcia. Contudo, h\u00e1 entendimentos diversos no tribunal.<\/span><\/p>\n

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\u00a0<\/span>O tema 826 aparece em mensagens trocadas entre a advogada Camilla Ramos e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro<\/a> reveladas em reportagem do site Metr\u00f3poles na segunda-feira (21\/9). No di\u00e1logo, Camilla comunica a Vorcaro uma vit\u00f3ria na 2\u00aa Turma para as usinas pelo placar de 3 a 2 pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do tema 826.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na troca de mensagens, a advogada exalta o voto de Nunes Marques<\/a>. \u201c\u00c9 um excelente voto do ministro Nunes Marques fazendo a distin\u00e7\u00e3o dos casos em que o t\u00edtulo judicial trouxe crit\u00e9rios da indeniza\u00e7\u00e3o\u201d. Vorcaro tinha interesse nesses precat\u00f3rios bilion\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a reportagem, Camilla e o marido, o desembargador Newton Ramos, s\u00e3o amigos de Nunes Marques. O ministro chegou a viajar de avi\u00e3o para Macei\u00f3 para o anivers\u00e1rio de Camilla. As mensagens obtidas pelo Metr\u00f3poles mostram ainda um contrato de advocacia de R$ 427 milh\u00f5es com a chamada \u201cTurma do KN\u201d.<\/span><\/p>\n

O valor seria pago em caso de \u00eaxito nas a\u00e7\u00f5es de interesse de Daniel Vorcaro em tribunais superiores que poderiam destravar R$ 8,5 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios. De acordo com o Metr\u00f3poles, as mensagens mostram que \u201cKN\u201d \u00e9 uma men\u00e7\u00e3o ao ministro Kassio Nunes Marques.\u00a0<\/span><\/p>\n

No dia 18 de setembro, o decano escreveu em uma rede social que sempre votou contra o pagamento ao setor sucroalcooleiro nos casos que julgou e que n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO exato oposto do que defendiam os advogados do Banco Master. No caso da Destilaria Alc\u00eddia (ARE 1.327.995), julgado em junho de 2025, me posicionei contra o pagamento e fiquei vencido. No caso da Ra\u00edzen, que relatei (ARE 1.312.127), o pagamento foi barrado. No caso da Jalles Machado (ARE 1.392.660), votei duas vezes contra e fui vencido nas duas. Na STP 976, votei contra a libera\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio de mais de R$ 5 bilh\u00f5es pleiteado pelo setor\u201d, disse o ministro.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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