{"id":26342,"date":"2026-09-22T16:59:07","date_gmt":"2026-09-22T19:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/22\/tse-cobra-dados-de-facebook-e-shopee-em-acao-de-lula-contra-collabs-de-flavio-bolsonaro\/"},"modified":"2026-09-22T16:59:07","modified_gmt":"2026-09-22T19:59:07","slug":"tse-cobra-dados-de-facebook-e-shopee-em-acao-de-lula-contra-collabs-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/22\/tse-cobra-dados-de-facebook-e-shopee-em-acao-de-lula-contra-collabs-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"TSE cobra dados de Facebook e Shopee em a\u00e7\u00e3o de Lula contra collabs de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral em exerc\u00edcio, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, determinou nesta ter\u00e7a-feira (22\/9) que as plataformas Facebook e Shoppe prestem informa\u00e7\u00f5es sobre contas no Instagram e o perfil de uma loja virtual. O prazo \u00e9 de 48 horas.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada em a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (aije) movida pela coliga\u00e7\u00e3o do presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), contra o senador e advers\u00e1rio no pleito, Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), o candidato a vice Alfredo Gaspar e o deputado M\u00e1rio Frias (PL-SP).<\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o aponta suposto uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e abuso dos poderes econ\u00f4mico e pol\u00edtico por meio de uma \u201crede coordenada de perfis\u201d que estaria usando o recurso de collabs do Instagram para veicular conte\u00fados eleitorais por meio de contas de outros usu\u00e1rios e divulgar produtos relacionados \u00e0 campanha de Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Com a collab, o autor da postagem convida terceiros a aderir e, aceito o convite, o conte\u00fado passa a circular simultaneamente entre os seguidores de todos os coautores. Segundo a a\u00e7\u00e3o, esse mecanismo representaria o mesmo que um impulsionamento irregular, j\u00e1 que seria feito sem contrata\u00e7\u00e3o, sem identifica\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel, sem registro cont\u00e1bil e sem fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Facebook ter\u00e1 que preservar dados de acesso e registro de conex\u00e3o, al\u00e9m de informar dados de cadastro, registro de IP e outras informa\u00e7\u00f5es dos perfis. J\u00e1 a Shoppe dever\u00e1 identificar os respons\u00e1veis pela loja \u201cBella Chic Store\u201d, com dados de CNPJ ou CPF e endere\u00e7o.<\/p>\n

Fl\u00e1vio, Gaspar e Frias ter\u00e3o cinco dias para apresentar defesa. Depois, o caso ser\u00e1 remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE).<\/p>\n

Segundo Cueva, a coliga\u00e7\u00e3o de Lula traz \u201cindicadores objetivos e confer\u00edveis\u201d para basear a a\u00e7\u00e3o, como a presen\u00e7a de dezenas de contas oficiais de candidatura no conjunto analisado, e a aus\u00eancia de quase todos os demais perfis na rela\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os declarados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

\u201cOs elementos reunidos indicam, ademais, que a divulga\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em ambiente de propaganda eleitoral, de modo a sinalizar a possibilidade de que os titulares dos perfis aufiram proveito econ\u00f4mico advindo de vendas a partir de conte\u00fado eleitoral\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

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\u201cOs perfis que exibem os endere\u00e7os de venda s\u00e3o os mesmos que veiculam a propaganda dos investigados e que integram o agrupamento de maior audi\u00eancia da rede mapeada\u201d, afirmou Cueva, completando que o fato narrado se aproxima da proibi\u00e7\u00e3o da monetiza\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica como retribui\u00e7\u00e3o ao titular do perfil, ainda que paga por terceiros.<\/p>\n

Conforme narrou na a\u00e7\u00e3o, a base acumulada de postagens da rede alcan\u00e7a 1.826 collabs e 492 perfis participantes, com 1.334 novas publica\u00e7\u00f5es e 168 novos coautores entre 8 e 17 de setembro. A soma das inscri\u00e7\u00f5es de seguidores passou de 130,8 milh\u00f5es, em 9 de setembro, para 147,3 milh\u00f5es, em 17 de setembro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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