{"id":26320,"date":"2026-09-22T06:00:48","date_gmt":"2026-09-22T09:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/22\/um-indigenismo-para-o-judiciario-brasileiro\/"},"modified":"2026-09-22T06:00:48","modified_gmt":"2026-09-22T09:00:48","slug":"um-indigenismo-para-o-judiciario-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/22\/um-indigenismo-para-o-judiciario-brasileiro\/","title":{"rendered":"Um indigenismo para o Judici\u00e1rio brasileiro?"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA<\/a>) realizou, entre os dias 24 e 28 de agosto, o I Semin\u00e1rio Internacional de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Estruturais e Coletivos na Amaz\u00f4nia. A julgar pela participa\u00e7\u00e3o intensiva e abrangente de magistrados estaduais e federais, estudantes, conselheiros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) e operadores do direito em geral de diversas partes do pa\u00eds, tratava-se de uma oportunidade h\u00e1 muito ansiada pela comunidade interessada em processos de resolu\u00e7\u00e3o consensual entre partes em lit\u00edgio.<\/p>\n

Em destaque, as complexas e desafiadoras situa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s seculares disputas fundi\u00e1rias que nos marcam, historicamente, enquanto sociedade concentradora de terras na m\u00e3o de poucos, excludente, desigual e racista. Em nosso pa\u00eds, todos sabem: quem tem terra, de modo legal ou n\u00e3o, n\u00e3o quer recuar um cent\u00edmetro de cerca. Se poss\u00edvel, quer mais, sempre mais, nem que para isso passe por cima de florestas e seus povos tradicionais, especialmente dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

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O sucesso do evento em tela parece fazer parte de uma tend\u00eancia maior e mais profunda do judici\u00e1rio nacional de constru\u00e7\u00e3o de relacionamentos com essas popula\u00e7\u00f5es para al\u00e9m de seus gabinetes, f\u00f3runs e demais institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

As resolu\u00e7\u00f5es 453\/2022 e 512\/2023 do CNJ, que instituem, respectivamente, o F\u00f3rum Nacional do Poder Judici\u00e1rio para o Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Ind\u00edgenas (FONEPI) e o estabelecimento de 3% das vagas dos concursos para a magistratura para ind\u00edgenas parecem corroborar essa percep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do ponto de vista simb\u00f3lico, vale a pena ainda mencionar a recente iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), por meio de seu presidente, ministro Edson Fachin, de realiza\u00e7\u00e3o de uma exposi\u00e7\u00e3o, nos corredores da institui\u00e7\u00e3o, voltada para a divulga\u00e7\u00e3o de uma pesquisa sobre as cartas redigidas e destinadas, por ind\u00edgenas, ao Estado brasileiro em diversos momentos hist\u00f3ricos. Para onde se olhe, parece imposs\u00edvel negar que o poder judici\u00e1rio brasileiro est\u00e1 sim, ainda que tardiamente e de modo incipiente, mais aberto para o estabelecimento de um relacionamento com os povos ind\u00edgenas brasileiros.<\/p>\n

Um fen\u00f4meno que merece destaque, nesse contexto, \u00e9 o do surgimento de uma gera\u00e7\u00e3o de novos magistrados e magistradas que deixam o conforto de seus escrit\u00f3rios e se prop\u00f5em a se engajar num di\u00e1logo respeitoso e construtivo com os povos ind\u00edgenas abrangidos por seus poderes jurisdicionais.<\/p>\n

Tenho conhecido de perto o trabalho de alguns jovens ju\u00edzes e ju\u00edzas comprometidas com a supera\u00e7\u00e3o da hist\u00f3rica indiferen\u00e7a desse poder para com popula\u00e7\u00f5es historicamente subalternizadas e, posso afirmar, com algum grau de certeza, que estamos observando o nascimento de algo novo. Se definirmos \u201cindigenismo\u201d como uma pol\u00edtica de rela\u00e7\u00e3o estruturada entre ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, poder\u00edamos, sem d\u00favida, cham\u00e1-los de \u201cju\u00edzes indigenistas\u201d, que tiram o palet\u00f3 e substituem o salto pelo t\u00eanis para poder transitar nas veredas dos territ\u00f3rios sagrados sobre os quais, legalmente, t\u00eam o poder de decidir, mas que, muitas vezes, lhes s\u00e3o completamente desconhecidos.<\/p>\n

\u00c9 claro que ainda h\u00e1 um longo caminho a seguir e, como diz a can\u00e7\u00e3o de Jorge Ben Jor, \u201cprud\u00eancia e dinheiro no bolso n\u00e3o faz mal a ningu\u00e9m\u201d. Recentemente, uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais afirmou que \u201c\u00edndio s\u00f3 trabalha se for escravizado\u201d, veiculando um preconceito t\u00e3o antigo quanto certamente prevalente entre muitos de seus pares. Nosso otimismo \u00e9, portanto, cauteloso, mas tamb\u00e9m esperan\u00e7oso. N\u00e3o tenho raz\u00f5es para acreditar que o brilho no olho desses jovens magistrados, ao falar de suas experi\u00eancias com povos ind\u00edgenas, v\u00e1 desaparecer algum dia.<\/p>\n

Na outra ponta da rela\u00e7\u00e3o, salta aos olhos dos observadores, pesquisadores, e ativistas relacionados \u00e0s causas ind\u00edgenas, o investimento feito pelos povos ind\u00edgenas, por meio de suas organiza\u00e7\u00f5es e comunidades, em formar um corpo de juristas ind\u00edgenas cada vez mais qualificado e combativo com o objetivo de ocupar os espa\u00e7os em que a luta pol\u00edtica se desenrola nos autos processuais.<\/p>\n

Em suma, os povos ind\u00edgenas t\u00eam fome de justi\u00e7a, e o poder judici\u00e1rio parece, finalmente, ter desenvolvido um apetite para enxergar esses grupos para al\u00e9m das vis\u00f5es estereotipadas t\u00e3o arraigadas entre seus operadores. Toda essa movimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o dupla, que, cada vez mais, parece estar ganhando corpo institucional e normativo, foi brilhantemente definida por Al\u00e9ssia Tux\u00e1, primeira defensora p\u00fablica estadual ind\u00edgena do estado da Bahia, como a emerg\u00eancia de um \u201cjudici\u00e1rio de recente contato\u201d, se apropriando, criativamente, da express\u00e3o que serve, ainda hoje, para designar povos ind\u00edgenas quanto \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o com a sociedade brasileira n\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

Como esse processo, imensamente complexo e nuan\u00e7ado, vai se desenrolar, concretamente, nos pr\u00f3ximos anos? N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel determinar de antem\u00e3o. O que talvez possamos afirmar, com algum grau de plausibilidade, \u00e9 que o poder judici\u00e1rio brasileiro est\u00e1 caminhando a passos largos para o desenvolvimento de um indigenismo para chamar de seu. Esperemos que essa caminhada, que mal come\u00e7ou, seja prof\u00edcua e sobretudo transformadora das realidades, tanto dos povos ind\u00edgenas brasileiros quanto dos pr\u00f3prios agentes e institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a de nosso pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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