{"id":26299,"date":"2026-09-21T15:59:23","date_gmt":"2026-09-21T18:59:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/21\/uniao-considera-proposta-do-discord-insuficiente-e-pede-a-justica-regras-mais-duras-a-plataforma\/"},"modified":"2026-09-21T15:59:23","modified_gmt":"2026-09-21T18:59:23","slug":"uniao-considera-proposta-do-discord-insuficiente-e-pede-a-justica-regras-mais-duras-a-plataforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/21\/uniao-considera-proposta-do-discord-insuficiente-e-pede-a-justica-regras-mais-duras-a-plataforma\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o considera proposta do Discord insuficiente e pede \u00e0 Justi\u00e7a regras mais duras \u00e0 plataforma"},"content":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>) considerou insuficiente a proposta apresentada pelo Discord<\/a> para melhorias em mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios. Por isso, solicitou que seja deferido o pedido para que a plataforma seja obrigada a adotar medidas efetivas para proteger crian\u00e7as, adolescentes e mulheres no ambiente digital, seguindo, sobretudo, o ECA Digital<\/a>.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da AGU, as propostas apresentadas pelo Discord s\u00e3o gen\u00e9ricas, com muitas condicionantes e sem compromisso real de mudan\u00e7a estrutural e t\u00e9cnica. A AGU cita exemplos das falhas da plataforma e traz casos recentes como o de uma menina de 13 anos aliciada por um homem no Discord em Goi\u00e1s \u2013 ela desapareceu e foi encontrada em cativeiro.<\/p>\n

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Cita tamb\u00e9m a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a> e pol\u00edcias civis de v\u00e1rios estados (MS, BA, DF, RS, RJ, SP), com busca e apreens\u00e3o e medidas cautelares envolvendo adolescentes, apurando crimes de \u00f3dio, misoginia, crueldade contra animais, indu\u00e7\u00e3o \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio praticados via Discord.<\/p>\n

\u201c[A proposta] Dotada de car\u00e1ter gen\u00e9rico, com exce\u00e7\u00f5es e condicionantes dos mais diversos, n\u00e3o \u00e9 apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urg\u00eancia e extens\u00e3o que a demanda exige. N\u00e3o h\u00e1, ainda, compromisso consistente em altera\u00e7\u00e3o de arquitetura, aprimoramento de sistemas ou mudan\u00e7a de processos relacionados ao servi\u00e7o\u201d, diz um trecho do texto da AGU.<\/p>\n

A AGU pede para que seja concedida a tutela provis\u00f3ria nos termos da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). O \u00f3rg\u00e3o se manifestou a favor das medidas de urg\u00eancia, que incluem a ado\u00e7\u00e3o de configura\u00e7\u00f5es protetivas por padr\u00e3o, a aferi\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, a supervis\u00e3o parental, o tratamento de den\u00fancias, a preserva\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades, apresenta\u00e7\u00e3o de plano de conformidade em 30 dias e impedimento da recria\u00e7\u00e3o de servidores\/contas banidas.<\/p>\n

No dia 2 de setembro, ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o juiz Waldemar Cl\u00e1udio de Carvalho, da 14\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, deu prazo de dez dias para que o Discord apresentasse \u00e0 Uni\u00e3o uma proposta de melhorias em mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios. Depois, o governo teria 30 dias para analisar os termos. Os termos foram apresentados \u00e0 AGU, que n\u00e3o concordou.
\nO JOTA<\/span> procurou o Discord, mas ainda n\u00e3o recebeu resposta. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n

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