{"id":26294,"date":"2026-09-21T10:59:55","date_gmt":"2026-09-21T13:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/21\/planos-de-presidenciaveis-para-reformar-o-estado-vao-de-cortes-a-mudancas-no-funcionalismo\/"},"modified":"2026-09-21T10:59:55","modified_gmt":"2026-09-21T13:59:55","slug":"planos-de-presidenciaveis-para-reformar-o-estado-vao-de-cortes-a-mudancas-no-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/21\/planos-de-presidenciaveis-para-reformar-o-estado-vao-de-cortes-a-mudancas-no-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Planos de presidenci\u00e1veis para reformar o Estado v\u00e3o de cortes a mudan\u00e7as no funcionalismo"},"content":{"rendered":"<p>Depois de tentativas frustradas no Congresso nos \u00faltimos anos, a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/reforma-administrativa\">reforma administrativa<\/a> deve voltar a ter for\u00e7a no debate pol\u00edtico no pr\u00f3ximo governo. O tema aparece na campanha presidencial, embora os candidatos apresentem diferentes diagn\u00f3sticos e caminhos para reformar o Estado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/augusto-cury\">Augusto Cury<\/a> (Avante), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/flavio-bolsonaro\">Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/renan-santos\">Renan Santos<\/a> (Miss\u00e3o) e <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/romeu-zema\">Romeu Zema<\/a> (Novo) adotam expressamente o r\u00f3tulo de reforma administrativa em seus programas, com propostas que alcan\u00e7am, em diferentes graus, v\u00ednculos e carreiras dos servidores, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, supersal\u00e1rios, estrutura de minist\u00e9rios e profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/lula\">Lula<\/a> (PT), por outro lado, n\u00e3o utiliza a express\u00e3o em seu programa e concentra as propostas na gest\u00e3o de pessoas, na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e na moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina\">Quer acompanhar os principais fatos ligados ao servi\u00e7o p\u00fablico? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da M\u00e1quina. \u00c9 gr\u00e1tis!<\/a><\/p>\n<p><span>O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> analisou os planos de governo dos seis candidatos que melhor t\u00eam pontuado nas pesquisas eleitorais mais recentes. Entre eles, Zema apresenta as mudan\u00e7as mais profundas nas regras do funcionalismo. A promessa \u00e9 fazer uma reforma \u201cque reduza gastos e deixe o governo enxuto e eficiente\u201d. Inclui diminuir o n\u00famero de minist\u00e9rios, cortar cargos comissionados e rever autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m prop\u00f5e v\u00ednculos por tempo indeterminado \u201csem estabilidade ampla\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span>Do lado oposto est\u00e1 Lula.<\/span> A \u201creforma administrativa\u201d n\u00e3o \u00e9 citada.<span> Na campanha pela reelei\u00e7\u00e3o, o presidente foca na reestrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pessoas, na valoriza\u00e7\u00e3o e na negocia\u00e7\u00e3o com servidores, no compartilhamento de estruturas administrativas e na amplia\u00e7\u00e3o das cotas no servi\u00e7o p\u00fablico, em uma linha de continuidade das <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/mgi-quer-mudar-paradigma-do-direito-administrativo-com-nova-lei-geral-para-gestao-publica\">medidas<\/a> conduzidas pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/mgi\">MGI<\/a>).<\/span><\/p>\n<p><span>Ao longo do atual governo, a gest\u00e3o Lula buscou se distanciar do r\u00f3tulo, associado \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pec-32-2020\">PEC 32\/2020<\/a>, proposta de reforma administrativa apresentada durante o governo Jair Bolsonaro, <\/span><span>e a uma agenda de redu\u00e7\u00e3o do Estado.<\/span><\/p>\n<p><span>Entre os demais candidatos, as propostas misturam, em graus diferentes, redu\u00e7\u00e3o de despesas, avalia\u00e7\u00e3o de resultados, profissionaliza\u00e7\u00e3o das chefias e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Fl\u00e1vio Bolsonaro relaciona reforma administrativa a enxugamento da m\u00e1quina e profissionaliza\u00e7\u00e3o. Augusto Cury, por sua vez, defende simplificar estruturas e criar mecanismos permanentes de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/span><\/p>\n<p><span>Com foco em ajuste fiscal, Renan insere as mudan\u00e7as na estrutura do funcionalismo em uma agenda de reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado. J\u00e1 Caiado faz refer\u00eancia ao assunto de maneira mais gen\u00e9rica, dentro de um pacote de reformas.<\/span><\/p>\n<p><span>Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pelo <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>, <\/strong>h\u00e1 uma defici\u00eancia comum nos programas. Mesmo quando identificam problemas relevantes, poucos apresentam solu\u00e7\u00f5es suficientemente abrangentes.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cA moderniza\u00e7\u00e3o do Estado, quando aparece nos programas dos candidatos, \u00e9 colocada de forma fragmentada, superficial e desconectada dos avan\u00e7os t\u00e9cnicos, dos debates p\u00fablicos e das propostas constru\u00eddas nos \u00faltimos anos\u201d, avalia Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente. Para ela, faltam compromissos concretos sobre planejamento da for\u00e7a de trabalho, ingresso, carreiras, gest\u00e3o de desempenho e profissionaliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n<p><span>Em alguns programas, a maior efici\u00eancia do Estado aparece associada ao enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica<\/span>. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 mais expl\u00edcita em Zema e Fl\u00e1vio Bolsonaro, que prop\u00f5em reduzir estruturas administrativas.<\/p>\n<p><span>O professor de Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas da FGV-SP, Rafael Viegas, especialista em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo, avalia que um programa consistente deveria partir menos da discuss\u00e3o sobre o tamanho do Estado e mais de sua capacidade de entregar pol\u00edticas e servi\u00e7os. <\/span><span>\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cA quest\u00e3o central n\u00e3o \u00e9 ter um Estado maior ou menor, isso \u00e9 conversa eleitoreira, mas um Estado capaz de executar pol\u00edticas, prestar contas e impedir que grupos internos capturem recursos e decis\u00f5es\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<p>Viegas defende que as prioridades deveriam ser definir quais servi\u00e7os o Estado precisa prestar, dimensionar a for\u00e7a de trabalho necess\u00e1ria, profissionalizar a administra\u00e7\u00e3o, integrar sistemas e bases de dados e avaliar quais pol\u00edticas p\u00fablicas de fato geram resultados.<\/p>\n<h2>Principais propostas\u00a0<\/h2>\n<p>Estabilidade<\/p>\n<p><span>Romeu Zema \u00e9 o candidato que mais avan\u00e7a na flexibiliza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos. Ele defende \u201cflexibilizar a composi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho\u201d e prev\u00ea tanto contratos por tempo determinado para projetos espec\u00edficos quanto v\u00ednculos por tempo indeterminado \u201csem estabilidade ampla\u201d. O candidato tamb\u00e9m defende definir de forma mais clara quais seriam os cargos t\u00edpicos de Estado, que teriam regras pr\u00f3prias.<\/span><\/p>\n<p><span>N\u00e3o h\u00e1 propostas equivalentes nos outros planos. Cury, embora defenda uma \u201campla reforma administrativa\u201d, afirma que ela dever\u00e1 modernizar carreiras e criar avalia\u00e7\u00f5es permanentes de desempenho \u201cpreservando direitos\u201d. Lula, por sua vez, coloca a pol\u00edtica de pessoal sob o foco da valoriza\u00e7\u00e3o e da negocia\u00e7\u00e3o com os servidores.<\/span><\/p>\n<p>Supersal\u00e1rios<\/p>\n<p><span>Cury e Lula s\u00e3o os \u00fanicos entre os seis que n\u00e3o apresentam o combate \u00e0s verbas extrateto como um eixo espec\u00edfico de seus planos de governo.<\/span><span> Zema \u00e9 novamente quem traz mais detalhes. Ele prop\u00f5e regulamentar as verbas indenizat\u00f3rias que podem ser pagas acima do teto constitucional e aplicar o limite remunerat\u00f3rio a todos os profissionais do setor p\u00fablico. Tamb\u00e9m promete reduzir licen\u00e7as especiais, limitar as f\u00e9rias a 30 dias e extinguir aux\u00edlios e licen\u00e7as que n\u00e3o existam no setor privado.<\/span><\/p>\n<p><span>Com menor detalhamento, Fl\u00e1vio inclui o combate aos \u201cpenduricalhos e supersal\u00e1rios\u201d no seu eixo de propostas voltadas ao enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica e \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o. Renan trata o assunto como uma das medidas centrais dentro da sua proposta de ajuste e equil\u00edbrio fiscal. J\u00e1 Caiado fala em aplicar o teto constitucional de forma efetiva em todos os Poderes e \u00f3rg\u00e3os, com transpar\u00eancia das parcelas remunerat\u00f3rias e responsabiliza\u00e7\u00e3o de pagamentos incompat\u00edveis com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span>O professor Rafael Viegas considera que nenhuma das medidas apresentadas \u00e9 suficiente: \u201cN\u00e3o basta identificar os supersal\u00e1rios, isso est\u00e1 mapeado, \u00e9 preciso responsabilizar quem ordena os pagamentos imorais e ilegais. Sem enfrentar a autonomia administrativa e o poder pol\u00edtico das corpora\u00e7\u00f5es beneficiadas, a medida vira promessa de campanha\u201d.<\/span><\/p>\n<p>Valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo<\/p>\n<p><span>O tema ganha maior centralidade no programa de Lula. O presidente afirma que seu atual governo promoveu \u201ca maior reestrutura\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de pessoas do governo federal em um \u00fanico mandato nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas\u201d e retomou a pol\u00edtica de \u201cvaloriza\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo com os servidores\u201d. Para um novo mandato, promete aprofundar esse processo a partir da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/mgi-institui-mesa-de-negociacao-permanente-para-tratar-de-pautas-sem-impacto-orcamentario\">Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente<\/a>, reaberta no atual governo.<\/span><\/p>\n<p><span>O assunto tamb\u00e9m aparece no programa de Zema, mas sob outra perspectiva. O ex-governador de Minas Gerais defende que a valoriza\u00e7\u00e3o esteja diretamente vinculada ao desempenho. Ele prop\u00f5e valorizar quem entrega \u201cresultados concretos\u201d com progress\u00e3o de carreira, b\u00f4nus salariais e maior autonomia. Tamb\u00e9m pretende alterar o modelo de carreiras para reduzir a import\u00e2ncia do tempo de servi\u00e7o e aumentar o peso dos resultados na evolu\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n<p><span>Caiado utiliza a ideia de valoriza\u00e7\u00e3o especialmente em \u00e1reas espec\u00edficas. Na sa\u00fade, por exemplo, prop\u00f5e educa\u00e7\u00e3o permanente, seguran\u00e7a no trabalho, apoio \u00e0 sa\u00fade mental e medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e ao burnout para profissionais do SUS.<\/span><\/p>\n<p><span>Augusto Cury defende \u201cvalorizar os servidores competentes\u201d, mas n\u00e3o estabelece crit\u00e9rios detalhados para definir compet\u00eancia ou estruturar a valoriza\u00e7\u00e3o. Nos programas de Renan e Fl\u00e1vio, a valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo n\u00e3o aparece como eixo importante.<\/span><\/p>\n<p>Para Jessika Moreira, a valoriza\u00e7\u00e3o deveria integrar uma agenda mais ampla de gest\u00e3o de pessoas, que inclua planejamento da for\u00e7a de trabalho, ingresso, moderniza\u00e7\u00e3o das carreiras, gest\u00e3o de desempenho e profissionaliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as. \u201cQuem quer governar precisa dizer tamb\u00e9m como pretende construir esse Estado. E essa resposta passa por assumir compromissos concretos, com metas e prazos, sobre as pessoas que fazem o Estado funcionar\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Gest\u00e3o por resultados<\/p>\n<p><span>O tema tamb\u00e9m aparece com desenhos distintos entre os planos de governo. Caiado concentra a proposta na alta administra\u00e7\u00e3o. Os ministros teriam \u201ccartas de miss\u00e3o\u201d, com metas p\u00fablicas, indicadores e avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. Cury tamb\u00e9m prev\u00ea metas anuais e mensur\u00e1veis para os minist\u00e9rios e avalia\u00e7\u00e3o permanente de desempenho, mas n\u00e3o detalha como esses mecanismos seriam implementados.<\/span><\/p>\n<p><span>Zema prop\u00f5e avalia\u00e7\u00e3o 360 graus e \u201ccurva for\u00e7ada de desempenho\u201d, com b\u00f4nus, progress\u00e3o e maior autonomia para os mais bem avaliados e planos de desenvolvimento ou at\u00e9 desligamento em casos de baixo desempenho. <\/span><\/p>\n<p><span>J\u00e1 Fl\u00e1vio Bolsonaro defende a profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, mas n\u00e3o especifica o mecanismo equivalente de avalia\u00e7\u00e3o individual.<\/span><\/p>\n<p><span>Renan Santos, por sua vez, direciona a gest\u00e3o por resultados sobretudo aos munic\u00edpios. Sua proposta de Lei de Responsabilidade Gerencial prev\u00ea indicadores e consequ\u00eancias para gestores que descumprirem reiteradamente as metas, como \u201ctutela gerencial\u201d, inelegibilidade e processo por \u201cimprobidade gerencial\u201d. <\/span><\/p>\n<p><span>Lula, por outro lado, enfatiza valoriza\u00e7\u00e3o, negocia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos servidores e n\u00e3o coloca a avalia\u00e7\u00e3o individual de desempenho no centro da pol\u00edtica de pessoal.<\/span><\/p>\n<p><span>O professor de Direito Administrativo da USP Vitor Rhein Schirato considera que parte desse debate se d\u00e1 a partir de um diagn\u00f3stico equivocado. Para ele, a discuss\u00e3o sobre efici\u00eancia deveria se concentrar menos na avalia\u00e7\u00e3o dos servidores e mais na mensura\u00e7\u00e3o dos resultados das pr\u00f3prias pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 algo que, segundo ele, o Estado ainda faz pouco.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cAt\u00e9 hoje o Brasil mensurou de verdade uma \u00fanica pol\u00edtica p\u00fablica, que \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, diz. Ele defende que, antes de discutir redu\u00e7\u00e3o de estruturas ou outros mecanismos de efici\u00eancia, seria necess\u00e1rio identificar quais pol\u00edticas funcionam. \u201cVoc\u00ea tem que fazer uma an\u00e1lise criteriosa de quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas que d\u00e3o resultado e quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o d\u00e3o resultado.\u201d<\/span><\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/24-03-2026-rdstation-lp-jota-pro-eleicoes-conversao-mql-marketing?utm_source=direct&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=aon-materias-eleicoes-lead-marketing\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Elei\u00e7\u00f5es, cobertura eleitoral especial do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p><span>Para os especialistas, uma moderniza\u00e7\u00e3o efetiva do Estado deveria ir al\u00e9m das medidas presentes nos programas e articular gest\u00e3o de pessoas, capacidade t\u00e9cnica, planejamento, or\u00e7amento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n<p><span>Jessika Moreira, do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, considera que as propostas s\u00e3o, em geral, gen\u00e9ricas e d\u00e3o pouco espa\u00e7o \u00e0 discuss\u00e3o sobre como construir a capacidade necess\u00e1ria para executar as pol\u00edticas prometidas.<\/span><span>\u00a0\u201cQuem quer governar precisa dizer tamb\u00e9m como pretende construir esse Estado\u201d, afirma. Segundo ela, isso exige compromissos concretos, com metas e prazos, para \u201cplanejar a for\u00e7a de trabalho, melhorar a porta de entrada no servi\u00e7o p\u00fablico, modernizar carreiras e gerir desempenho, profissionalizar a gest\u00e3o das lideran\u00e7as p\u00fablicas e corrigir distor\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span>O professor Vitor Rhein Schirato acrescenta que repensar a m\u00e1quina p\u00fablica envolve reconstruir a capacidade t\u00e9cnica e de planejamento da burocracia, inclusive com quadros capazes de pensar para al\u00e9m dos ciclos eleitorais. \u201cO ministro pensa em quatro anos. Quando muito, oito. Tem que ter algu\u00e9m pensando em 30\u201d, diz.<\/span><\/p>\n<p><span>Schirato inclui ainda a capacidade or\u00e7ament\u00e1ria como condi\u00e7\u00e3o para que qualquer proposta sobre moderniza\u00e7\u00e3o do Estado produza resultados. Para ele, n\u00e3o basta reorganizar \u00f3rg\u00e3os e carreiras se o Executivo n\u00e3o tiver capacidade de direcionar recursos para as pol\u00edticas que pretende executar.\u00a0 <\/span><\/p>\n<p><span>O professor critica a amplia\u00e7\u00e3o do controle parlamentar sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos. \u201cN\u00e3o tem governo que funcione com 50% do or\u00e7amento na m\u00e3o do Congresso\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<h2>Propostas por tema<\/h2>\n<h3>Reforma administrativa<\/h3>\n<p>Zema: reforma ampla, com mudan\u00e7as em v\u00ednculos, carreiras, ingresso, avalia\u00e7\u00e3o, estrutura administrativa e remunera\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCaiado: refer\u00eancia gen\u00e9rica a reformas administrativas; foco concreto em profissionaliza\u00e7\u00e3o, metas e capacidade de execu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nRenan Santos: reforma administrativa e do funcionalismo associada ao ajuste fiscal e \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do Estado.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: reforma administrativa, com redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina e moderniza\u00e7\u00e3o das carreiras.<br \/>\nAugusto Cury: \u201campla reforma administrativa\u201d para simplificar estruturas, modernizar carreiras e fortalecer avalia\u00e7\u00e3o.<br \/>\nLula: n\u00e3o utiliza o r\u00f3tulo; prop\u00f5e moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e aprofundamento da reestrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pessoas.<\/p>\n<h3>Gest\u00e3o de pessoas e carreiras<\/h3>\n<p>Zema: reorganiza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de carreiras, mobilidade entre \u00f3rg\u00e3os e progress\u00e3o mais vinculada ao desempenho.<br \/>\nCaiado: foco menor nas carreiras em geral e maior na qualifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o da alta administra\u00e7\u00e3o e em necessidades setoriais.<br \/>\nRenan Santos: aborda o funcionalismo principalmente pelo prisma da reforma e do equil\u00edbrio fiscal; prev\u00ea fortalecimento de quadros t\u00e9cnicos em \u00e1reas espec\u00edficas.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: promete modernizar a carreira dos servidores, sem detalhar o novo desenho.<br \/>\nAugusto Cury: simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de carreiras e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores considerados competentes.<br \/>\nLula: aprofundamento da reestrutura\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de pessoas, di\u00e1logo, forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o por meio da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n<h3>Estabilidade e v\u00ednculos<\/h3>\n<p>Zema: prop\u00f5e contratos determinados para projetos e v\u00ednculos por tempo indeterminado \u201csem estabilidade ampla\u201d, al\u00e9m de regras pr\u00f3prias para carreiras t\u00edpicas de Estado.<br \/>\nCaiado: n\u00e3o apresenta proposta espec\u00edfica de flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade.<br \/>\nRenan Santos: n\u00e3o apresenta medida espec\u00edfica identificada sobre estabilidade.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: defende reforma administrativa, mas n\u00e3o detalha altera\u00e7\u00e3o da estabilidade.<br \/>\nAugusto Cury: prop\u00f5e reforma e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com preserva\u00e7\u00e3o de direitos.<br \/>\nLula: n\u00e3o prop\u00f5e flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade.<\/p>\n<h3>Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e gest\u00e3o por resultados<\/h3>\n<p>Zema: avalia\u00e7\u00e3o 360 graus, curva de desempenho, b\u00f4nus e progress\u00e3o para melhores resultados, al\u00e9m de medidas de desenvolvimento ou desligamento em casos de baixo desempenho.<br \/>\nCaiado: metas, indicadores e avalia\u00e7\u00f5es, principalmente para ministros, dirigentes e pol\u00edticas setoriais.<br \/>\nRenan Santos: indicadores e consequ\u00eancias para a gest\u00e3o municipal por meio da Lei de Responsabilidade Gerencial.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: fala em efici\u00eancia e profissionaliza\u00e7\u00e3o, mas sem detalhar um sistema individual de avalia\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAugusto Cury: avalia\u00e7\u00f5es permanentes e gest\u00e3o p\u00fablica orientada por metas e indicadores.<br \/>\nLula: fala em efici\u00eancia e gera\u00e7\u00e3o de valor p\u00fablico, mas n\u00e3o faz da avalia\u00e7\u00e3o individual de servidores um eixo central.<\/p>\n<h3>Supersal\u00e1rios<\/h3>\n<p>Zema: regulamenta\u00e7\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias, teto para todos os profissionais p\u00fablicos, f\u00e9rias limitadas a 30 dias e revis\u00e3o de aux\u00edlios e licen\u00e7as.<br \/>\nCaiado: teto efetivo em todos os Poderes e \u00f3rg\u00e3os, transpar\u00eancia das parcelas e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nRenan Santos: combate aos supersal\u00e1rios dentro da agenda de austeridade e equil\u00edbrio fiscal.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: combate a \u201cpenduricalhos e supersal\u00e1rios\u201d.<br \/>\nAugusto Cury: n\u00e3o apresenta proposta central espec\u00edfica sobre o tema.<br \/>\nLula: n\u00e3o apresenta proposta central espec\u00edfica no plano analisado.<\/p>\n<h3>Concursos e ingresso<\/h3>\n<p>Zema: concursos devem avaliar compet\u00eancias e habilidades, al\u00e9m de conhecimento; prev\u00ea forma\u00e7\u00e3o complementar em determinados casos.<br \/>\nCaiado: n\u00e3o h\u00e1 proposta geral espec\u00edfica identificada.<br \/>\nRenan Santos: n\u00e3o h\u00e1 proposta geral espec\u00edfica identificada.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: n\u00e3o detalha mudan\u00e7as na porta de entrada.<br \/>\nAugusto Cury: n\u00e3o detalha novo modelo de ingresso.<br \/>\nLula: ingresso aparece associado \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o, diversidade e forma\u00e7\u00e3o do funcionalismo, e n\u00e3o \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do modelo de concurso.<\/p>\n<h3>Profissionaliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as<\/h3>\n<p>Zema: sele\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as por m\u00e9rito e compet\u00eancia.<br \/>\nCaiado: um dos eixos mais fortes do plano; dirigentes selecionados por compet\u00eancia, experi\u00eancia e integridade e ministros sujeitos a metas.<br \/>\nRenan Santos: profissionaliza\u00e7\u00e3o e fortalecimento de quadros t\u00e9cnicos, particularmente na gest\u00e3o municipal.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: profissionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica e das ag\u00eancias reguladoras.<br \/>\nAugusto Cury: gest\u00e3o profissional e orientada por indicadores, com menor detalhamento espec\u00edfico sobre recrutamento de dirigentes.<br \/>\nLula: aparece parcialmente na agenda de gest\u00e3o de pessoas e moderniza\u00e7\u00e3o, sem desenho t\u00e3o espec\u00edfico de sele\u00e7\u00e3o de dirigentes quanto Caiado ou Zema.<\/p>\n<h3>Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Zema: amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os digitais para reduzir filas, deslocamentos e burocracia.<br \/>\nCaiado: digitaliza\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o de dados e sistemas interoper\u00e1veis, com destaque para a sa\u00fade.<br \/>\nRenan Santos: tecnologia aparece sobretudo como instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, profissionaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o municipal.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: meta de digitalizar 100% dos servi\u00e7os federais pass\u00edveis de digitaliza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nAugusto Cury: automa\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e uso de intelig\u00eancia artificial contra fraudes e desperd\u00edcios.<br \/>\nLula: universaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais, fortalecimento do Gov.br, infraestrutura p\u00fablica digital e compartilhamento de estruturas administrativas.<\/p>\n<h3>Capacidade de estados e munic\u00edpios<\/h3>\n<p>Zema: coordena\u00e7\u00e3o federativa e mudan\u00e7as administrativas aparecem no conjunto da proposta.<br \/>\nCaiado: forte preocupa\u00e7\u00e3o com coordena\u00e7\u00e3o federativa e capacidade de execu\u00e7\u00e3o.<br \/>\nRenan Santos: \u00e9 o candidato que mais radicaliza nesse eixo, com reorganiza\u00e7\u00e3o municipal, Lei de Responsabilidade Gerencial e mecanismos federais de supervis\u00e3o.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: tema aparece de forma mais limitada.<br \/>\nAugusto Cury: aparece pontualmente.<br \/>\nLula: forte aposta em coopera\u00e7\u00e3o federativa, infraestrutura digital compartilhada e forma\u00e7\u00e3o de servidores estaduais e municipais.<\/p>\n<h3>Diversidade no servi\u00e7o p\u00fablico<\/h3>\n<p>Zema: n\u00e3o aparece como eixo.<br \/>\nCaiado: defende igualdade de oportunidades e acompanhamento de resultados por ra\u00e7a, g\u00eanero e territ\u00f3rio.<br \/>\nRenan Santos: n\u00e3o h\u00e1 proposta espec\u00edfica identificada.<br \/>\nFl\u00e1vio Bolsonaro: n\u00e3o h\u00e1 proposta espec\u00edfica identificada.<br \/>\nAugusto Cury: n\u00e3o h\u00e1 proposta espec\u00edfica identificada.<br \/>\nLula: continuidade das cotas e amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a negra no funcionalismo, inclusive nos n\u00edveis superiores da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de tentativas frustradas no Congresso nos \u00faltimos anos, a reforma administrativa deve voltar a ter for\u00e7a no debate pol\u00edtico no pr\u00f3ximo governo. 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