{"id":26285,"date":"2026-09-21T05:59:09","date_gmt":"2026-09-21T08:59:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/21\/a-culpa-nao-e-do-mordomo-nem-das-bets\/"},"modified":"2026-09-21T05:59:09","modified_gmt":"2026-09-21T08:59:09","slug":"a-culpa-nao-e-do-mordomo-nem-das-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/21\/a-culpa-nao-e-do-mordomo-nem-das-bets\/","title":{"rendered":"A culpa n\u00e3o \u00e9 do mordomo, nem das bets"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 um clich\u00ea que atravessa gera\u00e7\u00f5es de hist\u00f3rias policiais: quando o crime enfim se resolve, a culpa recai sobre o mordomo. Ele \u00e9 o suspeito perfeito \u2013 est\u00e1 sempre por perto, conhece a casa, n\u00e3o tem como se defender direito e ningu\u00e9m sente muito por ele. O mordomo \u00e9 um culpado conveniente.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e0 toa, no debate econ\u00f4mico brasileiro dos \u00faltimos meses, esse papel foi entregue \u00e0s bets. Um setor que passou a frequentar nossas casas, ao menos nas publicidades; que, de t\u00e3o fragmentado, n\u00e3o consegue passar uma mensagem un\u00edssona e se defender propriamente; e pelo qual, depois de 80 anos carregando a carga moral de sua proibi\u00e7\u00e3o, pouca gente morre de amores.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/17-03-2026-rdstation-lp-jota-pro-tecnologia-conversao-mql-marketing\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Tecnologia, solu\u00e7\u00e3o corporativa que acompanha todas as movimenta\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e legislativas que impactam o setor<\/span><\/a><\/p>\n<p>Nesse debate, o roteiro se repete com uma regularidade quase suspeita. Primeiro, surge uma estimativa cujo m\u00e9todo completo nunca \u00e9 inteiramente aberto ao p\u00fablico. Em seguida, o n\u00famero ganha uma compara\u00e7\u00e3o de forte apelo \u2013 \u201cdois Natais\u201d do varejo, \u201cmilh\u00f5es de endividados\u201d. Ent\u00e3o dezenas de ve\u00edculos reproduzem a mesma frase, at\u00e9 que a hip\u00f3tese passe a circular como fato incontroverso.<\/p>\n<p>No fim da linha, o dado \u00e9 adotado por quem precisava de uma explica\u00e7\u00e3o: a entidade que disputa a renda do consumidor, o parlamentar em ano eleitoral, a empresa que precisa justificar um mau resultado. Em nenhum ponto dessa cadeia a demonstra\u00e7\u00e3o de causa e efeito foi exigida. Bastou que a acusa\u00e7\u00e3o fosse intuitiva, comunic\u00e1vel e conveniente.<\/p>\n<p>Vale, ent\u00e3o, conferir a conta. O melhor lugar para come\u00e7ar \u00e9 o caso que dominou as manchetes: uma das varejistas mais tradicionais do pa\u00eds anunciou, em agosto, preju\u00edzo bilion\u00e1rio e pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, sob t\u00edtulos que inclu\u00edram as apostas entre os culpados. S\u00f3 que a fonte mais autorizada a explicar essa crise \u00e9 a pr\u00f3pria empresa \u2013 e o que ela diz est\u00e1 nos seus balan\u00e7os auditados.<\/p>\n<p>Dos cerca de R$ 10 bilh\u00f5es de preju\u00edzo do trimestre, quase R$ 9 bilh\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o vendas que deixaram de acontecer porque o consumidor foi apostar. S\u00e3o lan\u00e7amentos cont\u00e1beis, em grande parte sem efeito de caixa: baixa de cr\u00e9ditos fiscais, redu\u00e7\u00e3o do valor de \u00e1gio, conting\u00eancias, reestrutura\u00e7\u00e3o. Exclu\u00eddo o extraordin\u00e1rio, o preju\u00edzo ajustado ficou perto de R$ 1 bilh\u00e3o \u2013 grave, mas de outra natureza. No mesmo per\u00edodo, ali\u00e1s, a companhia gerou quase R$ 800 milh\u00f5es em caixa e reduziu a sua d\u00edvida.<\/p>\n<p>H\u00e1 um detalhe que as manchetes engoliram: a deteriora\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2021, quando os juros voltaram a subir e encareceram um neg\u00f3cio estruturalmente dependente de seu famoso credi\u00e1rio. A empresa iniciou um plano de transforma\u00e7\u00e3o em 2023 e recorreu a uma renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas em 2024. Tudo antes de o mercado regulado de apostas come\u00e7ar, em janeiro de 2025. O r\u00e9u convocado pela narrativa chega \u00e0 cena anos depois de o crime j\u00e1 estar em curso.<\/p>\n<p>Se as apostas fossem mesmo determinantes, seria de esperar que os concorrentes sofressem junto. Ocorreu o contr\u00e1rio: no ano em que as apostas j\u00e1 ganhavam escala, o setor de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos cresceu, enquanto aquela varejista espec\u00edfica perdia receita. O problema, como se percebe, estava menos na aus\u00eancia do consumidor e mais no custo de sustentar a pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o e de financiar a pr\u00f3pria d\u00edvida.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 preciso confiar na minha leitura. Em 2024, o relat\u00f3rio de um dos maiores bancos do pa\u00eds testou exatamente essa hip\u00f3tese e foi direto: n\u00e3o encontrou impacto relevante do crescimento das apostas sobre o desempenho do varejo. O mesmo estudo dimensionou o gasto l\u00edquido com apostas em torno de 0,3% do consumo das fam\u00edlias \u2013 isso depois de descontar os pr\u00eamios devolvidos aos apostadores \u2013 que a maior parte das estimativas alarmistas trata, equivocadamente, como dinheiro perdido.<\/p>\n<p>O varejo n\u00e3o est\u00e1 sozinho no banco dos que apontam o dedo. Meses antes, o presidente de uma das maiores companhias a\u00e9reas do pa\u00eds declarou que a avia\u00e7\u00e3o \u201ccompete com as bets\u201d e atribuiu \u00e0s apostas a perda de for\u00e7a do consumo da classe C. Na mesma fala, por\u00e9m, descreveu uma \u201cd\u00e9cada perdida\u201d para o setor \u2013 historicamente pressionado por c\u00e2mbio, combust\u00edvel, tributa\u00e7\u00e3o, endividamento e sucessivas reestrutura\u00e7\u00f5es, tudo muito anterior \u00e0 populariza\u00e7\u00e3o das apostas. Quando o pr\u00f3prio executivo que culpa a bet admite uma crise de dez anos, a cronologia entrega a resposta.<\/p>\n<p>Por tr\u00e1s desses casos h\u00e1 uma acusa\u00e7\u00e3o mais ampla e mais s\u00e9ria: a de que as bets teriam endividado o brasileiro. Aqui a conta tamb\u00e9m n\u00e3o fecha.<\/p>\n<p>Comece pela cronologia. O endividamento das fam\u00edlias saiu de 16,5% da renda em 2005 para quase 50% no pico de 2022. A curva \u00e9 antiga, estrutural, conhecida. Ela tem nome, e o nome n\u00e3o \u00e9 bet: \u00e9 cr\u00e9dito caro. Pense na aposentada que toma um empr\u00e9stimo pequeno, v\u00ea-o virar uma bola de neve num cart\u00e3o consignado e termina o m\u00eas com poucos reais para viver. N\u00e3o foi a roleta que a levou at\u00e9 ali. Foi um contrato vendido como barato, com juros que se multiplicavam a cada refinanciamento.<\/p>\n<p>Depois, olhe o perfil \u2013 e talvez seja o dado mais revelador. O endividamento brasileiro est\u00e1 envelhecendo: a fatia de inadimplentes acima de 60 anos cresceu de forma expressiva na \u00faltima d\u00e9cada, puxada pelo consignado sobre aposentados. O apostador \u00e9 o oposto \u2013 jovem: quase tr\u00eas quartos t\u00eam menos de 40 anos, e os acima de 60 n\u00e3o chegam a 3%. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o que mais empurra o calote para cima \u00e9 justamente a que quase n\u00e3o aposta. Os dois retratos n\u00e3o se sobrep\u00f5em.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3prios n\u00fameros do regulador desmontam a caricatura do apostador. A perda l\u00edquida m\u00e9dia por apostador ficou em torno de R$ 164 por m\u00eas, segundo a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA). Mas a m\u00e9dia engana, e contra a narrativa: dados da pr\u00f3pria Fazenda mostram que mais da metade dos apostadores movimenta at\u00e9 R$ 50 por m\u00eas, enquanto cerca de um quinto \u2013 que gasta acima de R$ 1 mil \u2013 concentra o grosso do volume. O dano existe, \u00e9 real e concentra-se numa minoria: \u00e9 problema de sa\u00fade de quem perde o controle, n\u00e3o o motor de um endividamento que j\u00e1 era recorde antes de a primeira bet abrir. Combat\u00ea-lo \u00e9 dever do Estado e do setor; confundi-lo com a causa do endividamento nacional \u00e9 outra coisa.<\/p>\n<p>Mas h\u00e1 uma camada que quase n\u00e3o se ouve: a jur\u00eddica. O direito brasileiro j\u00e1 cercou a aposta. H\u00e1 reconhecimento facial, autoexclus\u00e3o centralizada, regras de jogo respons\u00e1vel, limites de publicidade \u2013 e, o que quase ningu\u00e9m nota, uma veda\u00e7\u00e3o expressa ao cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>A Lei 14.790 e a regulamenta\u00e7\u00e3o da SPA j\u00e1 proibiam apostar no cart\u00e3o de cr\u00e9dito e com meios de pagamento p\u00f3s-pagos. Mais recentemente, a medida provis\u00f3ria que criou o novo Desenrola foi al\u00e9m e vedou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras conceder cr\u00e9dito vinculado \u00e0 transfer\u00eancia de recursos para apostas.<\/p>\n<p>O efeito combinado \u00e9 simples de enunciar: por desenho da lei, aposta-se com o dinheiro que se tem, n\u00e3o com o que n\u00e3o se tem. N\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel algu\u00e9m se endividar e apostar \u2013 o dinheiro \u00e9 fung\u00edvel, e sempre haver\u00e1 quem contorne a regra. Mas endividar-se diretamente para apostar tornou-se, hoje, muito dif\u00edcil.<\/p>\n<p>\u00c9 aqui que a conta se inverte. O cr\u00e9dito ao consumo n\u00e3o \u00e9 terra sem lei \u2013 tem regras, e h\u00e1 at\u00e9 um limite legal para o total de encargos do cart\u00e3o. Mas regular o pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 o mesmo que dom\u00e1-lo: o rotativo segue por volta de 440% ao ano, e \u00e9 dele, n\u00e3o do aplicativo de apostas, que vem a press\u00e3o silenciosa sobre o or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Reconhecer isso n\u00e3o \u00e9 eleger um novo culpado \u2013 seria cair no mesmo erro que este artigo denuncia. \u00c9 lembrar que o problema \u00e9 antigo, estrutural e dif\u00edcil, e que n\u00e3o se resolve escolhendo o alvo mais f\u00e1cil. Regulou-se com rigor o dano pequeno; falta a mesma energia para enfrentar o grande.<\/p>\n<p>As apostas disputam, como qualquer produto, uma fatia da renda de quem escolhe gastar com elas, e merecem regula\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, fiscaliza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o. O que os dados n\u00e3o autorizam \u00e9 transform\u00e1-las na explica\u00e7\u00e3o universal para toda empresa que vende menos, toda margem que encolhe e toda d\u00edvida que aperta. Antes de aceitar o veredito, conv\u00e9m conferir a conta. E, quando se confere, a culpa n\u00e3o \u00e9 do mordomo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 um clich\u00ea que atravessa gera\u00e7\u00f5es de hist\u00f3rias policiais: quando o crime enfim se resolve, a culpa recai sobre o mordomo. Ele \u00e9 o suspeito perfeito \u2013 est\u00e1 sempre por perto, conhece a casa, n\u00e3o tem como se defender direito e ningu\u00e9m sente muito por ele. O mordomo \u00e9 um culpado conveniente. 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