{"id":26237,"date":"2026-09-18T07:58:48","date_gmt":"2026-09-18T10:58:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/18\/jota-principal-com-reeleicao-sob-risco-lula-aumenta-bolsa-familia-com-impacto-de-r-22-bi-em-2027\/"},"modified":"2026-09-18T07:58:48","modified_gmt":"2026-09-18T10:58:48","slug":"jota-principal-com-reeleicao-sob-risco-lula-aumenta-bolsa-familia-com-impacto-de-r-22-bi-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/18\/jota-principal-com-reeleicao-sob-risco-lula-aumenta-bolsa-familia-com-impacto-de-r-22-bi-em-2027\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Com reelei\u00e7\u00e3o sob risco, Lula aumenta Bolsa Fam\u00edlia com impacto de R$ 22 bi em 2027"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>O reajuste do Bolsa Fam\u00edlia representa um aumento de R$ 22 bilh\u00f5es nas despesas do ano que vem \u2014 e deve ser apenas o come\u00e7o, Fabio MuraKawa e F\u00e1bio Pupo escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O Planalto prepara para os pr\u00f3ximos dias uma nova ofensiva contra o endividamento, desta vez com preocupa\u00e7\u00e3o especial em alcan\u00e7ar tamb\u00e9m a classe m\u00e9dia.<\/p>\n<p>Outra medida aguardada para breve buscar\u00e1 restringir a atua\u00e7\u00e3o das bets \u2014 possibilidade que foi prontamente rebatida pelas federa\u00e7\u00f5es e clubes com um manifesto pregando um poss\u00edvel \u201cfim do futebol brasileiro\u201d.<\/p>\n<p>A pressa de Lula e do PT encontra respaldo nas pesquisas eleitorais. Os levantamentos divergem sobre o tamanho da vantagem do petista no primeiro turno, mas apontam uma disputa apertada com Fl\u00e1vio Bolsonaro. Daniel Marcelino destrincha os n\u00fameros na nota 2.<\/p>\n<p>Com o notici\u00e1rio mais uma semana tomado pela crise no Supremo Tribunal Federal, o candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o tenta tamb\u00e9m mudar o assunto. As buscas por Bolsa Fam\u00edlia dispararam e, ainda que por um momento, diminu\u00edram a desvantagem digital de Lula, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/buscas-por-bolsa-familia-disparam-e-diminuem-desvantagem-digital-de-lula\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Iago Bol\u00edvar analisa no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/eleicoes-2026\/buscas-por-bolsa-familia-disparam-e-diminuem-desvantagem-digital-de-lula\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Falando no Supremo, Edson Fachin cancelou a sess\u00e3o que estava marcada para ontem (17) e retirou o julgamento da abertura de inqu\u00e9rito contra o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a da pauta da semana que vem. Ainda n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de sa\u00edda para a atual crise.<\/p>\n<p><strong>Paula Bonelli<\/strong> colaborou nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Boa leitura e bom fim de semana.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. \ud83d\ude9c Esquentando os motores<\/h3>\n<p><strong>Com a reelei\u00e7\u00e3o sob forte risco, Lula abriu a caixa de ferramentas do governo para tentar chegar ao bolso do eleitor \u2014 a come\u00e7ar pelo reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, <\/strong>Fabio MuraKawa escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>O aumento de 15%, que eleva o piso de R$ 600 para R$ 691, marca uma inflex\u00e3o na estrat\u00e9gia eleitoral petista.<\/p>\n<p>At\u00e9 aqui, Lula apostava principalmente na compara\u00e7\u00e3o de sua gest\u00e3o com a de Jair Bolsonaro, na defesa do pr\u00f3prio legado e em temas mais distantes do cotidiano, como soberania e minerais cr\u00edticos.<br \/>\nEnquanto isso, a campanha foi sendo atropelada pelos esc\u00e2ndalos envolvendo Lulinha, o Master e a guerra no Supremo.<br \/>\nWashington Quaqu\u00e1, vice-presidente do PT e prefeito de Maric\u00e1 (RJ), resumiu nesta semana uma das afli\u00e7\u00f5es dentro do partido nesta campanha: enquanto Fl\u00e1vio Bolsonaro vai ao supermercado falar da \u201cvida real\u201d, Lula discute terras raras.<br \/>\nA 17 dias do primeiro turno, o Planalto parece ter acordado para essa realidade \u2014 e, agora, o presidente passa a explorar com mais for\u00e7a os instrumentos da m\u00e1quina p\u00fablica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O reajuste do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o nasceu nesta semana.<\/strong><\/p>\n<p>A possibilidade de elevar o benef\u00edcio vinha sendo discutida havia meses e chegou a ser cogitada para 2026.<br \/>\nA ideia, por\u00e9m, esbarrou nas resist\u00eancias fiscais.<br \/>\nO projeto de Or\u00e7amento de 2027 enviado ao Congresso em agosto tamb\u00e9m n\u00e3o reservou recursos para a corre\u00e7\u00e3o agora anunciada.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 justamente essa mudan\u00e7a de rota que d\u00e1 dimens\u00e3o \u00e0 urg\u00eancia eleitoral \u2014 e denota o desespero da campanha com a possibilidade concreta de uma derrota.<\/strong><\/p>\n<p>O decreto foi assinado ontem (17), e o novo valor come\u00e7ar\u00e1 a ser pago em 19 de outubro \u2014 seis dias antes de um eventual segundo turno.<br \/>\nO governo sustenta que se trata apenas da recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias desde 2023 e que a legisla\u00e7\u00e3o permite a atualiza\u00e7\u00e3o.<br \/>\nO custo adicional calculado \u00e9 de R$ 5,8 bilh\u00f5es neste ano e R$ 22 bilh\u00f5es em 2027 \u2014 leia mais na nota 3.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2e O que observar:<\/strong> A campanha parece ter incorporado o alerta de Quaqu\u00e1.<\/p>\n<p>Compara\u00e7\u00f5es de indicadores, soberania, democracia e terras raras continuar\u00e3o no discurso, mas n\u00e3o v\u00e3o resolver o problema eleitoral do presidente.<br \/>\nA campanha tenta agora trazer o debate eleitoral de volta ao supermercado, \u00e0 d\u00edvida, \u00e0s apostas e ao dinheiro que sobra no bolso dos brasileiros no fim do m\u00eas.<br \/>\nA \u00e1gua j\u00e1 est\u00e1 batendo no nariz, e o Planalto decidiu usar as boias que tem \u00e0 m\u00e3o enquanto ainda h\u00e1 tempo de n\u00e3o se afogar em uma derrota hist\u00f3rica na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o presidencial de Lula.<\/p>\n<p><strong>\u23e9 Pela frente: <\/strong>A estrat\u00e9gia que se desenha tem duas vertentes.<\/p>\n<p>De um lado, usar pol\u00edticas p\u00fablicas para tentar produzir rapidamente uma percep\u00e7\u00e3o de melhora na vida financeira do eleitor.<br \/>\nDe outro, refor\u00e7ar os ataques contra Fl\u00e1vio Bolsonaro para aumentar sua rejei\u00e7\u00e3o, movimento que j\u00e1 aparece com mais clareza na propaganda e nas redes petistas.<br \/>\nO objetivo \u00e9 recuperar eleitores que se afastaram de Lula e, ao mesmo tempo, tornar mais custosa uma migra\u00e7\u00e3o para o advers\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>UMA MENSAGEM DA AMAZON<\/strong><\/p>\n<h3>Plataformas digitais: falta de regras gera risco de duplicidade<\/h3>\n<p><span>Cr\u00e9dito: Priscila Zambotto\/Getty Images<\/span><\/p>\n<p>A Lei Complementar 214\/2025 dispensa de inscri\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria os fornecedores estrangeiros que operam exclusivamente via plataformas digitais registradas. A l\u00f3gica \u00e9 direta: se a plataforma est\u00e1 cadastrada, recolhe o tributo e presta informa\u00e7\u00f5es ao fisco, o registro individual de cada vendedor gera duplicidade sem ganho arrecadat\u00f3rio proporcional. O problema \u00e9 que essa dispensa ainda carece de regulamenta\u00e7\u00e3o operacional.<\/p>\n<p>\u201cEm vez de aproximar o n\u00e3o-residente de um contribuinte dom\u00e9stico, o ideal seria um regime com obriga\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com o grau de atua\u00e7\u00e3o do fornecedor estrangeiro no mercado brasileiro\u201d, conclui Tiago Zonta Guerreiro, advogado do L.O. Baptista Advogados.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/ambiente-negocios-oportunidades\/reforma-tributaria-eleva-inseguranca-juridica-para-fornecedores-estrangeiros\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia o texto completo no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/ambiente-negocios-oportunidades\/reforma-tributaria-eleva-inseguranca-juridica-para-fornecedores-estrangeiros\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>.<\/strong><\/a><\/p>\n<h3>2. Do benef\u00edcio aos votos<\/h3>\n<p><span>Eleitor vota em S\u00e3o Paulo \/ Cr\u00e9dito: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>Dados da s\u00e9rie de pesquisas Nexus\/BTG compilados no agregador do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> mostram que o apoio a Lula no primeiro turno entre os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia varia de 51% a 70%, enquanto Fl\u00e1vio Bolsonaro aparece entre 13% e 27%.<\/strong><\/p>\n<p>A vantagem m\u00e9dia de Lula nesse segmento \u00e9 de 38 pontos percentuais, Daniel Marcelino analisa no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><br \/>\nNo segundo turno, a dist\u00e2ncia \u00e9 ainda maior: a vantagem m\u00e9dia chega a 43 pontos, com Lula variando de 56% a 75%.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>O desafio para Lula, portanto, n\u00e3o \u00e9 conquistar essa base, na qual j\u00e1 mant\u00e9m uma vantagem ampla e que chega a 75% da prefer\u00eancia no segundo turno.<\/p>\n<p>O desafio \u00e9 converter parte desse apoio em voto j\u00e1 no primeiro turno \u2014 e, ao mesmo tempo, mobilizar uma parcela do eleitorado que apresenta taxas mais elevadas de absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O c\u00e1lculo do Planalto \u00e9 arriscado.<\/strong><\/p>\n<p>Em 2022, a expans\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil melhorou a avalia\u00e7\u00e3o e a inten\u00e7\u00e3o de voto em Jair Bolsonaro entre parte dos benefici\u00e1rios, mas n\u00e3o se traduziu imediatamente em uma virada eleitoral nesse segmento.<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m disso, a medida pode produzir um efeito adverso.<\/strong><\/p>\n<p>Para parte dos eleitores de classe m\u00e9dia que se veem como os principais financiadores das pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda e j\u00e1 demonstram maior resist\u00eancia ao governo, o aumento pode ampliar o ressentimento.<br \/>\nO efeito l\u00edquido, portanto, depender\u00e1 de como a medida altera a percep\u00e7\u00e3o do governo entre os diferentes grupos do eleitorado.<\/p>\n<p><strong>Vale uma ressalva na leitura desses n\u00fameros: <\/strong>a margem de erro de 2 pontos percentuais declarada na pesquisa refere-se \u00e0 amostra total, de cerca de 2.000 entrevistas, e n\u00e3o aos recortes.<\/p>\n<p>Como a subamostra de benefici\u00e1rios \u00e9 significativamente menor, \u00e9 natural e esperado que as estimativas apresentem maior oscila\u00e7\u00e3o entre as rodadas.<br \/>\nEssas varia\u00e7\u00f5es, portanto, devem ser interpretadas com cautela e n\u00e3o necessariamente indicam mudan\u00e7as reais no comportamento desse eleitorado.<\/p>\n<h3>3. D\u00e1 bilh\u00e3o<\/h3>\n<p><span>Cart\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia \/ Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n<p><strong>O aumento no Bolsa Fam\u00edlia refor\u00e7a na equipe econ\u00f4mica a convic\u00e7\u00e3o de que uma revis\u00e3o nos programas sociais \u00e9 necess\u00e1ria, <\/strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/aumento-de-r-22-bi-no-bolsa-familia-pressiona-por-revisao-de-beneficios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">F\u00e1bio Pupo escreve no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/aumento-de-r-22-bi-no-bolsa-familia-pressiona-por-revisao-de-beneficios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcb8 Panorama: <\/strong>O reajuste anunciado representa um aumento de R$ 22 bilh\u00f5es nas despesas do ano que vem, o que for\u00e7a um corte na previs\u00e3o de despesas em outras \u00e1reas da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 ou um aumento de receitas.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma margem de apenas R$ 10,1 bilh\u00f5es para o cumprimento da meta do ano que vem (um super\u00e1vit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto).<br \/>\nO <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <\/strong>ouviu de diferentes membros da equipe econ\u00f4mica, nos \u00faltimos dias, uma avalia\u00e7\u00e3o renovada de que os benef\u00edcios devem ser revistos para evitar sobreposi\u00e7\u00f5es.<br \/>\n\u00c9 o caso, por exemplo, de pessoas que recebem por um programa e acabam obtendo algum tipo de aux\u00edlio financeiro estatal por outra via. H\u00e1, inclusive, sobreposi\u00e7\u00e3o com pagamentos sociais feitos pelas administra\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n<p><strong>Alguns programas costumam ser citados nas conversas.<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 o caso do seguro-defeso, que paga aos pescadores um benef\u00edcio durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes\u2026<br \/>\n\u2026e do abono salarial, que \u00e9 um 14\u00ba sal\u00e1rio a quem recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<br \/>\nEntre algumas ideias, est\u00e1 a de expandir para mais programas o modelo conhecido como despesa com controle de fluxo \u2014 aquela que paga somente o que est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento.<br \/>\nOu seja, atingido o teto, n\u00e3o h\u00e1 mais pagamento.<br \/>\nUma preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), que \u00e9 pago a pessoas carentes que sejam idosas ou tenham defici\u00eancia.<br \/>\nO programa tem se expandido em grande parte pela via judicial.<\/p>\n<p><strong>\u26a1 Choque de realidade: <\/strong>Lula continua sem dar grande respaldo a medidas de ajuste, a ponto de chamar a defesa por super\u00e1vit de \u201cbabaquice\u201d.<\/p>\n<h3>4. \u2018O fim do futebol brasileiro\u2019<\/h3>\n<p><span>A ta\u00e7a do Brasileir\u00e3o \/ Cr\u00e9dito: Thiago Ribeiro\/Staff Images\/CBF<\/span><\/p>\n<p><strong>Ainda entre as medidas na \u00e1rea econ\u00f4mica, o presidente est\u00e1 decidido a restringir a atua\u00e7\u00e3o das bets,<\/strong> Fabio MuraKawa e F\u00e1bio Pupo informam no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>\ud83c\udfb2 <strong>Panorama:<\/strong> Lula ainda avalia o escopo e o qu\u00e3o pesadas ser\u00e3o as medidas, que devem ser anunciadas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p>Ele tem ouvido opini\u00f5es sobre o assunto de Janja ao ministro Dario Durigan.<br \/>\nO presidente teria ficado abalado ap\u00f3s ouvir relatos de familiares de pessoas que cometeram suic\u00eddio em raz\u00e3o de d\u00edvidas.<br \/>\nA proibi\u00e7\u00e3o total e imediata de todas as modalidades de apostas n\u00e3o deve sair do papel.<\/p>\n<p><strong>Interlocutores creem que as discuss\u00f5es resultem em restri\u00e7\u00e3o para cassinos virtuais e modalidades como o jogo do tigrinho.<\/strong><\/p>\n<p>Uma das hip\u00f3teses \u00e9 restringir a publicidade do setor \u2014 em TVs, r\u00e1dios, canais de internet, redes sociais e por influenciadores pagos.<br \/>\nVetar an\u00fancios em camisas de times de futebol \u00e9 encarado como arriscado no Planalto pela rea\u00e7\u00e3o que pode gerar e, por ora, n\u00e3o \u00e9 consenso.<\/p>\n<p><strong>As federa\u00e7\u00f5es estaduais articularam junto aos principais clubes do pa\u00eds a divulga\u00e7\u00e3o de um manifesto contra a proibi\u00e7\u00e3o de bets, <\/strong>intitulado \u201co fim do futebol brasileiro\u201d, segundo o UOL (<a href=\"https:\/\/www.uol.com.br\/esporte\/futebol\/ultimas-noticias\/2026\/09\/17\/clubes-fazem-manifesto-contra-veto-a-bets-fim-do-futebol-brasileiro.ghtm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sem paywall<\/a>).<\/p>\n<p>Segundo o texto, \u201c\u00e9 fundamental aprimorar as medidas de prote\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, para reduzir riscos e garantir um mercado respons\u00e1vel\u201d.<br \/>\n\u201cO futebol est\u00e1 mobilizado, reconhece suas responsabilidades e quer participar da solu\u00e7\u00e3o, de uma forma racional e consciente.\u201d<\/p>\n<h3>5. Cabisbaixo e pensativo<\/h3>\n<p><span>Fachin em seu gabinete na noite de ontem (17\/9) \/ Cr\u00e9dito: Wilton Junior\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n<p><strong>O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cancelou a sess\u00e3o de ontem (17) e retirou o julgamento da abertura de inqu\u00e9rito contra o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a da pauta da pr\u00f3xima quarta (23),<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/fachin-cancela-sessao-desta-quinta-e-retira-de-pauta-julgamento-de-andre-mendonca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1via Maia registra no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/fachin-cancela-sessao-desta-quinta-e-retira-de-pauta-julgamento-de-andre-mendonca\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>O presidente alegou que o julgamento n\u00e3o pode ocorrer porque a quest\u00e3o de ordem suscitada na sess\u00e3o que julgava a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Alexandre de Moraes interfere no caso de Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Ainda n\u00e3o h\u00e1 nova data definida.<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 havia movimenta\u00e7\u00f5es para que a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a fosse adiada.<br \/>\nMinistros relataram ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <\/strong>que n\u00e3o havia clima e o mais sensato seria deixar o julgamento para depois.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd16 Leia mais:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/novo-aciona-stf-para-que-moraes-seja-impedido-de-votar-no-caso-master\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Novo aciona STF para que Moraes seja impedido de votar no caso Master<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/dino-oficia-pf-para-investigar-relacao-entre-master-e-cemiterios-de-sao-paulo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dino oficia PF para investigar rela\u00e7\u00e3o entre Master e cemit\u00e9rios de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n<p><strong>OPINI\u00c3O<\/strong><\/p>\n<h3>6. Crise no Supremo<\/h3>\n<p><strong>Maur\u00edcio Palma<\/strong> e <strong>Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho<\/strong> afirmam que o Supremo tem emitido sinais contradit\u00f3rios e opera em sobressaltos na sua fun\u00e7\u00e3o de tradutor da fronteira entre direito e pol\u00edtica na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cTranspar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 transmiss\u00e3o ao vivo, mas publicidade das raz\u00f5es\u201d, argumentam. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/o-tradutor-infiel-o-stf-entre-o-espetaculo-e-a-fulanizacao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n<strong>Jos\u00e9 Rodrigo Rodriguez<\/strong> rebate as interpreta\u00e7\u00f5es de que faltou pulso a Edson Fachin. \u201cN\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o, mas houve mudan\u00e7a: a crise deixou os gabinetes e passou a ter o plen\u00e1rio como arena.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/colegialidade-brutal-o-fator-fachin\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n<strong>Jo\u00e3o Badari<\/strong> discute a import\u00e2ncia do rigor t\u00e9cnico do processo \u00e0 luz da sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (15). Trata das reviravoltas das grandes quest\u00f5es previdenci\u00e1rias no Supremo, como o caso da Revis\u00e3o da Vida Toda. E levanta a quest\u00e3o: \u201cQual \u00e9 o grau de previsibilidade que o sistema oferece a quem bate \u00e0s portas do Judici\u00e1rio?\u201d. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/o-julgamento-de-ontem-e-a-seguranca-juridica-de-hoje\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>\n<p><strong>JOTINHAS SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n<h3>7. Lucro das operadoras e mais<\/h3>\n<p><strong>As operadoras de planos de sa\u00fade m\u00e9dico-hospitalares fecharam o primeiro semestre de 2026 com lucro de R$ 10,9 bilh\u00f5es. <\/strong>O montante representa uma queda de 12% em compara\u00e7\u00e3o aos R$ 12,4 bilh\u00f5es registrados no mesmo per\u00edodo do ano passado. Os dados divulgados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar mostram que o Bradesco, com saldo positivo de R$ 2,03 bilh\u00f5es, e a Amil, com R$ 960 milh\u00f5es, tiveram os melhores resultados l\u00edquidos do setor.No segundo trimestre do ano, 76,3% das operadoras registraram resultado financeiro positivo, enquanto 23,7% tiveram preju\u00edzo. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/operadoras-de-planos-de-saude-lucram-r-109-bi-no-1o-semestre-de-2026\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>A Anvisa abrir\u00e1 quatro consultas p\u00fablicas para atualizar o marco regulat\u00f3rio de processamento de dispositivos m\u00e9dicos. <\/strong>A decis\u00e3o da Diretoria Colegiada busca rever a \u201clista negativa\u201d de produtos com reutiliza\u00e7\u00e3o proibida, defasada h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, e coibir a rotulagem descriteriosa de itens de uso \u00fanico. Tramitando desde 2014, com delibera\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista em 2020, o processo reavalia riscos \u00e0 seguran\u00e7a do paciente e exig\u00eancias para servi\u00e7os de sa\u00fade e empresas terceirizadas. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/anvisa-consultas-publicas-vao-discutir-reutilizacao-de-dispositivos-medicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><br \/>\n<strong>A 2\u00aa Turma da 3\u00aa C\u00e2mara da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Carf derrubou cobran\u00e7as de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias exigidas do Hospital Anchieta S.A. por suposta fraude na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos via pessoas jur\u00eddicas, em placar de 4 a 2. <\/strong>A maioria dos conselheiros concluiu que a fiscaliza\u00e7\u00e3o se baseou na antiga veda\u00e7\u00e3o \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim, contrariando o entendimento do STF no Tema 725. Prevaleceu o voto da relatora Ang\u00e9lica Toledo, ao reconhecer a licitude do modelo e a aus\u00eancia de coa\u00e7\u00e3o. O conselheiro Johnny Wilson Ara\u00fajo Cavalcanti divergiu e afirmou que o Supremo n\u00e3o autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas no lugar de empregados. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos\/carf-derruba-cobranca-contra-hospital-por-terceirizacao-de-medicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O reajuste do Bolsa Fam\u00edlia representa um aumento de R$ 22 bilh\u00f5es nas despesas do ano que vem \u2014 e deve ser apenas o come\u00e7o, Fabio MuraKawa e F\u00e1bio Pupo escrevem no [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26237"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26237"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26237\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}