\u201co que a institui\u00e7\u00e3o fez, ou deixou de fazer, diante dela?\u201d<\/strong>.<\/p>\nEssa mudan\u00e7a desloca o ass\u00e9dio do campo exclusivamente interpessoal para o campo da integridade p\u00fablica.<\/p>\n
Quando a viol\u00eancia atravessa a tela<\/h2>\n
A transforma\u00e7\u00e3o digital tornou essa discuss\u00e3o ainda mais urgente. As rela\u00e7\u00f5es de trabalho passaram a ocupar e-mails, aplicativos de mensagens, grupos corporativos, reuni\u00f5es virtuais, plataformas colaborativas e redes sociais. A viol\u00eancia acompanhou esse deslocamento.<\/p>\n
Humilha\u00e7\u00f5es em grupos de trabalho, mensagens intimidat\u00f3rias, coment\u00e1rios de teor sexual indesejado, exposi\u00e7\u00e3o indevida em videoconfer\u00eancias, compartilhamento n\u00e3o autorizado de conte\u00fados e ataques relacionados ao trabalho em redes sociais s\u00e3o exemplos de pr\u00e1ticas que podem adquirir dimens\u00e3o digital.<\/p>\n
N\u00e3o se trata, por\u00e9m, de classificar qualquer cobran\u00e7a por mensagem ou conflito virtual como ass\u00e9dio. Conte\u00fado, contexto, finalidade, rela\u00e7\u00e3o de poder, frequ\u00eancia, quando relevante, e efeitos da conduta precisam ser analisados. Ampliar a discuss\u00e3o n\u00e3o pode significar banalizar o conceito.<\/p>\n
O ass\u00e9dio digital<\/strong> n\u00e3o foi objeto emp\u00edrico aut\u00f4nomo da pesquisa que desenvolvi sobre ass\u00e9dio institucional. Sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 um desdobramento contempor\u00e2neo dessa lente anal\u00edtica: se as rela\u00e7\u00f5es de trabalho passaram a ser mediadas por tecnologia, os mecanismos de integridade tamb\u00e9m precisam alcan\u00e7ar esse espa\u00e7o.<\/p>\nA tecnologia amplia alcance e perman\u00eancia da viol\u00eancia. Por isso, pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o que ignoram os ambientes digitais j\u00e1 nascem incompletas.<\/p>\n
Da corregedoria que pune \u00e0 corregedoria que previne<\/h2>\n
Essa discuss\u00e3o coincide com outra transforma\u00e7\u00e3o: o papel das corregedorias. Historicamente associadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o disciplinar, sindic\u00e2ncias, processos administrativos e san\u00e7\u00f5es, as corregedorias foram concebidas, em grande medida, para atuar depois da irregularidade.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o TCU 372\/2024 sinaliza uma inflex\u00e3o importante. Ao redefinir a atua\u00e7\u00e3o do corregedor do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, incorpora finalidades relacionadas \u00e0 melhoria do desempenho, ao aperfei\u00e7oamento de processos, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de elevados padr\u00f5es \u00e9ticos e ao combate e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos ass\u00e9dios moral e sexual. Tamb\u00e9m fortalece instrumentos diagn\u00f3sticos e a identifica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o disciplinar permanece. O que muda \u00e9 o horizonte da atua\u00e7\u00e3o correicional.<\/p>\n
A corregedoria preventiva<\/strong> acrescenta ao ciclo de integridade uma etapa anterior \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o: diagn\u00f3stico, orienta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de riscos e indu\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas. Em vez de atuar exclusivamente sobre o passado, passa a identificar condi\u00e7\u00f5es organizacionais que podem favorecer desvios futuros.<\/p>\nPara o enfrentamento do ass\u00e9dio institucional, essa mudan\u00e7a \u00e9 decisiva. Quando a corregedoria chega apenas depois da den\u00fancia, pode encontrar uma v\u00edtima j\u00e1 exposta, uma equipe deteriorada e a confian\u00e7a interna comprometida.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o preventiva permite formular outra pergunta: quais condi\u00e7\u00f5es tornam determinada organiza\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o ou ao abuso de poder?<\/strong><\/p>\nPreven\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 impunidade<\/h2>\n
Fortalecer a preven\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa enfraquecer a responsabiliza\u00e7\u00e3o. Uma corregedoria preventiva n\u00e3o substitui sindic\u00e2ncias e processos disciplinares, nem converte situa\u00e7\u00f5es graves em oportunidades educativas. Tampouco deve assumir atribui\u00e7\u00f5es de ouvidorias, auditorias, comiss\u00f5es de \u00e9tica ou \u00e1reas de gest\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
O desafio \u00e9 de governan\u00e7a: integrar essas estruturas sem confundi-las.<\/p>\n
Uma arquitetura institucional madura precisa articular preven\u00e7\u00e3o, acolhimento, reporte, prote\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e aprendizagem<\/strong>. O canal de den\u00fancia n\u00e3o pode ser apenas porta de entrada para processos. Seus dados tamb\u00e9m devem ajudar a identificar padr\u00f5es, \u00e1reas de risco, recorr\u00eancias e vulnerabilidades.<\/p>\nIsso importa porque poucas den\u00fancias n\u00e3o significam necessariamente pouca viol\u00eancia.<\/p>\n
A subnotifica\u00e7\u00e3o pode decorrer do medo de retalia\u00e7\u00e3o, da depend\u00eancia hier\u00e1rquica, da naturaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas e da baixa expectativa de responsabiliza\u00e7\u00e3o. Um canal formalmente existente pode ser materialmente ineficaz quando as pessoas n\u00e3o confiam no sistema.<\/p>\n
Indicadores de integridade, portanto, n\u00e3o deveriam medir apenas den\u00fancias e processos conclu\u00eddos, mas tamb\u00e9m confian\u00e7a institucional, seguran\u00e7a, recorr\u00eancia, tempo de resposta, prote\u00e7\u00e3o contra retalia\u00e7\u00f5es e aprendizagem.<\/p>\n
Integridade tamb\u00e9m \u00e9 qualidade das rela\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Durante muito tempo, a agenda de integridade p\u00fablica esteve fortemente associada ao enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 conformidade normativa e aos controles administrativos. Essa agenda foi essencial, mas pode ser ampliada.<\/p>\n
Uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 \u00edntegra apenas porque seus procedimentos est\u00e3o corretos. Tamb\u00e9m importa a maneira como o poder \u00e9 exercido e como as pessoas s\u00e3o tratadas.<\/p>\n
Uma organiza\u00e7\u00e3o pode possuir c\u00f3digo de \u00e9tica, canal de den\u00fancia e programa de integridade e, ainda assim, tolerar ambientes marcados por humilha\u00e7\u00f5es, discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia de g\u00eanero, ass\u00e9dio sexual ou pr\u00e1ticas abusivas mediadas pela tecnologia.<\/p>\n
Compliance formal n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de integridade material.<\/strong><\/p>\nA reflex\u00e3o \u00e9 especialmente relevante para institui\u00e7\u00f5es de controle. \u00d3rg\u00e3os que fiscalizam governan\u00e7a, integridade e boa administra\u00e7\u00e3o precisam demonstrar internamente os valores que exigem dos jurisdicionados. A legitimidade do controle tamb\u00e9m depende do exemplo institucional.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que o ass\u00e9dio institucional e a corregedoria preventiva se encontram.<\/p>\n
O primeiro amplia o objeto da an\u00e1lise: da conduta individual para a estrutura, a cultura e a resposta organizacional. O segundo amplia o momento da interven\u00e7\u00e3o: da responsabiliza\u00e7\u00e3o posterior para a preven\u00e7\u00e3o do risco.<\/p>\n
Dessa combina\u00e7\u00e3o emerge uma agenda concreta: mapear riscos de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o; incorporar ambientes digitais \u00e0s pol\u00edticas de integridade; qualificar lideran\u00e7as; proteger denunciantes; aprimorar canais; integrar unidades de integridade; desenvolver indicadores; aprender com os casos e disseminar boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Punir continuar\u00e1 sendo indispens\u00e1vel. Mas uma institui\u00e7\u00e3o comprometida com a integridade n\u00e3o pode considerar suficiente punir aquilo que, por omiss\u00e3o, desenho inadequado ou cultura permissiva, poderia ter ajudado a evitar.<\/p>\n
O futuro das corregedorias talvez esteja exatamente nessa mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o: chegar antes da viol\u00eancia<\/strong>.<\/p>\nQuando a Administra\u00e7\u00e3o identifica riscos antes que eles se transformem em dano, a preven\u00e7\u00e3o deixa de ser discurso e se torna uma forma concreta de prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica avan\u00e7ou na cria\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de \u00e9tica, canais de den\u00fancia, ouvidorias e programas de integridade. Ainda assim, uma pergunta permanece: por que \u00f3rg\u00e3os formalmente estruturados continuam incapazes de impedir que humilha\u00e7\u00f5es, discrimina\u00e7\u00f5es, ass\u00e9dios e outras formas de viol\u00eancia se repitam no trabalho? Parte da resposta est\u00e1 no modo como o problema \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26236"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26236"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26236\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}