{"id":26229,"date":"2026-09-17T20:58:32","date_gmt":"2026-09-17T23:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/novo-aciona-stf-para-que-moraes-seja-impedido-de-votar-no-caso-master\/"},"modified":"2026-09-17T20:58:32","modified_gmt":"2026-09-17T23:58:32","slug":"novo-aciona-stf-para-que-moraes-seja-impedido-de-votar-no-caso-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/novo-aciona-stf-para-que-moraes-seja-impedido-de-votar-no-caso-master\/","title":{"rendered":"Novo aciona STF para que Moraes seja impedido de votar no caso Master"},"content":{"rendered":"

O Partido Novo acionou nesta quinta-feira (17\/9) o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) requerendo o impedimento do ministro Alexandre de Moraes<\/a> em qualquer vota\u00e7\u00e3o relativa ao pedido de abertura do inqu\u00e9rito contra ele (Pet 16.662). O Novo tamb\u00e9m requer que o voto de Moraes n\u00e3o seja contabilizado na quest\u00e3o de ordem trazida pelo ministro Gilmar Mendes<\/a> durante o julgamento nem em delibera\u00e7\u00f5es futuras neste caso.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (15\/9), os ministros come\u00e7aram a julgar se abrem ou n\u00e3o um inqu\u00e9rito contra Moraes ap\u00f3s um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal trazer conversas dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro<\/a>, preso preventivamente por fraudes no Banco Master. Entre os pontos mais sens\u00edveis trazidos pela PF est\u00e3o mensagens trocadas entre o ministro e Vorcaro dias antes da pris\u00e3o e o contrato de R$ 131 milh\u00f5es firmado entre o ex-banqueiro e o escrit\u00f3rio da esposa de Moraes.<\/p>\n

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O relat\u00f3rio da PF foi feito a pedido de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do inqu\u00e9rito do Banco Master. Ap\u00f3s o documento ficar p\u00fablico, Moraes pediu \u00e0 presid\u00eancia do STF que abrisse uma investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a por suposto favorecimento pol\u00edtico nas investiga\u00e7\u00f5es do Master e do INSS. Para Moraes, a conduta do colega demonstra \u201cfortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade\u201d.<\/p>\n

Durante o julgamento, Gilmar Mendes, abriu uma quest\u00e3o de ordem \u2013 ou seja, um tema lateral que precisa ser esclarecido antes de prosseguir com a discuss\u00e3o principal. O decano pedia o julgamento conjunto de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, a redistribui\u00e7\u00e3o dos processos, que est\u00e3o sob comando do presidente Edson Fachin, e a certifica\u00e7\u00e3o de todos os ministros citados nas investiga\u00e7\u00f5es do Master.<\/p>\n

Mesmo sendo parte da investiga\u00e7\u00e3o, Moraes n\u00e3o se declarou impedido e votou na quest\u00e3o de ordem. Na avalia\u00e7\u00e3o do Novo, o ministro ocupou duas posi\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis: o de interessado diretamente na controv\u00e9rsia, ao apresentar argumentos em sua pr\u00f3pria defesa; e o de julgador, ao votar sobre a quest\u00e3o de ordem.<\/p>\n

De forma subsidi\u00e1ria, o Novo pede o reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o de Moraes, com os mesmos efeitos e, caso n\u00e3o seja aceita a quest\u00e3o de ordem trazida pelo partido, que ela seja recebida como Argui\u00e7\u00e3o de Impedimento ou de Suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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