{"id":26224,"date":"2026-09-17T19:00:50","date_gmt":"2026-09-17T22:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/aumento-de-r-22-bi-no-bolsa-familia-pressiona-por-revisao-de-beneficios\/"},"modified":"2026-09-17T19:00:50","modified_gmt":"2026-09-17T22:00:50","slug":"aumento-de-r-22-bi-no-bolsa-familia-pressiona-por-revisao-de-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/aumento-de-r-22-bi-no-bolsa-familia-pressiona-por-revisao-de-beneficios\/","title":{"rendered":"Aumento de R$ 22 bi no Bolsa Fam\u00edlia pressiona por revis\u00e3o de benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

O aumento no Bolsa Fam\u00edlia<\/a> anunciado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) nesta quinta-feira (17\/9) refor\u00e7a a vis\u00e3o, presente dentro da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica do governo petista, de que \u00e9 necess\u00e1ria uma revis\u00e3o nos programas sociais.<\/p>\n

O reajuste anunciado representa um aumento de R$ 22 bilh\u00f5es nas despesas do ano que vem, o que for\u00e7a um corte na previs\u00e3o de despesas em outras \u00e1reas da proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 ou um aumento de receitas. Isso porque h\u00e1 uma gordura de apenas R$ 10,1 bilh\u00f5es para o cumprimento da meta do ano que vem (um super\u00e1vit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto).<\/p>\n

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O JOTA<\/span> antecipou a discuss\u00e3o sobre o Bolsa Fam\u00edlia em 19 de maio, quando informou que havia um debate no governo sobre um reajuste do programa antes mesmo das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Agora, a reportagem ouviu de diferentes membros da equipe econ\u00f4mica, nos \u00faltimos dias, uma avalia\u00e7\u00e3o renovada de que os benef\u00edcios devem ser revistos para evitar sobreposi\u00e7\u00f5es. \u00c9 o caso, por exemplo, de pessoas que recebem por um programa e acabam obtendo algum tipo de aux\u00edlio financeiro estatal por outra via.<\/p>\n

H\u00e1, inclusive, sobreposi\u00e7\u00e3o com pagamentos sociais feitos pelas administra\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n

Alguns programas costumam ser citados nas conversas. \u00c9 o caso do seguro-defeso, que paga aos pescadores um benef\u00edcio durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes; e o abono salarial, que \u00e9 um 14\u00ba sal\u00e1rio a quem recebe o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Entre algumas ideias, est\u00e1 a de expandir para mais programas o modelo conhecido como despesa com controle de fluxo \u2014 aquela que paga somente aquilo que est\u00e1 previsto no Or\u00e7amento. Ou seja, atingido aquele teto, n\u00e3o h\u00e1 mais pagamento.<\/p>\n

Uma preocupa\u00e7\u00e3o maior, em espec\u00edfico, \u00e9 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que \u00e9 pago a pessoas carentes que sejam idosas ou tenham defici\u00eancia. O programa tem se expandido em grande parte pela via judicial.<\/p>\n

At\u00e9 h\u00e1 algum tempo, havia uma preocupa\u00e7\u00e3o muito forte no governo Lula, inclusive, com a possibilidade de o BPC, se continuasse do jeito que estava, superar o Bolsa Fam\u00edlia em volume de recursos. A julgar pelo discurso da equipe nos bastidores, algo deve ser feito no universo desses programas.<\/p>\n

O debate remonta a fevereiro, quando o ent\u00e3o ministro Fernando Haddad defendeu uma consolida\u00e7\u00e3o dos programas sociais. Mas, mesmo depois da sa\u00edda dele para disputar o governo de S\u00e3o Paulo, essa discuss\u00e3o continuou. V\u00e1rios membros da equipe econ\u00f4mica concordam com essa avalia\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 muita duplicidade e muitas fraudes nos programas.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu recentemente, em uma sabatina promovida por ve\u00edculos do grupo Globo, que o pa\u00eds tenha menos programas sociais e que eles atendam melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Acabou, com isso, dando um passo al\u00e9m do que a pr\u00f3pria campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), que fala que vai cortar cerca de R$ 200 bilh\u00f5es em gastos correntes, mas n\u00e3o detalha muito em que \u00e1reas. Fala de forma mais expl\u00edcita em gastos com funcionalismo e com a m\u00e1quina p\u00fablica. Mas diz, por exemplo, que n\u00e3o haver\u00e1 corte para a popula\u00e7\u00e3o antes de serem revistas despesas da pr\u00f3pria m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

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O passo de Durigan na dire\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o dos programas sociais \u00e9 arriscado considerando que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dentro da equipe econ\u00f4mica com os reflexos do discurso fiscalista do ministro para a elei\u00e7\u00e3o. Muito provavelmente Durigan j\u00e1 estava se antecipando ao reajuste do Bolsa Fam\u00edlia e adicionando uma dose de fiscalismo para tentar conter rea\u00e7\u00f5es mais fortes. Mesmo assim, adotar esse discurso a pouco tempo do pleito foi uma decis\u00e3o ousada.<\/p>\n

O problema \u00e9 que Lula continua n\u00e3o dando um grande respaldo a medidas de ajuste, a ponto de chamar a defesa por super\u00e1vit de babaquice. Parece estar mais preocupado com o imediatismo das elei\u00e7\u00f5es e estar, antes de qualquer coisa, revirando a caixa de ferramentas: reajuste do Bolsa Fam\u00edlia, medida ligada a bets e, ainda, um novo programa para combater o endividamento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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