{"id":26215,"date":"2026-09-17T16:00:11","date_gmt":"2026-09-17T19:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/governo-avalia-que-reajuste-do-bolsa-familia-sera-contestado-no-tse\/"},"modified":"2026-09-17T16:00:11","modified_gmt":"2026-09-17T19:00:11","slug":"governo-avalia-que-reajuste-do-bolsa-familia-sera-contestado-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/governo-avalia-que-reajuste-do-bolsa-familia-sera-contestado-no-tse\/","title":{"rendered":"Governo avalia que reajuste do Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 contestado no TSE"},"content":{"rendered":"

A expectativa no governo \u00e9 que a medida do reajuste do Bolsa Fam\u00edlia<\/a>, adiantada pelo JOTA<\/span> PRO Poder<\/strong><\/a> em maio e anunciada pelo governo nesta quinta-feira (17\/9), seja contestada no Tribunal Superior Eleitoral<\/a> (TSE) pelas candidaturas advers\u00e1rias, sobretudo a de Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL<\/a>), pelo momento escolhido para o an\u00fancio. A assessoria da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), por sua vez, informou que o candidato n\u00e3o vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo aumento do Bolsa Fam\u00edlia anunciado nesta quinta-feira (17\/9) pelo governo Lula. Os motivos da escolha ainda n\u00e3o foram informados.<\/p>\n

O debate sobre uma corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios n\u00e3o nasceu na campanha. O assunto j\u00e1 havia circulado anteriormente dentro do governo e chegou a ser discutido diante da alta dos alimentos. Em fevereiro de 2025, o ministro Wellington Dias<\/a> chegou a afirmar publicamente que um reajuste estava \u201cna mesa\u201d. Meses depois, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social informou que n\u00e3o havia decis\u00e3o ou estudo em andamento sobre aumento do benef\u00edcio.<\/p>\n

A resist\u00eancia vinha principalmente da \u00e1rea econ\u00f4mica e da falta de espa\u00e7o no Or\u00e7amento. Wellington Dias passou, ent\u00e3o, a defender que n\u00e3o havia amea\u00e7a de seguran\u00e7a alimentar que justificasse um aumento. O dado mais sens\u00edvel politicamente \u00e9 mais recente. Em 31 de agosto, apenas 17 dias antes do an\u00fancio, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de Or\u00e7amento de 2027 mantendo o piso em R$ 600 e sem reservar recursos para qualquer reajuste. A proposta destinava R$ 157,1 bilh\u00f5es ao programa, menos que os R$ 158,6 bilh\u00f5es previstos para 2026. Agora, com o reajuste, o piso vai para R$ 691 e o valor m\u00e9dio passa de R$ 675 para R$ 777.<\/p>\n

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A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o em plena reta final d\u00e1 aos advers\u00e1rios um argumento pol\u00edtico evidente e exp\u00f5e o grau de preocupa\u00e7\u00e3o do Planalto com uma elei\u00e7\u00e3o que se tornou mais competitiva. A Quaest<\/a> divulgada no domingo mostrou Fl\u00e1vio numericamente \u00e0 frente de Lula<\/a> por 42% a 40% num eventual segundo turno, embora os dois estejam tecnicamente empatados. Outros levantamentos tamb\u00e9m v\u00eam registrando uma disputa apertada.<\/p>\n

O governo se preparou para uma eventual contesta\u00e7\u00e3o no TSE. Nas reuni\u00f5es que antecederam o an\u00fancio, auxiliares trabalharam argumentos jur\u00eddicos para sustentar que n\u00e3o se trata da cria\u00e7\u00e3o de um novo benef\u00edcio ou de aumento real, mas de mera recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acumulada desde o relan\u00e7amento do programa, em mar\u00e7o de 2023. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/a> (AGU) analisou a medida e, segundo fontes, n\u00e3o apresentou obje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pilares dessa defesa do governo. A lei que instituiu o atual Bolsa Fam\u00edlia autoriza o Poder Executivo a alterar os valores dos benef\u00edcios e estabelece que eles podem ser corrigidos em intervalos de at\u00e9 24 meses. O governo afirma que os 15,04% correspondem \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada desde mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

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Bruno Moretti<\/a>, ministro do Planejamento, refor\u00e7ou essa linha ao anunciar que h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para bancar a medida. O custo estimado \u00e9 de R$ 5,8 bilh\u00f5es ainda em 2026, com os novos pagamentos a partir de outubro, e de aproximadamente R$ 22 bilh\u00f5es em 2027. O governo ter\u00e1 agora de modificar o projeto de Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano para acomodar a despesa. O ministro da Fazenda, Dario Durigan<\/a>, afirmou que o gasto adicional ser\u00e1 absorvido dentro dos limites existentes, sem mudan\u00e7a na trajet\u00f3ria das metas fiscais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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