{"id":26211,"date":"2026-09-17T14:58:31","date_gmt":"2026-09-17T17:58:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/o-tradutor-infiel-o-stf-entre-o-espetaculo-e-a-fulanizacao\/"},"modified":"2026-09-17T14:58:31","modified_gmt":"2026-09-17T17:58:31","slug":"o-tradutor-infiel-o-stf-entre-o-espetaculo-e-a-fulanizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/o-tradutor-infiel-o-stf-entre-o-espetaculo-e-a-fulanizacao\/","title":{"rendered":"O tradutor infiel: o STF entre o espet\u00e1culo e a fulaniza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal<\/a> \u00e9 o principal tradutor da fronteira entre direito e pol\u00edtica estampada em nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Traduttore, traditore<\/em>, adverte o prov\u00e9rbio italiano. Ao manipular a pauta, transformar julgamentos em espet\u00e1culo e fragmentar suas decis\u00f5es para acomodar crises pol\u00edticas ou interesses particularistas, o STF converte-se em tradutor infiel: trai a seguran\u00e7a jur\u00eddica esperada pela sociedade para acomodar os interesses de quem det\u00e9m o poder ou as agendas de seus pr\u00f3prios membros. O problema n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 na biografia dos ministros, mas nas engrenagens da institui\u00e7\u00e3o, e cada decis\u00e3o vista como pessoal corr\u00f3i a reputa\u00e7\u00e3o que d\u00e1 ao tribunal autoridade para traduzir.<\/p>\n

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O STF de hoje, nesse sentido, emite sinais contradit\u00f3rios e opera em sobressaltos em sua tradu\u00e7\u00e3o, e a incerteza contamina toda a Rep\u00fablica. Hoje, o desenho institucional do STF joga, paradoxalmente, contra a sua pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o de tradu\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em primeiro lugar, a TV Justi\u00e7a radicalizou o velho julgamento seriatim<\/em>, em que cada ministro l\u00ea o pr\u00f3prio voto em vez de a Corte construir uma decis\u00e3o \u00fanica. Como mostrou Virg\u00edlio Afonso da Silva[1]<\/a>, o resultado s\u00e3o teses sobrepostas e, por vezes, contradit\u00f3rias. Roberta Gresta[2]<\/a> foi al\u00e9m e mostrou que h\u00e1 casos em que nem se sabe qual raz\u00e3o levou a maioria a decidir. Perde o cidad\u00e3o, que tem direito de entender o que foi decidido e por qu\u00ea. A delibera\u00e7\u00e3o vira performance: n\u00e3o se busca convencer os colegas, mas falar a bases e interesses setoriais.<\/p>\n

O controle de constitucionalidade virou um ininterrupto \u201cSTFLIX\u201d, maratonado como s\u00e9rie policial, com her\u00f3is, vil\u00f5es e ganchos para o pr\u00f3ximo epis\u00f3dio. A fulaniza\u00e7\u00e3o compensa: prest\u00edgio, curtidas e convites para eventos de todo tipo. Conrado H\u00fcbner Mendes fala em \u201c11 ilhas\u201d[3]<\/a>, e Adriana Vojvodic, Ana Mara Machado e Evorah Cardoso[4]<\/a> mostraram que o STF n\u00e3o escreve um \u201cromance em cadeia\u201d, cada voto recome\u00e7a a hist\u00f3ria.<\/p>\n

Guilherme Klafke mostra que o diagn\u00f3stico atravessa mais de uma d\u00e9cada de pesquisa[5]<\/a>. O resultado \u00e9 uma colcha de retalhos argumentativa em que a ret\u00f3rica televisiva \u00e9 mais importante que a consist\u00eancia normativa da decis\u00e3o e de sua adequa\u00e7\u00e3o ao tecido social. H\u00e1 anos a exposi\u00e7\u00e3o na TV Justi\u00e7a afugenta a aut\u00eantica delibera\u00e7\u00e3o e transforma o plen\u00e1rio em palco de performances isoladas.<\/p>\n

As ilhas, por\u00e9m, n\u00e3o flutuam ao acaso. Fabiana Luci de Oliveira[6]<\/a> identificou \u201cpanelinhas\u201d de ministros que votam juntos conforme o presidente que os nomeou e mostrou que, nos julgamentos apertados, o tema e a carreira dos julgadores tornam os alinhamentos previs\u00edveis. A Corte costuma decidir por consenso; o problema \u00e9 que, nos temas sens\u00edveis, votos previs\u00edveis sugerem lealdades, e n\u00e3o raz\u00f5es.<\/p>\n

O Plen\u00e1rio Virtual agravou o quadro. Como mostram Maria Helena Pedrosa e Alexandre Ara\u00fajo Costa[7]<\/a>, a ferramenta nasceu em 2007 como filtro de recursos e, desde 2020, recebe qualquer processo. Ali n\u00e3o h\u00e1 debate: cada ministro deposita seu voto no sistema, quase sempre aderindo ao relator. Troca-se a performance diante das c\u00e2meras pelo clique silencioso diante da tela.<\/p>\n

Pesquisadores do projeto Supremo em N\u00fameros<\/em>, da FGV-SP, e autoras como Marjorie Marona evidenciaram que a migra\u00e7\u00e3o para o Plen\u00e1rio Virtual, embora tenha colaborado para reduzir o passivo quantitativo, consolidou uma colegialidade meramente formal, substituindo o di\u00e1logo por cliques de ades\u00e3o. Poder-se-ia acrescentar que tal inova\u00e7\u00e3o, acoplada \u00e0 TV Justi\u00e7a, retroalimenta os pr\u00f3prios cliques das redes sociais, trocando a complexidade da delibera\u00e7\u00e3o constitucional pela dopamina r\u00e1pida da superficialidade midi\u00e1tica.<\/p>\n

Em segundo lugar, liminares individuais, pedidos de vista e o controle da pauta permitem a um \u00fanico ministro governar o tempo do direito, acelerando ou engavetando casos ao sabor da conveni\u00eancia. Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano Ribeiro[8]<\/a> chamam isso de \u201cministrocracia\u201d, uma posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria dentro do tribunal produz efeitos majorit\u00e1rios fora dele. A Emenda Regimental 58\/2022 fixou 90 dias para as vistas e exigiu referendo das liminares, mas a pauta segue com a presid\u00eancia, que pode transformar o momento do julgamento em moeda pol\u00edtica.<\/p>\n

A terapia poderia iniciar-se com a investiga\u00e7\u00e3o dos modelos deliberativos e da forma\u00e7\u00e3o da agenda decis\u00f3ria no direito comparado. O primeiro passo \u00e9 despersonalizar o tempo. Estabelecer fila cronol\u00f3gica, comit\u00ea colegiado de pauta, uma regra de minoria inspirada na Rule of Four<\/em> norte-americana e um calend\u00e1rio anual p\u00fablico, como o do Tribunal Constitucional alem\u00e3o. O segundo \u00e9 deliberar de verdade, ou seja, debate reservado, como nas cortes norte-americana e alem\u00e3, seguido de sess\u00e3o p\u00fablica com uma \u00fanica decis\u00e3o e votos dissidentes assinados.<\/p>\n

Aprofundar a colegialidade do \u00f3rg\u00e3o, paradoxalmente, exigiria reduzir a exposi\u00e7\u00e3o e a publicidade dos votos individuais dos ministros, retirando o incentivo televisivo que pune a mudan\u00e7a de opini\u00e3o e premia a estrid\u00eancia. Transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 transmiss\u00e3o ao vivo, mas publicidade das raz\u00f5es. O produto desse di\u00e1logo n\u00e3o seriam 11 teses movidas por interesses quase-eleitorais, mas uma \u00fanica decis\u00e3o relegando as discord\u00e2ncias a votos dissidentes. A jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional demanda impessoalidade, pois a autoridade reside na Corte que traduz a Constitui\u00e7\u00e3o e estabiliza conflitos e n\u00e3o na vaidade de seus membros.<\/p>\n

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Importa menos quem redigiu a decis\u00e3o do que entender o que a Corte decidiu. Reformar o modo como o STF pauta e delibera n\u00e3o o enfraquece, antes o resgata de suas pr\u00f3prias armadilhas. Um Supremo que fala a uma s\u00f3 voz e decide no tempo impessoal da institui\u00e7\u00e3o protege-se das press\u00f5es externas e das tenta\u00e7\u00f5es internas, e garante que o futuro democr\u00e1tico permane\u00e7a calcul\u00e1vel para todos.<\/p>\n

Ao cabo, uma corte previs\u00edvel e est\u00e1vel \u00e9 uma poderosa engrenagem para garantir que o futuro democr\u00e1tico permane\u00e7a previs\u00edvel a todos os atores sociais, bem como um modo de reduzir os ru\u00eddos da tradu\u00e7\u00e3o do direito e da pol\u00edtica.<\/p>\n

[1]<\/a> SILVA, V. A. Deciding without deliberating. International Journal of Constitutional Law<\/em>, v. 11, n. 3, 2013.<\/p>\n

[2]<\/a> GRESTA, R. M. Dever de fundamenta\u00e7\u00e3o no modelo decis\u00f3rio seriatim. Revista de Argumenta\u00e7\u00e3o e Hermen\u00eautica Jur\u00eddica<\/em>, v. 1, n. 2, 2015.<\/p>\n

[3]<\/a> MENDES, C. H. Onze ilhas. Folha de S.Paulo<\/em>, 1 fev. 2010.<\/p>\n

[4]<\/a> VOJVODIC, A.; MACHADO, A. M.; CARDOSO, E. Escrevendo um romance, primeiro cap\u00edtulo. Revista Direito GV<\/em>, v. 5, n. 1, 2009.<\/p>\n

[5]<\/a> KLAFKE, G. F. Delibera\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal: um panorama sobre a agenda de pesquisa. In: P\u00f3sDebate: 10 anos<\/em>, 2025.<\/p>\n

[6]<\/a> OLIVEIRA, F. L. Processo decis\u00f3rio no STF: coaliz\u00f5es e \u201cpanelinhas\u201d. Revista de Sociologia e Pol\u00edtica<\/em>, v. 20, n. 44, 2012; e Quando a corte se divide. Revista Direito e Pr\u00e1xis<\/em>, v. 8, n. 3, 2017.<\/p>\n

[7]<\/a> PEDROSA, M. H. M. R.; COSTA, A. A. O Plen\u00e1rio Virtual do STF: evolu\u00e7\u00e3o das formas de julgamento e periodiza\u00e7\u00e3o. Revista Estudos Institucionais<\/em>, v. 8, n. 1, 2022.<\/p>\n

[8]<\/a> ARGUELHES, D. W.; RIBEIRO, L. M. O Supremo Individual. Revista Direito, Estado e Sociedade<\/em>, n. 46, 2015; e Ministrocracia. Novos Estudos CEBRAP<\/em>, v. 37, n. 1, 2018.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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