{"id":26210,"date":"2026-09-17T13:58:40","date_gmt":"2026-09-17T16:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/a-discussao-sobre-as-ferramentas-de-afericao-de-idade-e-extremamente-complexa-aponta-diretora-da-anpd\/"},"modified":"2026-09-17T13:58:40","modified_gmt":"2026-09-17T16:58:40","slug":"a-discussao-sobre-as-ferramentas-de-afericao-de-idade-e-extremamente-complexa-aponta-diretora-da-anpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/a-discussao-sobre-as-ferramentas-de-afericao-de-idade-e-extremamente-complexa-aponta-diretora-da-anpd\/","title":{"rendered":"\u2018A discuss\u00e3o sobre as ferramentas de aferi\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 extremamente complexa\u2019, aponta diretora da ANPD"},"content":{"rendered":"

O debate sobre a expans\u00e3o das compet\u00eancias da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e a aplica\u00e7\u00e3o do ECA Digital coloca em evid\u00eancia a necessidade de garantir a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente online sem gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o setor privado. O assunto foi destaque no terceiro epis\u00f3dio da segunda temporada do videocast Jurisprudente, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da diretora da ANPD, Miriam Wimmer.<\/span><\/p>\n

\u201cA discuss\u00e3o sobre as ferramentas de aferi\u00e7\u00e3o de idade \u00e9 extremamente complexa, porque ao mesmo tempo em que queremos ter um razo\u00e1vel grau de certeza quanto \u00e0 idade, a legisla\u00e7\u00e3o busca a todo custo evitar a institui\u00e7\u00e3o de mecanismos de vigil\u00e2ncia massiva. A pr\u00f3pria LGPD vem com essa t\u00f4nica, ent\u00e3o esse \u00e9 o aspecto mais desafiador para as empresas\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Durante a conversa com <\/span>Carolina Maingu\u00e9<\/span><\/a>, rep\u00f3rter do <\/span>JOTA<\/span>, a convidada afirmou que para proporcionar uma experi\u00eancia adequada \u00e0 idade, deve-se pelo menos ter uma estimativa razo\u00e1vel da idade daquele indiv\u00edduo que busca acessar um conte\u00fado. Por isso, a ANPD publicou um volume do <\/span>Radar Tecnol\u00f3gico<\/span><\/a> dedicado aos mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o de idade. O documento, segundo ela, mapeia os mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o de idade, que podem envolver desde mecanismos tradicionais \u2013 como a apresenta\u00e7\u00e3o de um documento de identidade \u2013 aos mais sofisticados \u2013 como tratamento de dados biom\u00e9tricos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assista \u00e0 entrevista completa no Youtube:<\/span><\/p>\n

<\/div>\n

\nOu\u00e7a o epis\u00f3dio no Spotify<\/p>\n

Todos os epis\u00f3dios est\u00e3o dispon\u00edveis nos principais tocadores de \u00e1udio (incluindo Spotify, Deezer, Amazon Music) e no Youtube<\/p>\n

Jurisprudente<\/h2>\n

O videocast Jurisprudente busca aprofundar discuss\u00f5es sobre temas estruturais. Os epis\u00f3dios ser\u00e3o divulgados semanalmente nas plataformas do JOTA<\/span>, com cobertura na editoria Jurisprudente<\/a>, que j\u00e1 re\u00fane conte\u00fados relacionados ao projeto.<\/p>\n

A cada epis\u00f3dio da segunda temporada, um jornalista do JOTA<\/span> recebe convidados para debater os motivos da inseguran\u00e7a institucional na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Entre os outros temas abordados nesta temporada est\u00e3o:<\/p>\n

Garantias tribut\u00e1rias \u00e0 prova de inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/a>;
\nCrimes transnacionais dentro do \u2018custo Brasil\u2019<\/a>;<\/span>
\nDireitos digitais al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o de dados<\/a>.<\/p>\n

O videocast Jurisprudente \u00e9 patrocinado pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), iFood, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s) e Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR).<\/p>\n

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