{"id":26208,"date":"2026-09-17T12:58:35","date_gmt":"2026-09-17T15:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/fachin-cancela-sessao-desta-quinta-e-retira-de-pauta-julgamento-de-andre-mendonca\/"},"modified":"2026-09-17T12:58:35","modified_gmt":"2026-09-17T15:58:35","slug":"fachin-cancela-sessao-desta-quinta-e-retira-de-pauta-julgamento-de-andre-mendonca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/fachin-cancela-sessao-desta-quinta-e-retira-de-pauta-julgamento-de-andre-mendonca\/","title":{"rendered":"Fachin cancela sess\u00e3o desta quinta e retira de pauta julgamento de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a"},"content":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF), Edson Fachin<\/a>, cancelou a sess\u00e3o desta quinta-feira (17\/9) e retirou da pauta da sess\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 23 o julgamento da abertura de inqu\u00e9rito contra o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>. O presidente alegou que o julgamento n\u00e3o pode ocorrer porque a quest\u00e3o de ordem suscitada no dia 15 de setembro \u2014 na sess\u00e3o que julgava a abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes<\/a> \u2014 interfere no caso de Mendon\u00e7a. Ainda n\u00e3o h\u00e1 nova data definida.<\/p>\n

Um dia depois do in\u00edcio do julgamento de Moraes, havia movimenta\u00e7\u00f5es entre os ministros para que a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a fosse adiada. Ao JOTA<\/span><\/strong>, ministros disseram que n\u00e3o havia clima e o mais sensato seria deixar mais para frente o julgamento.<\/p>\n

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O julgamento de Moraes foi interrompido por um pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a> ainda na vota\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o de ordem trazida por Gilmar Mendes<\/a>. Mendes defendeu a vota\u00e7\u00e3o conjunta do pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Moraes e Mendon\u00e7a por entender que os fatos estavam conectados. O placar est\u00e1 em 4 a 3 para manter os julgamentos dos casos separados j\u00e1 que o voto de Dino foi desconsiderado depois do pedido de vista.<\/p>\n

A crise no Supremo escalou depois que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tornou p\u00fablico um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal<\/a> que mostra uma troca de mensagens e supostos encontros entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro<\/a>, preso preventivamente por fraudes no Banco Master<\/a>. Na sequ\u00eancia, Moraes pediu para que Mendon\u00e7a fosse investigado por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa pela condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do Master. Moraes vem alegando que Mendon\u00e7a faz uso pol\u00edtico das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, Fachin tomou uma s\u00e9rie de medidas para tentar frear a crise, tirou de Moraes a relatoria do inqu\u00e9rito das fake news, assumiu o comando do julgamento de Moraes e Mendon\u00e7a e suspendeu parte das investiga\u00e7\u00f5es do Master e do INSS que est\u00e3o sob o comando de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Novos embates<\/strong><\/h2>\n

Mais cedo, os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Gilmar Mendes protagonizaram mais um embate. O ministro Gilmar Mendes publicou em suas redes sociais uma postagem em que defende Paulo Gonet<\/a>, procurador-geral da Rep\u00fablica, e na qual diz que \u201cassistimos na ter\u00e7a-feira a uma cena lament\u00e1vel\u201d. Gilmar Mendes frisa o per\u00edodo em que os acontecimentos envolvendo o caso Master foram levados \u00e0 p\u00fablico, pr\u00f3ximo das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cE, como na Lava Jato<\/a>, a hora nunca \u00e9 ao acaso. L\u00e1, sigilos ca\u00edam a poucas semanas das elei\u00e7\u00f5es. Aqui, o levantamento apareceu \u00e0s v\u00e9speras do 7 de Setembro, para inflar as ruas, arrancar dividendos pol\u00edticos, sujar reputa\u00e7\u00f5es e intimidar quem se op\u00f5e a esse m\u00e9todo\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, por sua vez, divulgou nota logo depois para rebater post de Gilmar Mendes e negou qualquer \u201ccomplac\u00eancia com vazamentos\u201d.<\/p>\n

Casos de impacto seguem parados<\/strong><\/h2>\n

Nesta quinta-feira (17\/9) estava previsto o julgamento, pelo STF, da aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso<\/a> em contratos de plano de sa\u00fade firmados antes da vig\u00eancia do estatuto. O caso \u00e9 um dos mais importantes para a sa\u00fade suplementar na Corte.<\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas correntes de posicionamentos: quatro votos s\u00e3o a favor das operadoras (pela n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso aos contratos anteriores a 2003); um voto a favor dos benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade; e outro voto entendendo que o Estatuto do Idoso pode ser aplicado aos contratos firmados antes de sua vig\u00eancia, desde que tenham sido renovados ap\u00f3s sua entrada em vigor. H\u00e1 propostas apresentadas para modula\u00e7\u00e3o de efeitos da decis\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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