{"id":26190,"date":"2026-09-17T07:01:44","date_gmt":"2026-09-17T10:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/colegialidade-brutal-o-fator-fachin\/"},"modified":"2026-09-17T07:01:44","modified_gmt":"2026-09-17T10:01:44","slug":"colegialidade-brutal-o-fator-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/colegialidade-brutal-o-fator-fachin\/","title":{"rendered":"Colegialidade brutal: o fator Fachin"},"content":{"rendered":"

A sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (15) do Supremo Tribunal Federal<\/a> produziu uma interpreta\u00e7\u00e3o sobre Edson Fachin<\/a>: faltou pulso. Segundo a CNN, no Planalto esperava-se uma condu\u00e7\u00e3o \u201cmais firme\u201d; Fl\u00e1vio Dino, no plen\u00e1rio, classificou como desastrosa a condu\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o. Tamb\u00e9m houve cr\u00edticas ao tratamento distinto dado aos casos de Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Essa leitura, por\u00e9m, deixa de fora o estado em que o tribunal se encontrava quando Fachin interveio. Moraes e Mendon\u00e7a j\u00e1 trocavam acusa\u00e7\u00f5es, e decis\u00f5es conflitantes atingiam a Pol\u00edcia Federal. Fachin era pressionado por lados opostos a limitar ambos.<\/p>\n

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Sua estrat\u00e9gia pode ser entendida menos como busca de decis\u00e3o r\u00e1pida e mais como esfor\u00e7o de reconstruir um espa\u00e7o comum de disputa. Fachin retirou do inqu\u00e9rito das fake news o pedido de Moraes contra Mendon\u00e7a, centralizou na presid\u00eancia informa\u00e7\u00f5es sobre o conflito, exigiu a abertura dos documentos do caso Master e levou a controv\u00e9rsia ao plen\u00e1rio. Na sess\u00e3o, recusou o julgamento conjunto, mas j\u00e1 havia marcado data para examinar a conduta de Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Esses atos s\u00e3o discut\u00edveis, mas dificilmente descrevem uma opera\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de um dos lados. O resultado foi uma colegialidade brutal, mas ainda colegialidade. Moraes, Mendon\u00e7a, Gilmar Mendes, Dino e Luiz Fux expuseram diverg\u00eancias antes dispersas em decis\u00f5es, of\u00edcios e bastidores. O pedido de vista de Dino suspendeu o julgamento, com placar provis\u00f3rio de 4 a 3 pela separa\u00e7\u00e3o dos casos. N\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o, mas houve mudan\u00e7a: a crise deixou os gabinetes e passou a ter o plen\u00e1rio como arena.<\/p>\n

H\u00e1 uma segunda raz\u00e3o para olhar de outro modo a atua\u00e7\u00e3o de Fachin: essa estrat\u00e9gia n\u00e3o come\u00e7ou no caso Master. Desde o fim de 2025, ele tenta colocar na agenda do Supremo regras de conduta, transpar\u00eancia e conflitos de interesse. Em dezembro, ao comentar a participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos, Gilmar disse achar \u201cuma bobagem\u201d a aten\u00e7\u00e3o dada ao tema.<\/p>\n

Em janeiro, Fachin passou a dizer que o c\u00f3digo de conduta n\u00e3o era ideia pessoal, mas uma \u201cdemanda da sociedade\u201d. A resist\u00eancia era ampla: reportagem do SBT News registrou oposi\u00e7\u00e3o de pelo menos metade do tribunal e receio de que novas regras ampliassem a exposi\u00e7\u00e3o de ministros no contexto do Master.<\/p>\n

Fachin insistiu. Em fevereiro, tornou o c\u00f3digo de \u00e9tica prioridade de sua gest\u00e3o e designou C\u00e1rmen L\u00facia relatora. Em junho, Gilmar falou em \u201centusiasmo juvenil\u201d em torno do \u201cc\u00f3digo do Fachin\u201d. A proposta perdeu prioridade.<\/p>\n

Essa hist\u00f3ria muda a perspectiva. Investiga\u00e7\u00f5es e reportagens sobre o Master passaram a mencionar rela\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas de Daniel Vorcaro com cinco ministros, Moraes, Toffoli, Mendon\u00e7a, Fux e Nunes Marques, em situa\u00e7\u00f5es muito diferentes, que n\u00e3o autorizam conclus\u00e3o comum sobre responsabilidade. Mas justamente essa diversidade torna o problema institucional: rela\u00e7\u00f5es privadas, familiares e profissionais antes tratadas como perif\u00e9ricas tornaram-se mat\u00e9ria de credibilidade p\u00fablica do tribunal e tema de campanha pol\u00edtica.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel fazer uma leitura estritamente eleitoral da crise. Gilmar acusou Mendon\u00e7a de agir com vi\u00e9s pol\u00edtico-eleitoral; Moraes tamb\u00e9m atribuiu motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do colega. O calend\u00e1rio eleitoral torna inevit\u00e1vel perguntar pelos efeitos pol\u00edticos de cada decis\u00e3o. Mas a an\u00e1lise n\u00e3o pode parar na eventual inten\u00e7\u00e3o de quem tornou as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Uma opera\u00e7\u00e3o politicamente orientada s\u00f3 produz esse efeito quando encontra vulnerabilidades previamente existentes.<\/p>\n

Esse \u00e9 o ponto central. O Supremo n\u00e3o enfrenta apenas uma disputa entre ministros, mas problemas de governan\u00e7a bem conhecidos: conflitos de interesse, participa\u00e7\u00e3o em eventos, rela\u00e7\u00f5es profissionais de familiares, transpar\u00eancia e formas de autolimita\u00e7\u00e3o. Fachin tentou colocar parte dessa agenda em discuss\u00e3o antes da explos\u00e3o atual e encontrou resist\u00eancia.<\/p>\n

Em janeiro, ele formulou o risco com clareza: \u201cOu n\u00f3s encontramos um modo de nos autolimitarmos, ou poder\u00e1 haver eventualmente uma limita\u00e7\u00e3o que venha de algum poder externo\u201d. A pr\u00f3xima legislatura poder\u00e1 encontrar um Supremo vulner\u00e1vel a reformas externas. Isso n\u00e3o torna automaticamente corretas as decis\u00f5es de Fachin nem elimina as d\u00favidas jur\u00eddicas sobre sua condu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Mas torna inadequado descrev\u00ea-lo como um presidente fraco diante de uma sess\u00e3o ca\u00f3tica. O que vimos pode ter sido a tentativa poss\u00edvel e tardia, em boa medida pela resist\u00eancia dos pr\u00f3prios pares, de transformar uma guerra entre gabinetes num conflito institucional que o tribunal seja obrigado a enfrentar coletivamente. Se o Supremo tivesse levado antes a s\u00e9rio a agenda de autolimita\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e conflitos de interesse, parte do flanco hoje explorado politicamente talvez estivesse fechada.<\/p>\n

O \u201cfator Fachin\u201d, nesse sentido, n\u00e3o \u00e9 falta de pulso. \u00c9 a tentativa de obrigar o tribunal a reconhecer que a disputa existe, n\u00e3o ser\u00e1 resolvida por iniciativas individuais, nem pode ser empurrada para debaixo do tapete.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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