{"id":26189,"date":"2026-09-17T07:01:44","date_gmt":"2026-09-17T10:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/ao-priorizar-disputas-entre-ministros-stf-se-reduz-a-um-tribunal-ensimesmado\/"},"modified":"2026-09-17T07:01:44","modified_gmt":"2026-09-17T10:01:44","slug":"ao-priorizar-disputas-entre-ministros-stf-se-reduz-a-um-tribunal-ensimesmado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/ao-priorizar-disputas-entre-ministros-stf-se-reduz-a-um-tribunal-ensimesmado\/","title":{"rendered":"Ao priorizar disputas entre ministros, STF se reduz a um tribunal ensimesmado"},"content":{"rendered":"

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> passou praticamente toda a sess\u00e3o em sil\u00eancio. Dividiu seu tempo entre fazer anota\u00e7\u00f5es e observar os colegas em cenas at\u00edpicas para uma Corte constitucional. Em sua primeira manifesta\u00e7\u00e3o, pediu desculpas aos brasileiros por n\u00e3o ter conseguido ajudar a conter a crise interna do tribunal e disse sentir um \u201cmal-estar c\u00edvico\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A fala de C\u00e1rmen expressou mais do que um retrato do momento, mas uma preocupa\u00e7\u00e3o al\u00e9m: como uma Corte imersa em seus problemas pode estar apta a resolver os principais conflitos de um pa\u00eds? Ensimesmado em seus conflitos internos, o Supremo n\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 adiando sua atividade jurisdicional \u2013 vide as sess\u00f5es canceladas \u2013 como abrindo um espa\u00e7o para que suas decis\u00f5es sejam questionadas n\u00e3o pelo teor jur\u00eddico, mas por suspeitas de motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e n\u00e3o republicanas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

Desde o in\u00edcio da sess\u00e3o, havia um clima de tens\u00e3o no plen\u00e1rio. Posicionados lado a lado, os ministros-piv\u00f4 da crise \u2013 Alexandre de Moraes<\/a> e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> \u2013 evitaram intera\u00e7\u00e3o. Moraes passou boa parte do tempo fazendo anota\u00e7\u00f5es com uma caneta Bic azul. Quando n\u00e3o estava escrevendo, digitava no celular. Vez ou outra trocava olhares com ministros aliados, como Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. Enquanto outros falavam, ele balan\u00e7ava a cadeira de um lado para o outro.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Mendon\u00e7a levou uma mochila e a posicionou ao lado de sua cadeira com v\u00e1rios pap\u00e9is e marca-texto de quatro cores diferentes \u2013 rosa, verde, alaranjada e amarela. Durante as falas de Moraes e Gilmar, o \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d ensaiou v\u00e1rias vezes pegar o microfone para se posicionar, mas se conteve em diversas ocasi\u00f5es. Ensaiou interjei\u00e7\u00f5es como \u201cmeu deus\u201d, mas ao ser acusado de desfa\u00e7atez, leviandade e de fazer ila\u00e7\u00f5es, n\u00e3o segurou o \u00edmpeto de gritar com o ministro Mendes.<\/span><\/p>\n

Outro momento de embate direto se deu quando Moraes disse \u201cQuem tem medo da Pol\u00edcia Federal?\u201d, enquanto Mendon\u00e7a falava na exist\u00eancia de uma PF paralela. Em outro momento, Moraes acusou Mendon\u00e7a, dizendo que ele \u201cest\u00e1 a servi\u00e7o de um grupo pol\u00edtico que tentou dar um golpe\u201d.<\/span><\/p>\n

O clima hostil n\u00e3o estava apenas entre os piv\u00f4s da crise. A sa\u00edda de Nunes Marques do julgamento alegando impedimento pela presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) foi o primeiro alerta de que as disputas come\u00e7aram antes da sess\u00e3o. Nos bastidores, havia coment\u00e1rios de desentendimento entre Nunes Marques e o decano, Gilmar Mendes. Mais tarde, prints de trocas de mensagens ofensivas entre os dois foram divulgados na imprensa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dino tamb\u00e9m questionou a conduta do presidente Edson Fachin de julgar Moraes e Mendon\u00e7a separados e classificou a sess\u00e3o como \u201cdesastrosa\u201d pela proximidade com as elei\u00e7\u00f5es. Dino tamb\u00e9m protagonizou um embate com Luiz Fux ap\u00f3s dizer que o colega tinha trocado mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fux negou. \u201cMensagens comigo n\u00e3o tem\u201d, alegou. Dino retrucou: \u201cTem sim, ministro\u201d.<\/span><\/p>\n

No fim, para quem assistiu a sess\u00e3o, o julgamento n\u00e3o resolveu o que tinha que ser resolvido, e a sensa\u00e7\u00e3o de descontrole respingou no institucional. Como tamb\u00e9m disse a ministra C\u00e1rmen, o STF n\u00e3o est\u00e1 oferecendo a tranquilidade necess\u00e1ria para um pa\u00eds que est\u00e1 pr\u00f3ximo de um per\u00edodo eleitoral.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio. A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de um Supremo que reverbera a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em plen\u00e1rio e coloca em risco justamente a sua fun\u00e7\u00e3o jurisdicional. \u00c9 um sinal muito ruim em um sistema de freios e contrapesos no qual a figura de um tribunal constitucional surge exatamente como um poder contramajorit\u00e1rio para evitar que somente a voz da maioria prevale\u00e7a. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia passou praticamente toda a sess\u00e3o em sil\u00eancio. Dividiu seu tempo entre fazer anota\u00e7\u00f5es e observar os colegas em cenas at\u00edpicas para uma Corte constitucional. Em sua primeira manifesta\u00e7\u00e3o, pediu desculpas aos brasileiros por n\u00e3o ter conseguido ajudar a conter a crise interna do tribunal e disse sentir um \u201cmal-estar c\u00edvico\u201d.\u00a0 A […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26189"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26189\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}