{"id":26187,"date":"2026-09-17T07:01:43","date_gmt":"2026-09-17T10:01:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/procuradorias-estruturam-painel-de-controle-de-acoes-judiciais\/"},"modified":"2026-09-17T07:01:43","modified_gmt":"2026-09-17T10:01:43","slug":"procuradorias-estruturam-painel-de-controle-de-acoes-judiciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/17\/procuradorias-estruturam-painel-de-controle-de-acoes-judiciais\/","title":{"rendered":"Procuradorias estruturam painel de controle de a\u00e7\u00f5es judiciais"},"content":{"rendered":"<p>As procuradorias da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios est\u00e3o desenvolvendo um painel de controle de a\u00e7\u00f5es judiciais. A ideia central \u00e9 mapear os processos tribut\u00e1rios, ter um panorama geral das demandas em discuss\u00e3o e aprimorar a defesa.<\/p>\n<p>Ao <span class=\"jota\">JOTA<\/span>, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida, afirmou que a meta, em um primeiro momento, \u00e9 fazer uma \u201cfotografia\u201d das a\u00e7\u00f5es contra as fazendas. Ser\u00e3o levantadas informa\u00e7\u00f5es como n\u00fameros dos processos, partes e ju\u00edzo em que a causa est\u00e1 tramitando.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/p>\n<p>O pr\u00f3ximo passo, de acordo com a procuradora, \u00e9 elencar as teses em discuss\u00e3o. Como exemplo, ela cita as a\u00e7\u00f5es relacionadas aos tributos criados pela reforma tribut\u00e1ria, que devem se espalhar pelo Brasil.<\/p>\n<p>Almeida diz que h\u00e1 tecnologia dispon\u00edvel para a primeira fase da iniciativa, que j\u00e1 est\u00e1 sendo gestada. Ela seria implementada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/pgfn\">PGFN<\/a>), pelas procuradorias dos estados e pelos munic\u00edpios que integram o Conselho Nacional da Advocacia Fiscal (Conap). Hoje, de acordo com a procuradora, 35 procuradorias-gerais de munic\u00edpios (PGMs) integram o conselho.<\/p>\n<p>A ideia para a cria\u00e7\u00e3o do painel, segundo Almeida, veio da experi\u00eancia da pr\u00f3pria PGFN. \u201cN\u00f3s temos hoje 800 procuradores e procuradoras espalhados no Brasil inteiro fazendo a defesa da Fazenda Nacional. Como a gente conseguiu harmonizar e qualificar essa atua\u00e7\u00e3o? Compartilhando. Come\u00e7a compartilhando os dados do processo, depois a gente passa a compartilhar a tese e em um terceiro momento o argumento que a gente vai usar para defender\u201d, disse.<\/p>\n<p>Almeida admite que esse n\u00e3o \u00e9 um sistema que ficar\u00e1 pronto at\u00e9 o final do ano. \u201c\u00c9 um sistema longo. Mas essas ideias j\u00e1 est\u00e3o na mesa\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Essa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica iniciativa gestada em conjunto entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios no Conap. Segundo a procuradora, as fazendas tamb\u00e9m pretendem compartilhar informa\u00e7\u00f5es, tecnologia e expertise sobre suas d\u00edvidas ativas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As procuradorias da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios est\u00e3o desenvolvendo um painel de controle de a\u00e7\u00f5es judiciais. A ideia central \u00e9 mapear os processos tribut\u00e1rios, ter um panorama geral das demandas em discuss\u00e3o e aprimorar a defesa. 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