Em outubro de 1995 o Roda Viva recebeu Paulo Maluf, que naquele ano havia proibido o cigarro nos restaurantes de S\u00e3o Paulo, e a bancada de jornalistas passou os primeiros 20 minutos do programa tentando demolir o decreto, tido como radical, inconstitucional e condenado nos tribunais, a ponto de algu\u00e9m sugerir que gar\u00e7ons fumantes fossem escalados para servir os clientes fumantes. Maluf respondeu que o direito de se suicidar n\u00e3o d\u00e1 a ningu\u00e9m o direito de assassinar o vizinho e previu que em dez ou 20 anos ririam daquilo. Vale a pena assistir a essa entrevista antol\u00f3gica do passado n\u00e3o t\u00e3o long\u00ednquo.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tecnologia, solu\u00e7\u00e3o corporativa que acompanha todas as movimenta\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e legislativas que impactam o setor<\/span><\/a><\/p>\n O v\u00eddeo provoca espanto, embora o espanto seja injusto com a \u00e9poca. Fumava-se no avi\u00e3o, na reparti\u00e7\u00e3o e na sala de aula, e o fumante passivo, embora j\u00e1 reconhecido pela ci\u00eancia, ainda era socialmente tratado quase como um ser coadjuvante. O que fez mudar o jogo n\u00e3o foi a moral, tampouco vergonha, mas o lit\u00edgio.<\/p>\n Em 1994 sete executivos da ind\u00fastria do tabaco juraram ao Congresso americano \u201cacreditar\u201d que nicotina n\u00e3o viciava, f\u00f3rmula cuidadosamente constru\u00edda que dificultava uma acusa\u00e7\u00e3o de perj\u00fario, mas n\u00e3o impediria que documentos internos expusessem depois a dist\u00e2ncia entre o que a ind\u00fastria sabia e o que dizia publicamente.<\/p>\n Quatro anos depois, as grandes empresas assinaram o Master Settlement Agreement, mais de US$ 200 bilh\u00f5es e publicidade severamente restringida, porque documentos internos mostraram que elas conheciam havia d\u00e9cadas muito do que publicamente contestavam. No Brasil a coisa andou por etapas, do fum\u00f3dromo admitido pela legisla\u00e7\u00e3o de 1996 \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o em recinto coletivo fechado de 2011, sem que ningu\u00e9m jamais proibisse o cigarro. Sendo maior, fuma quem quer.<\/p>\n Pois esse roteiro acabou de ser reencenado, com fidelidade impressionante, num tribunal de Oakland. Estados americanos acusaram a Meta de ter desenhado Instagram e Facebook para viciar crian\u00e7as, com mecanismos como rolagem infinita, autoplay, m\u00e9tricas sociais, recompensas dopamin\u00e9rgicas e sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o voltados \u00e0 reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Zuckerberg estava previsto para depor, a defesa sustentou que depend\u00eancia de rede social n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica oficialmente reconhecida, o que soou parecido demais com o juramento de 1994, e os pap\u00e9is vazados por Frances Haugen fizeram as vezes dos arquivos da Brown & Williamson. Em mar\u00e7o um j\u00fari de Los Angeles j\u00e1 havia condenado Meta e Google por neglig\u00eancia e considerado que suas plataformas contribu\u00edram substancialmente para os danos \u00e0 sa\u00fade mental de uma jovem que as usava desde a inf\u00e2ncia.<\/p>\n A diferen\u00e7a \u00e9 que o cigarro n\u00e3o serve para nada compar\u00e1vel \u00e0s fun\u00e7\u00f5es sociais, informacionais e econ\u00f4micas da rede social, o que muda o desenho da regula\u00e7\u00e3o. Boa parte do dano discutido nesses processos n\u00e3o est\u00e1 numa subst\u00e2ncia, est\u00e1 na arquitetura, e por isso os estados, em vez de pedir o fechamento de coisa alguma, buscaram limites \u00e0 contagem p\u00fablica de curtidas para menores, aos filtros de apar\u00eancia, bem como aos mecanismos calibrados para prolongar o uso e \u00e0 personaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do feed.<\/p>\n \u00c9 como regular o teor de nicotina em vez de banir o fumo. Ali\u00e1s, cigarros tamb\u00e9m j\u00e1 apelaram para dispositivos como menta no filtro para saborizar o produto. As redes usam de gamifica\u00e7\u00e3o e lock-in cognitivo.<\/p>\n E o fumante passivo, existe aqui? Existe. \u00c9 o adolescente que n\u00e3o quer estar na rede mas n\u00e3o consegue sair, porque a turma inteira est\u00e1, e que sofre o efeito do v\u00edcio dos outros sem consumir da mesma maneira. Se voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1, n\u00e3o existe simplesmente. \u00c9 esse dano a terceiro, n\u00e3o a escolha do adulto, que ajuda a explicar por que o tema passou a ser tratado como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e afasta a pecha de paternalismo. Escola sem celular, idade m\u00ednima verific\u00e1vel, mecanismos de reten\u00e7\u00e3o desligados por padr\u00e3o quando o usu\u00e1rio for menor, tudo regulado sem que seja preciso proibir a rede social.<\/p>\n O Brasil, ali\u00e1s, j\u00e1 escreveu boa parte desse programa, porque a lei que restringiu o celular nas escolas vigora desde 2025 e o ECA Digital<\/a>, em vigor desde mar\u00e7o, pro\u00edbe expressamente o design que comprometa a autonomia de crian\u00e7as e adolescentes e entrega a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD<\/a>), convertida em ag\u00eancia reguladora em meio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dessas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n E terminou como o tabaco terminou. No fim de agosto a Meta fechou acordo com uma coaliz\u00e3o de 51 procuradores-gerais, comprometendo-se a pagar at\u00e9 US$ 17 bilh\u00f5es no acordo multiestadual principal ao longo de dez anos, a limitar o uso por adolescentes e a se submeter a auditoria externa. O detalhe mais revelador est\u00e1 numa cl\u00e1usula l\u00e1 do fim, pela qual cerca de US$ 5 bilh\u00f5es ficam condicionados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, por outras grandes plataformas, de prote\u00e7\u00f5es semelhantes para crian\u00e7as e adolescentes, com a pr\u00f3pria Meta comprometida a apertar as suas restri\u00e7\u00f5es se os rivais aderirem.<\/p>\n