{"id":26177,"date":"2026-09-16T17:58:32","date_gmt":"2026-09-16T20:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/16\/de-18-plataformas-de-teor-adulto-50-nao-aferem-idade-afirma-anpd\/"},"modified":"2026-09-16T17:58:32","modified_gmt":"2026-09-16T20:58:32","slug":"de-18-plataformas-de-teor-adulto-50-nao-aferem-idade-afirma-anpd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/16\/de-18-plataformas-de-teor-adulto-50-nao-aferem-idade-afirma-anpd\/","title":{"rendered":"De 18 plataformas de teor adulto, 50% n\u00e3o aferem idade, afirma ANPD"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Monitoramento da ANPD<\/a> constatou que metade dos agentes monitorados na \u00e1rea de conte\u00fado adulto n\u00e3o possuem mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o de idade, como determina o ECA Digital<\/a>.<\/p>\n

A conclus\u00e3o est\u00e1 nos autos encaminhados para ci\u00eancia da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o na segunda-feira (14\/9). Ao enviar a documenta\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que cabe \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o adotar as \u201cprovid\u00eancias que julgar cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n

O monitoramento de 18 empresas de acesso a conte\u00fado pornogr\u00e1fico e de servi\u00e7os de acompanhantes teve in\u00edcio em junho. As \u00faltimas dilig\u00eancias da ANPD foram realizadas no dia 4 deste m\u00eas.<\/p>\n

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Segundo a ag\u00eancia,\u00a050<\/span>% das empresas monitoradas n\u00e3o t\u00eam mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o de idade, entre elas o Xvideos, o Pornhub e a Fatal Model. A empresa Skokka permitia acesso a an\u00fancios de acompanhantes antes de aferir a idade, ainda de acordo com a ANPD.<\/p>\n

A autarquia apontou que 33,33% dos agentes monitorados implantaram os mecanismos exigidos pela lei. Entre elas est\u00e1 a plataforma Only Fans.<\/p>\n

Dois sites que constavam do monitoramento inicial foram indisponibilizados: Hentaistube.com e Hiper.cool. A ANPD n\u00e3o conseguiu testar a exist\u00eancia dos mecanismos na plataforma\u00a0Privacy.com.br<\/a>.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas dilig\u00eancias constatou que \u201cpersiste um quadro de insufici\u00eancia na adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e de pr\u00e1ticas desiguais por parte das empresas\u201d. Para a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral, h\u00e1 \u201cvulnerabilidades significativas no controle de acesso\u201d em plataformas monitoradas.<\/p>\n

Entre o \u201cgrupo menor de empresas\u201d que implementou os mecanismos, o \u00f3rg\u00e3o da ANPD diz que \u201cnem todas demonstraram plena transpar\u00eancia processual\u201d.<\/p>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o-Geral aponta que algumas plataformas n\u00e3o responderam aos questionamentos da autarquia e que, considerando seu escopo, \u201cfalharam em fornecer informa\u00e7\u00f5es importantes \u00e0 ANPD\u201d.<\/p>\n

O decreto que regulamentou o ECA Digital estabelece que a pornografia \u00e9 um conte\u00fado proibido para crian\u00e7as e adolescentes. Segundo a norma, produtos ou servi\u00e7os que disponibilizam pornografia s\u00e3o obrigados a ter mecanismos pr\u00f3prios de verifica\u00e7\u00e3o de idade para impedir o acesso do p\u00fablico alvo da lei, \u201cainda que em forma de pr\u00e9vias, imagens, t\u00edtulos ou legendas\u201d.<\/p>\n

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