{"id":26145,"date":"2026-09-15T23:58:33","date_gmt":"2026-09-16T02:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/15\/o-julgamento-era-sobre-moraes-mas-fachin-virou-o-foco\/"},"modified":"2026-09-15T23:58:33","modified_gmt":"2026-09-16T02:58:33","slug":"o-julgamento-era-sobre-moraes-mas-fachin-virou-o-foco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/15\/o-julgamento-era-sobre-moraes-mas-fachin-virou-o-foco\/","title":{"rendered":"O julgamento era sobre Moraes, mas Fachin virou o foco"},"content":{"rendered":"

Se o objetivo da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) era definir o futuro de Alexandre de Moraes<\/a>, ele n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi adiado, como o foco dos debates foi desviado para a condu\u00e7\u00e3o da crise pelo ministro Edson Fachin<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma ala de ministros est\u00e1 insatisfeita com a forma que Fachin decidiu levar a situa\u00e7\u00e3o e transbordou as cr\u00edticas no plen\u00e1rio. Uma das principais ressalvas \u00e9 o debate envolvendo um ministro da Corte t\u00e3o perto das elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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A crise no Supremo escalou depois que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> tornou p\u00fablico um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal que mostra uma troca de mensagens e supostos encontros entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Moraes pediu para que Mendon\u00e7a fosse investigado por abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa pela condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do Master.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos dias, Fachin tomou uma s\u00e9rie de medidas para tentar frear a crise: tirou de Moraes a relatoria do inqu\u00e9rito das fake news, assumiu o comando do julgamento de Moraes e Mendon\u00e7a e suspendeu parte das investiga\u00e7\u00f5es do Master e do INSS que Mendon\u00e7a relata.\u00a0<\/span><\/p>\n

O desvio de rota da sess\u00e3o de Moraes para Fachin foi protagonizado por Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino. O decano apresentou um of\u00edcio de Dino e pediu uma quest\u00e3o de ordem \u2013 ou seja, um tema lateral que precisa ser esclarecido antes de prosseguir com a discuss\u00e3o principal. As principais quest\u00f5es diziam respeito \u00e0s escolhas feitas por Fachin no caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gilmar e Dino solicitaram a an\u00e1lise conjunta do pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Moraes e Mendon\u00e7a \u2013 que j\u00e1 tinha sido rejeitado por Fachin.\u00a0<\/span><\/p>\n

E continuou: para ele, o presidente do STF n\u00e3o poderia ter \u201ctomado\u201d a relatoria do caso de Moraes de Mendon\u00e7a, em preserva\u00e7\u00e3o da figura do \u201cjuiz natural\u201d, ou seja, o juiz respons\u00e1vel pelo caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dino e Gilmar alegaram que Fachin trouxe a t\u00e9cnica da \u201cavocat\u00f3ria\u201d de volta ao tribunal, o que abre espa\u00e7os para autoritarismos futuros. Dino chegou a dizer que Fachin era \u201cprobo\u201d, mas que a escolha abria um precedente perigoso para gest\u00f5es futuras mal-intencionadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os dois tamb\u00e9m pediram a redistribui\u00e7\u00e3o dos procedimentos que est\u00e3o com Fachin e que fosse apurado se outros ministros s\u00e3o citados no caso Master.\u00a0<\/span><\/p>\n

O presidente da Corte se defendeu e disse: \u201cA avocat\u00f3ria n\u00e3o faz jus \u00e0 minha hist\u00f3ria\u201d. Fachin explicou que n\u00e3o avocou a investiga\u00e7\u00e3o para ele, mas que atendeu ao pedido de Mendon\u00e7a de colocar a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ap\u00f3s o achado da PF citar um ministro do tribunal. E, que, ao seu ver, a decis\u00e3o teria que ser do plen\u00e1rio e ele, como presidente, levou a discuss\u00e3o aos pares. Mendon\u00e7a confirmou a vers\u00e3o de Fachin.\u00a0<\/span><\/p>\n

Come\u00e7ou uma s\u00e9rie de embates. O primeiro ocorreu quando Fachin disse que Dino deveria pedir a palavra \u00e0 presid\u00eancia antes de falar. Dino retrucou. Disse que o regulamento do STF prev\u00ea que o pedido deve ser feito a quem est\u00e1 com a palavra.\u00a0<\/span><\/p>\n

Dino citou a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, disse que o presidente marcou \u201csess\u00f5es desastradas\u201d e que o julgamento estava degradando a imagem da Corte.<\/span><\/p>\n

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Moraes tamb\u00e9m reclamou. Disse que o julgamento teria que ser conjunto para evitar decis\u00f5es diferentes entre ele e Mendon\u00e7a. Criticou ainda os prazos para as manifesta\u00e7\u00f5es. Segundo ele, o rival teve um prazo maior.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com tantos embates e discuss\u00f5es paralelas, o julgamento foi paralisado por um pedido de vista do pr\u00f3prio Dino. Fachin manteve a sua posi\u00e7\u00e3o, recebeu o apoio de 4 dos 8 votos poss\u00edveis e viu que os desafios da condu\u00e7\u00e3o da crise do STF est\u00e3o apenas come\u00e7ando.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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