{"id":26141,"date":"2026-09-15T19:58:30","date_gmt":"2026-09-15T22:58:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/15\/stf-encerra-sessao-de-caso-moraes-sem-definicao-dino-tem-90-dias-para-ficar-com-processo\/"},"modified":"2026-09-15T19:58:30","modified_gmt":"2026-09-15T22:58:30","slug":"stf-encerra-sessao-de-caso-moraes-sem-definicao-dino-tem-90-dias-para-ficar-com-processo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/15\/stf-encerra-sessao-de-caso-moraes-sem-definicao-dino-tem-90-dias-para-ficar-com-processo\/","title":{"rendered":"STF encerra sess\u00e3o de caso Moraes sem defini\u00e7\u00e3o; Dino tem 90 dias para ficar com processo"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) encerrou nesta ter\u00e7a-feira (15\/9) a sess\u00e3o destinada a analisar o pedido de investiga\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes<\/a> por suposta rela\u00e7\u00e3o com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro<\/a>, preso preventivamente por fraudes no Banco Master. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, e ele tem 90 dias para devolver os autos.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de retorno. Contudo, Dino sinalizou durante todo o julgamento a preocupa\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es e pode deixar o caso para depois do pleito de 2026.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o foi tensa e marcada por trocas de acusa\u00e7\u00f5es, insultos e at\u00e9 mesmo gritos entre ministros. Embora o julgamento tenha durado o dia todo, n\u00e3o h\u00e1 qualquer defini\u00e7\u00e3o do caso \u2013 nem mesmo a quest\u00e3o de ordem levantada por Gilmar Mendes foi resolvida.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O decano pediu para adiar a an\u00e1lise do caso Moraes<\/a> para uma sess\u00e3o conjunta com o pedido que Moraes fez para investigar Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Mendes tamb\u00e9m pediu a redistribui\u00e7\u00e3o dos procedimentos e a certifica\u00e7\u00e3o de outros ministros com men\u00e7\u00f5es no caso Master.\u00a0<\/span><\/p>\n

O placar provis\u00f3rio at\u00e9 aqui ficou 4 votos contra a quest\u00e3o de ordem e 3 votos a favor. Dino, que tinha votado a favor da quest\u00e3o de ordem, acabou com o voto n\u00e3o contabilizado por ter pedido vista. Em caso de empate, uma das previs\u00f5es do regimento interno do STF \u00e9 que a defini\u00e7\u00e3o fica a cargo do presidente do STF, Edson Fachin.\u00a0<\/span><\/p>\n

O pedido de vista de Dino foi feito ap\u00f3s ele tecer duras cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o de Edson Fachin no caso. Dino citou a proximidade das elei\u00e7\u00f5es e disse que o presidente marcou \u201csess\u00f5es desastradas\u201d e que o julgamento estava degradando a imagem da Corte.<\/span><\/p>\n

O movimento foi feito logo ap\u00f3s um intenso bate-boca entre Mendes e Mendon\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s Mendon\u00e7a dizer que \u201cningu\u00e9m queria estar\u201d ali, e que os ministros estavam cumprindo seu dever, Gilmar Mendes o interrompeu dizendo \u201cisto sim \u00e9 leviandade\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cUm sujeito investido de sentimento policial, \u00e9 impressionante, \u00e9 impressionante a desfa\u00e7atez desse sujeito\u201d, disse Gilmar a Mendon\u00e7a. Mendon\u00e7a ent\u00e3o subiu o tom de voz, e Dino pediu vista.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pouco antes, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, havia pedido a palavra para fazer uma manifesta\u00e7\u00e3o diante das cita\u00e7\u00f5es a seu nome nas mensagens de Vorcaro que constam no relat\u00f3rio da PF ordenado por Mendon\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante o voto na quest\u00e3o de ordem, Mendon\u00e7a justificou que n\u00e3o comunicou \u00e0 PGR sobre o relat\u00f3rio da PF porque havia ind\u00edcios de que Gonet era um dos citados. Inclusive, por isso, ele pediu a investiga\u00e7\u00e3o em 72 horas e abriu a possibilidade de investigar pessoas com foro. Mendon\u00e7a disse ainda que n\u00e3o viu ind\u00edcios da liga\u00e7\u00e3o do PGR com Vorcaro.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, Gonet disse que n\u00e3o h\u00e1 nada no material que mostre alguma pr\u00e1tica il\u00edcita. \u201cN\u00e3o existe nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro. O \u00fanico encontro que tive com o senhor Vorcaro se deu com v\u00e1rias autoridades em abril de 2024. A \u00fanica liga\u00e7\u00e3o, intermediada por advogado, foi brev\u00edssima e banal\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a discuss\u00e3o e o pedido de vista, Fachin disse que ouviria as manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros que ainda n\u00e3o haviam votado. Luiz Fux e C\u00e1rmen L\u00facia seguiram o presidente, e votaram contra a quest\u00e3o de ordem.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00daltima a votar, C\u00e1rmen se manifestou pela primeira vez na sess\u00e3o no final da tarde. Ela iniciou a fala dizendo estar em \u201cestado de profunda consterna\u00e7\u00e3o e tristeza\u201d e que o STF provocou um \u201cmal-estar c\u00edvico em todas as cidad\u00e3s e todos os cidad\u00e3os brasileiros nos \u00faltimos dias\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cMe sinto um pouco at\u00e9 envergonhada de, no momento em que o Brasil est\u00e1 a menos de 20 dias da elei\u00e7\u00e3o, terem todos voltado a quest\u00f5es do Supremo. O Poder Judici\u00e1rio existe para tranquilizar o povo e n\u00f3s geramos intranquilidade\u201d, afirmou. \u201cO pa\u00eds espera de n\u00f3s uma tranquilidade que eu acho que n\u00f3s n\u00e3o conseguimos dar\u201d.<\/span><\/p>\n

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Para C\u00e1rmen, houve \u201cespetaculariza\u00e7\u00e3o\u201d do caso, o que faz mal n\u00e3o s\u00f3 ao Supremo e ao Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m ao pa\u00eds. Tamb\u00e9m declarou n\u00e3o ter sofrido nenhuma press\u00e3o, nem de dentro nem de fora. \u201cConversei com Alexandre e com Andr\u00e9. Ningu\u00e9m me pediu voto\u201d, disse a ministra.<\/span><\/p>\n

Manh\u00e3 come\u00e7ou tensa<\/h2>\n

Na parte da manh\u00e3, ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio por Fachin, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli manifestaram seu impedimento e suspei\u00e7\u00e3o, respectivamente, de atuar no caso. Com isso, eles n\u00e3o participar\u00e3o do julgamento sobre a abertura ou n\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o contra Moraes.\u00a0<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de Toffoli era esperada. O ministro j\u00e1 vinha deixando de participar de julgamentos relacionados ao caso Master na 2\u00aa Turma. Ele lembrou a reuni\u00e3o secreta feita em fevereiro com todos os ministros quando deixou a relatoria das investiga\u00e7\u00f5es do Master. Segundo Toffoli, a suspei\u00e7\u00e3o dele foi afirmada visando a \u201cpreserva\u00e7\u00e3o do bom andamento do trabalho\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Nunes Marques argumentou que n\u00e3o se sentia \u201cconfort\u00e1vel\u201d em participar do julgamento, diante da posi\u00e7\u00e3o que ocupa como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do poss\u00edvel impacto do caso no pleito.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entretanto, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, foi revelado que mensagens extra\u00eddas do celular de Daniel Vorcaro mostram supostas conversas nas quais o advogado Kevin Marques, filho do ministro Nunes Marques, teria recebido pagamentos de R$ 500 mil.<\/span><\/p>\n

Embates marcaram sess\u00e3o<\/h2>\n

Houve embates duros durante as intera\u00e7\u00f5es de parte dos ministros. Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, por exemplo, se contrapuseram a Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Os dois ministros acusaram o colega de ter agido com interesses eleitorais na condu\u00e7\u00e3o do caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

Gilmar chegou a falar em \u201cpixuleco\u201d e \u201cboneco eleitoral\u201d ao comentar o levantamento do\u00a0 sigilo das mensagens de Vorcaro com Moraes antes do 7 de setembro, feriado em que bolsonaristas t\u00eam feito manifesta\u00e7\u00f5es pelo pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mendon\u00e7a disse que Gilmar estava sendo \u201cleviano\u201d e se dirigiu ao colega afirmando: \u201cN\u00e3o aponte o dedo para mim, n\u00e3o est\u00e1 falando com qualquer um\u201d. Gilmar ent\u00e3o respondeu: \u201cQuem n\u00e3o se d\u00e1 o respeito, n\u00e3o merece respeito\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Moraes disse que Mendon\u00e7a teria chamado a Pol\u00edcia Federal e pedido para inclu\u00ed-lo nas investiga\u00e7\u00f5es porque \u201cest\u00e1 a servi\u00e7o de um grupo pol\u00edtico que quis dar um golpe neste pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em outro momento, Fl\u00e1vio Dino e Edson Fachin discutiram sobre o momento de pedir a palavra durante a fala de um colega.<\/span><\/p>\n

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No final da manh\u00e3, Gilmar Mendes apresentou uma quest\u00e3o de ordem, ap\u00f3s ter recebido of\u00edcio de Fl\u00e1vio Dino questionando a atua\u00e7\u00e3o de Fachin no procedimento que pede a investiga\u00e7\u00e3o de Moraes.<\/span><\/p>\n

Segundo argumentam, Fachin teria retirado a relatoria do procedimento sobre Moraes da relatoria de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e passado para sua pr\u00f3pria supervis\u00e3o. No entendimento da dupla, Fachin teria \u201cavocado\u201d o caso para si, medida que eles disseram ser irregular, contr\u00e1ria ao regimento interno e tendo um poss\u00edvel efeito de induzir pr\u00e1ticas semelhantes em outros tribunais do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fachin rebateu a argumenta\u00e7\u00e3o. Ele disse que recebeu o caso porque o relator original, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, repassou a ele para tomar provid\u00eancias. Conforme Fachin, na posi\u00e7\u00e3o de presidente da Corte, o pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra integrante do Supremo deve passar pelo plen\u00e1rio, e cabe ao presidente pautar o caso.<\/span><\/p>\n

Antes da sess\u00e3o ser suspensa, Gilmar apresentou a quest\u00e3o de ordem para suspender o julgamento do caso Moraes e fazer com que o procedimento tramite em conjunto com o procedimento que Moraes apresentou contra o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme o pedido, deve ser sorteado um novo ministro para relatar os casos, e deve haver a certifica\u00e7\u00e3o de todos os magistrados de tribunais superiores mencionados \u201csobre os quais recaem ind\u00edcios de recebimento de valores indevidos\u201d do Master. Depois, eles pedem para abrir prazo para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestar. A princ\u00edpio, defenderam a an\u00e1lise para o dia 23 de setembro.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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