{"id":26106,"date":"2026-09-14T21:01:31","date_gmt":"2026-09-15T00:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/14\/polymarket-agu-estuda-medidas-cabiveis-sobre-apostas-sobre-eleicao-presidencial-no-brasil\/"},"modified":"2026-09-14T21:01:31","modified_gmt":"2026-09-15T00:01:31","slug":"polymarket-agu-estuda-medidas-cabiveis-sobre-apostas-sobre-eleicao-presidencial-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/14\/polymarket-agu-estuda-medidas-cabiveis-sobre-apostas-sobre-eleicao-presidencial-no-brasil\/","title":{"rendered":"Polymarket: AGU estuda \u2018medidas cab\u00edveis\u2019 sobre apostas sobre elei\u00e7\u00e3o presidencial no Brasil"},"content":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o <\/span>(AGU) passou a estudar a situa\u00e7\u00e3o da plataforma americana Polymarket pela potencial veicula\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de apostas relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do Brasil. N\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de uma provid\u00eancia sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

O acesso \u00e0 Polymarket no territ\u00f3rio nacional j\u00e1 foi derrubado h\u00e1 pouco mais de cinco meses ap\u00f3s o governo concluir que somente apostas regulamentadas, como as de eventos esportivos, s\u00e3o permitidas no Brasil. Todas as demais, como as ligadas a resultados eleitorais, s\u00e3o proibidas.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

Mesmo assim, <\/span>a plataforma tem abrigado, no exterior, a possibilidade de se apostar no resultado das elei\u00e7\u00f5es brasileiras. Isso acontece tamb\u00e9m com elei\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses.\u00a0<\/span><\/p>\n

No momento, por exemplo, h\u00e1 a possibilidade de usu\u00e1rios palpitarem nas elei\u00e7\u00f5es francesas \u2013 que acontecem neste m\u00eas. Marine Le Pen, de extrema-direita, est\u00e1 na lideran\u00e7a entre os apostadores.<\/span><\/p>\n

No caso brasileiro, h\u00e1 duas particularidades da rela\u00e7\u00e3o entre a Polymarket e a elei\u00e7\u00e3o. Primeiro, a Polymarket est\u00e1 oficialmente bloqueada, mas h\u00e1 relatos de que \u00e9 poss\u00edvel acessar usando o VPN \u2013 que cria uma rede privada e dribla a identifica\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o de quem acessa.<\/span><\/p>\n

Outros ve\u00edculos j\u00e1 abordaram o assunto. A reportagem do N\u00facleo, por exemplo, conseguiu acessar a Polymarket normalmente em alguns estados brasileiros.<\/span><\/p>\n

A reportagem do JOTA<\/span> constatou que o site pode \u00e0s vezes ser acessado em configura\u00e7\u00f5es mais b\u00e1sicas, permitindo ver os maiores percentuais em determinados cen\u00e1rios (como nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras), mas sem acesso ao instrumento de aposta. E por meio do aplicativo da Polymarket no celular tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel o acesso, embora n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel apostar por meio dele.<\/span><\/p>\n

O segundo aspecto \u00e9 que a Polymarket, segundo o site N\u00facleo, fez publica\u00e7\u00f5es em redes sociais (por meio de um perfil em portugu\u00eas da empresa) divulgando n\u00e3o apenas a plataforma em si como a lideran\u00e7a do candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) entre os apostadores.<\/span><\/p>\n

O caso da Polymarket chamou aten\u00e7\u00e3o das autoridades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) receberam den\u00fancia sobre o caso.\u00a0<\/span><\/p>\n

O TSE compartilhou a den\u00fancia com a AGU, e tanto a pr\u00f3pria advocacia como a Anatel est\u00e3o em contato com o Minist\u00e9rio da Fazenda. A pasta, por meio da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, \u00e9 a respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o, pelo monitoramento e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o desse mercado.<\/span><\/p>\n

A AGU agora quer receber da Fazenda subs\u00eddios tanto f\u00e1ticos como jur\u00eddicos relativos ao caso, especialmente sobre eventuais procedimentos fiscalizat\u00f3rios ou sancionat\u00f3rios instaurados ou j\u00e1 conclu\u00eddos sobre a Polymarket e seus parceiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quer receber tamb\u00e9m ordens administrativas de notifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou bloqueio que j\u00e1 foram pedidas \u00e0 Anatel ou diretamente \u00e0 plataforma e outras informa\u00e7\u00f5es e elementos t\u00e9cnicos para respaldar eventual provid\u00eancia a ser adotada tendo em vista as normas federais.<\/span><\/p>\n

A AGU informou ao JOTA<\/span> por meio da assessoria de imprensa que aguarda informa\u00e7\u00f5es da Fazenda para \u201cavaliar eventuais medidas cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Fazenda afirmou que \u201ca Polymarket est\u00e1 bloqueada no Brasil, assim como as redes sociais vinculadas \u00e0 plataforma\u201d. \u201cA eventual possibilidade de acesso ao site por alguns usu\u00e1rios n\u00e3o significa que a empresa esteja autorizada a operar no pa\u00eds nem que as medidas de bloqueio tenham deixado de ser adotadas\u201d, diz a pasta.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Elei\u00e7\u00f5es, cobertura eleitoral especial do JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

O bloqueio foi determinado pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF) e encaminhado \u00e0\u00a0 Anatel, respons\u00e1vel por notificar mais de 20 mil prestadores de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es para que implementem a medida. \u201cComo o cumprimento depende de cada provedor, um endere\u00e7o pode ficar indispon\u00edvel em momentos diferentes\u201d, afirma a Fazenda.<\/span><\/p>\n

\u201cMesmo quando a p\u00e1gina ainda pode ser aberta, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar apostas nem efetuar dep\u00f3sitos. A SPA monitora permanentemente a efetividade das medidas e eventuais tentativas de contornar as restri\u00e7\u00f5es, adotando novas provid\u00eancias sempre que necess\u00e1rio para impedir a oferta irregular de apostas no pa\u00eds\u201d, diz a nota.<\/span><\/p>\n

Procurada, a assessoria da Polymarket ainda n\u00e3o havia enviado um posicionamento at\u00e9 a conclus\u00e3o deste texto.<\/span><\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o do mercado preditivo<\/h2>\n

O JOTA<\/span><\/strong> antecipou o movimento do Minist\u00e9rio da Fazenda para barrar o mercado preditivo. J\u00e1 naquela \u00e9poca, em abril, a pasta entendia que qualquer mercado de apostas n\u00e3o regulamentado deveria ser considerado proibido. A pasta estudava publicar uma norma para deixar isso mais evidente.\u00a0<\/span><\/p>\n

No fim daquele m\u00eas, o governo anunciou as restri\u00e7\u00f5es. Desde ent\u00e3o, est\u00e1 claro que s\u00e3o proibidas de forma irrestrita as opera\u00e7\u00f5es de plataformas do mercado de predi\u00e7\u00e3o \u2013 como a Polymarket. Nestes sites, os usu\u00e1rios apostam em eventos futuros contra o que pensam os outros apostadores da plataforma. O valor varia de acordo com o volume de apostas para um lado ou para o outro. A aposta \u00e9 sempre bin\u00e1ria: determinado evento ir\u00e1 ocorrer ou n\u00e3o? No total, na \u00e9poca, mais de 20 sites foram bloqueados.<\/span><\/p>\n

Havia uma discuss\u00e3o sobre se essas plataformas n\u00e3o se encaixariam no mercado de derivativos. Mas, para tirar a d\u00favida, na mesma \u00e9poca tamb\u00e9m foi publicada uma nova norma do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) estabelecendo que s\u00f3 s\u00e3o permitidos no pa\u00eds contratos de derivativos cujos ativos estejam ligados a referenciais econ\u00f4mico-financeiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na lista autorizada, est\u00e3o \u00edndices de pre\u00e7os, juros, c\u00e2mbio, commodities (como o barril de petr\u00f3leo) e alguns outros. Ou seja, quem vai ganhar na elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 nessa lista.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) passou a estudar a situa\u00e7\u00e3o da plataforma americana Polymarket pela potencial veicula\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de apostas relacionadas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do Brasil. N\u00e3o est\u00e1 descartada a possibilidade de uma provid\u00eancia sobre o assunto. O acesso \u00e0 Polymarket no territ\u00f3rio nacional j\u00e1 foi derrubado h\u00e1 pouco mais de cinco meses ap\u00f3s o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26106"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26106\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}