{"id":26080,"date":"2026-09-14T09:58:33","date_gmt":"2026-09-14T12:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/14\/jota-principal-briga-institucional-no-stf-envolve-9-dos-10-ministros-as-vesperas-de-julgamento-sobre-moraes\/"},"modified":"2026-09-14T09:58:33","modified_gmt":"2026-09-14T12:58:33","slug":"jota-principal-briga-institucional-no-stf-envolve-9-dos-10-ministros-as-vesperas-de-julgamento-sobre-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/14\/jota-principal-briga-institucional-no-stf-envolve-9-dos-10-ministros-as-vesperas-de-julgamento-sobre-moraes\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Briga institucional no STF envolve 9 dos 10 ministros \u00e0s v\u00e9speras de julgamento sobre Moraes"},"content":{"rendered":"
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N\u00e3o perca a conta: 9 dos atuais 10 ministros do Supremo Tribunal Federal j\u00e1 se envolveram de um jeito ou de outro na guerra institucional relacionada ao caso Master:<\/p>\n

A come\u00e7ar por Dias Toffoli, que deixou a relatoria pelos motivos j\u00e1 sabidos;
\nAlexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, \u00e9 claro;
\no presidente, Edson Fachin;
\nNunes Marques e Luiz Fux, que endossaram na 2\u00aa Turma a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a para afastar o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal;
\nGilmar Mendes, que pediu vista na a\u00e7\u00e3o e opinou publicamente sobre o tema;
\nFl\u00e1vio Dino, que reinstituiu o diretor-geral da PF e, como relator, retirou sigilos no caso Dark Horse;
\ne Cristiano Zanin, que ontem (13), em meio \u00e0 briga de of\u00edcios sobre o celular de Daniel Vorcaro, determinou a entrega de uma c\u00f3pia da m\u00eddia at\u00e9 as 23h.<\/p>\n

Resta uma, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, a \u00fanica no tribunal ainda inc\u00f3lume na briga generalizada.<\/p>\n

\u00c9 nesse clima que o colegiado se re\u00fane amanh\u00e3 (15) para analisar o relat\u00f3rio em que a PF detalha trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro, em sess\u00e3o p\u00fablica e com transmiss\u00e3o ao vivo da TV Justi\u00e7a.<\/p>\n

Desde sexta-feira (11), as m\u00eddias extra\u00eddas do iPhone de Vorcaro est\u00e3o no centro de um embate entre os ministros pelo acesso aos dados do aparelho.<\/p>\n

Mendon\u00e7a a princ\u00edpio recusou acesso \u00e0 \u00edntegra ap\u00f3s pedidos de Moraes, Gilmar e Zanin.
\nNo s\u00e1bado (12), Fachin estabeleceu prazo de 24 horas para que a PF desse informa\u00e7\u00f5es.
\nA corpora\u00e7\u00e3o informou que poderia fornecer c\u00f3pias aos gabinetes dos ministros, e Mendon\u00e7a se queixou do que classificou como uma tentativa de \u201ctumultuar\u201d. Leia mais.<\/a>
\nA decis\u00e3o mais recente veio no domingo (13) \u00e0 tarde, quando Zanin ordenou que a PF entregasse uma c\u00f3pia das m\u00eddias ao seu gabinete at\u00e9 as 23h. Leia mais.<\/a><\/p>\n

Paula Bonelli<\/strong> colaborou nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Boa leitura e boa semana.<\/p>\n

O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n

1. De franzir o cenho, pt. 1<\/h3>\n

H\u00e1 d\u00favidas sobre o rito a ser seguido na sess\u00e3o de amanh\u00e3 (15), de car\u00e1ter in\u00e9dito na hist\u00f3ria centen\u00e1ria do Supremo, <\/strong>Fl\u00e1via Maia escreve no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

Fachin se reuniu nos \u00faltimos dias para tratar do assunto com ministros e com o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.
\nH\u00e1 a expectativa de pedido de vista logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, segundo o Estad\u00e3o (com paywall<\/a>).
\nAlvo do julgamento, Moraes pediu que a an\u00e1lise ocorresse de forma conjunta com um pedido que ele fez para investigar Mendon\u00e7a \u2014 o que Fachin negou, ao marcar o julgamento para o dia 23. Leia mais.<\/a><\/p>\n

Fachin afastou Mendon\u00e7a da relatoria sobre o pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Moraes e parte das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas aos casos Master e INSS.<\/strong><\/p>\n

O presidente do Supremo atendeu a um pedido de Moraes e pretende evitar impedimentos no julgamento.
\nNo caso da investiga\u00e7\u00e3o contra o colega, o pr\u00f3prio Fachin assumiu a relatoria.
\nQuanto \u00e0s outras apura\u00e7\u00f5es, ele determinou a remessa \u00e0 presid\u00eancia, o que significa que ele vai decidir ainda o que fazer e entre as possibilidades est\u00e1 a redistribui\u00e7\u00e3o desses casos. Leia mais.<\/a><\/p>\n

UMA MENSAGEM DA AMAZON<\/strong><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria eleva inseguran\u00e7a para fornecedores estrangeiros<\/h3>\n

Cr\u00e9dito: Priscila Zambotto\/Getty Images<\/span><\/p>\n

A Lei Complementar 214\/2025 e os regulamentos do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) preveem que fornecedores estrangeiros se registrem no Brasil \u2014 seja como contribuintes plenos, seja por meio de um cadastro simplificado voltado ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. No entanto, os regulamentos publicados at\u00e9 o momento n\u00e3o avan\u00e7am nos aspectos operacionais que dariam concretude a esse modelo.<\/p>\n

Sem defini\u00e7\u00f5es sobre documentos exigidos, necessidade de representante fiscal e condi\u00e7\u00f5es para cancelamento do registro, o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio ainda carece da regulamenta\u00e7\u00e3o operacional necess\u00e1ria para que fornecedores estrangeiros possam se adequar com previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

\u201cOs regulamentos somente repetem as obriga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na Lei Complementar, sem avan\u00e7ar nos aspectos operacionais que dariam concretude ao modelo\u201d, avalia Douglas Mota, s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Demarest Advogados.<\/p>\n

Leia o texto completo no <\/a>JOTA<\/span>.<\/a><\/strong><\/p>\n

2. De franzir o cenho, pt. 2<\/h3>\n

O ministro Alexandre de Moraes em evento no Quartel General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia \/ Cr\u00e9dito: Wilton J\u00fanior\/Estad\u00e3o Conte\u00fado \u2013 21.ago.2024<\/span><\/p>\n

O contrato de R$ 131 milh\u00f5es entre o Master e o escrit\u00f3rio de Viviane Barci previa a\u00e7\u00f5es de \u201cconsultoria estrat\u00e9gica\u201d em diversos \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o e controle, al\u00e9m de atua\u00e7\u00e3o em processos judiciais de todas as inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio,<\/strong> Lucas Mendes, Fl\u00e1via Maia e Carolina Maingu\u00e9 Pires escrevem no <\/a>JOTA<\/span><\/a><\/strong>.<\/strong><\/p>\n

Conforme o contrato, a consultoria seria voltada a procedimentos e inqu\u00e9ritos na Pol\u00edcia Federal e na Pol\u00edcia Civil e procedimentos administrativos, inclusive perante o Banco Central, a Receita Federal e o Cade.
\nTamb\u00e9m estava no escopo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os voltada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, acompanhamento e aprimoramento de programa de integridade.
\nNem todas as parcelas foram pagas, j\u00e1 que o banco foi liquidado antes do fim do contrato.
\nDe acordo com nota do Barci de Moraes Sociedade de Advogados, divulgada em mar\u00e7o, o escrit\u00f3rio prestou \u201campla consultoria e atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d para o banco de Vorcaro, por meio de uma equipe composta por 15 advogados.
\nPara a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, tamb\u00e9m contratou mais tr\u00eas escrit\u00f3rios especializados em consultoria, que ficaram sob a coordena\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio da esposa de Moraes.
\n\u201cO Barci de Moraes Sociedade de Advogados tem uma trajet\u00f3ria de quase duas d\u00e9cadas prestando servi\u00e7os altamente qualificados para grandes clientes, unindo vis\u00e3o jur\u00eddica e abordagem estrat\u00e9gica\u201d, diz trecho.<\/p>\n

3. \u00cdcaro ou condor<\/h3>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro em evento de campanha em Amazonas \/ Cr\u00e9dito: Vittor Sales\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

As duas \u00faltimas semanas marcaram uma melhora de Fl\u00e1vio Bolsonaro nas pesquisas.<\/strong><\/p>\n

Ainda \u00e9 cedo para cravar uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio, mas o movimento pode indicar o in\u00edcio de uma nova tend\u00eancia favor\u00e1vel ao candidato do PL,<\/strong> Marianna Holanda e F\u00e1bio Pupo analisam no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

O derretimento de Lula se d\u00e1 em grande medida por causa da investiga\u00e7\u00e3o contra Lulinha, da sensa\u00e7\u00e3o de alto custo de vida e, agora, da crise no Supremo.
\nO desgaste da Corte caiu quase automaticamente no colo do presidente por sua proximidade Moraes.<\/p>\n

\ud83d\udcc8 Panorama: <\/strong>A melhora de Fl\u00e1vio nas pesquisas come\u00e7ou a mudar a percep\u00e7\u00e3o de integrantes do centr\u00e3o e, depois, do mercado financeiro.<\/p>\n

Entre aliados do candidato e pol\u00edticos do centr\u00e3o, prevalece a avalia\u00e7\u00e3o de que o desgaste provocado at\u00e9 aqui pelo caso Master j\u00e1 foi absorvido pelo eleitor.
\nO \u00e1udio a Vorcaro, por exemplo, j\u00e1 estaria precificado e n\u00e3o teria mais impacto nas pesquisas.
\nA preocupa\u00e7\u00e3o agora est\u00e1 menos no que j\u00e1 veio a p\u00fablico e mais no que ainda pode surgir das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O \u201ccontra-ataque\u201d j\u00e1 era esperado por aliados de Fl\u00e1vio, que acreditam que o candidato tem uma esp\u00e9cie de vacina contra novas investiga\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o que apura suposto desvio de emenda parlamentar para o financiamento do filme Dark Horse, a estrat\u00e9gia foi estabelecer um cord\u00e3o sanit\u00e1rio em torno do deputado M\u00e1rio Frias: ele que responda por seus atos.
\nA avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o compartilhamento integral das informa\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito do Master com os ministros da Corte pode produzir novos epis\u00f3dios de desgaste para Fl\u00e1vio.
\nA revela\u00e7\u00e3o de que o pr\u00f3prio candidato \u00e9 investigado por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas j\u00e1 mostrou esse risco: foram dois dias seguidos de not\u00edcias desfavor\u00e1veis.<\/p>\n

No centr\u00e3o, uma ala que antes dava como certa a vit\u00f3ria de Lula agora v\u00ea um cen\u00e1rio mais nebuloso.<\/strong><\/p>\n

Outra j\u00e1 come\u00e7a a incorporar uma eventual vit\u00f3ria de Fl\u00e1vio aos seus c\u00e1lculos, embora ainda mantenha cautela diante dos poss\u00edveis impactos das investiga\u00e7\u00f5es e das decis\u00f5es da Corte.<\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>A d\u00favida \u00e9 at\u00e9 onde vai a resist\u00eancia de Fl\u00e1vio a poss\u00edveis novos desgastes.<\/p>\n

O que j\u00e1 era conhecido sobre sua rela\u00e7\u00e3o com o caso Master parece ter sido absorvido sem interromper sua melhora nas pesquisas.
\nO risco para a campanha est\u00e1 no que ainda pode emergir das investiga\u00e7\u00f5es \u2014 e se novos epis\u00f3dios ser\u00e3o capazes de mudar uma trajet\u00f3ria que, at\u00e9 aqui, passou a jogar a favor do senador.<\/p>\n

4. Efeito domin\u00f3<\/h3>\n

Davi Alcolumbre conduz sess\u00e3o do Senado \/ Cr\u00e9dito: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

A crise no Supremo aumentou as chances de a PEC do fim da escala 6\u00d71 ser votada no plen\u00e1rio do Senado at\u00e9 o segundo turno, <\/strong>Marianna Holanda escreve no JOTA<\/span> PRO Poder. <\/strong><\/p>\n

Davi Alcolumbre indicou a interlocutores que convocaria uma semana de esfor\u00e7o concentrado ap\u00f3s o primeiro turno.
\nAliados do presidente do Senado dizem que a iniciativa ocorrer\u00e1 apenas se for imprescind\u00edvel para ajudar Lula eleitoralmente, j\u00e1 que a mat\u00e9ria enfrenta resist\u00eancia.<\/p>\n

\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>As duas \u00faltimas semanas t\u00eam sido negativas para Lula; a vota\u00e7\u00e3o traria um fato novo e g\u00e1s \u00e0 campanha.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Alcolumbre \u00e9 amigo do ministro Alexandre de Moraes e pode tentar apaziguar a crise.
\nO c\u00e1lculo final envolve a recondu\u00e7\u00e3o do senador \u00e0 presid\u00eancia da Casa em 2027.<\/p>\n

5. Sem olhar para tr\u00e1s<\/h3>\n

Frentista abastece carro na zona oeste paulistana \/ Cr\u00e9dito: Aloisio Mauricio\/Fotoarena\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/span><\/p>\n

Ao adiar reformas definitivas sob o argumento de emerg\u00eancia, a nova rodada de subs\u00eddios a combust\u00edveis mostra que nada dura tanto quanto uma medida tempor\u00e1ria,<\/strong> F\u00e1bio Pupo analisa no JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n

A pol\u00edtica prorroga medidas que avan\u00e7am sobre o calend\u00e1rio de 2027 e na pr\u00f3xima gest\u00e3o presidencial.
\nAnunciada na quarta (9), a \u00faltima MP prev\u00ea subven\u00e7\u00e3o ao diesel com o prazo constitucional de 60 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60.
\nFontes do governo ouvidas pelo JOTA<\/span> <\/strong>dizem que uma medida perene para mitigar pre\u00e7os s\u00f3 poderia ser estruturada em momentos de calmaria no mercado de petr\u00f3leo.<\/p>\n

\ud83d\udd2e O que observar: <\/strong>O subs\u00eddio cresce mais que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n

Desde a \u00faltima rodada de subven\u00e7\u00e3o, o barril de gasolina subiu cerca de 11%, mas a ajuda do governo deu um salto de 43%.
\nNo diesel, o subs\u00eddio cresceu 89%, enquanto o barril encareceu 20% no intervalo entre as decis\u00f5es.
\nA Fazenda argumenta que h\u00e1 uma crise paralela do refino que teria elevado o custo equivalente do diesel.
\nRodrigo Vald\u00e9s, diretor de assuntos fiscais do FMI, defende evitar subs\u00eddios generalizados para n\u00e3o mascarar o pre\u00e7o real nem distorcer a redu\u00e7\u00e3o do consumo.<\/p>\n

AGENDA BSB<\/strong><\/p>\n

6. Reuni\u00e3o do Copom e mais<\/h3>\n

O Copom ter\u00e1 reuni\u00f5es amanh\u00e3 (15) e quarta (16) para decidir sobre o n\u00edvel da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic. <\/strong>O ciclo de queda atual, iniciado em mar\u00e7o deste ano, j\u00e1 levou a taxa de 15% para 14% ao ano. O mercado projeta, majoritariamente, um novo corte de 0,25 ponto percentual (p.p.) nesta semana, ritmo que est\u00e1 sendo adotado pelo Copom neste ciclo de \u201ccalibra\u00e7\u00e3o\u201d, como o comit\u00ea caracteriza.
\nAs op\u00e7\u00f5es de Copom da B3 apontam para uma chance de 95% de corte de 0,25 p.p. O colegiado tem destacado que a calibra\u00e7\u00e3o dos juros ser\u00e1 feita mantendo a \u201crestri\u00e7\u00e3o adequada\u201d das taxas para assegurar que a infla\u00e7\u00e3o seja levada \u00e0 meta.
\nO IBGE divulgar\u00e1 na quarta (16), \u00e0s 9h, o IBC-Br de julho. <\/strong>O indicador \u00e9 considerado uma pr\u00e9via do resultado do PIB e serve como term\u00f4metro mensal da economia brasileira. Em junho, o IBC-Br registrou queda na atividade de 0,6% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. O IBC-Br tamb\u00e9m permite a visualiza\u00e7\u00e3o do comportamento da atividade setorial, com aberturas para o setor agropecu\u00e1rio, ind\u00fastria e servi\u00e7os.
\nO Supremo realiza hoje (14), \u00e0s 14h, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para discutir pontos das novas regras da NR-1 relacionados \u00e0 sa\u00fade mental e aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. <\/strong>A reuni\u00e3o deve avaliar poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es em trechos da portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho, diante de preocupa\u00e7\u00f5es de entidades patronais com a seguran\u00e7a jur\u00eddica e da demanda por crit\u00e9rios mais objetivos para a aplica\u00e7\u00e3o das normas.
\nPoder\u00e3o participar da audi\u00eancia as entidades autorizadas a atuar nos processos como amici curiae, que somam mais de 20, al\u00e9m das autoras das a\u00e7\u00f5es \u2014 Confenen (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo) e CNS (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade) \u2014 e de representantes de \u00f3rg\u00e3os do governo. A concilia\u00e7\u00e3o foi determinada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator das a\u00e7\u00f5es que questionam as novas regras da NR-1.
\nO prazo dado pela ANPD (Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) para que as plataformas acessadas por crian\u00e7as e adolescentes publiquem o primeiro relat\u00f3rio semestral de transpar\u00eancia do ECA Digital termina na quinta-feira (17). <\/strong>A obriga\u00e7\u00e3o vale para provedores de aplica\u00e7\u00f5es de internet direcionados a menores de 18 anos, ou de acesso prov\u00e1vel por esse p\u00fablico, com mais de 1 milh\u00e3o de usu\u00e1rios registrados nessa faixa et\u00e1ria.O relat\u00f3rio deve detalhar medidas de prote\u00e7\u00e3o, canais de den\u00fancia, modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e contas, identifica\u00e7\u00e3o de atos il\u00edcitos, prote\u00e7\u00e3o de dados, consentimento parental e gerenciamento de riscos. O primeiro documento deve abranger, como regra, o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro a 30 de junho de 2026. Plataformas sem dados sistematizados de janeiro e fevereiro podem limitar o relat\u00f3rio ao per\u00edodo de 17 de mar\u00e7o a 30 de junho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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