Res\u00edduos S\u00f3lidos: 16 anos da Pol\u00edtica Nacional<\/em>, realizado pela Frente Parlamentar da Economia Verde e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (Abrema), com apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Poder P\u00fablico, ind\u00fastria, empresas de res\u00edduos, recicladores e catadores convergiram em um ponto: n\u00e3o \u00e9 preciso reinventar a PNRS. \u00c9 preciso criar as condi\u00e7\u00f5es para que ela seja cumprida integralmente.<\/p>\nA primeira condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira dos servi\u00e7os. Coletar, transportar, tratar e destinar res\u00edduos exige trabalhadores, equipamentos, tecnologia e infraestrutura. Em 2024, as prefeituras gastaram cerca de R$ 46 bilh\u00f5es com a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. N\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica duradoura baseada na fic\u00e7\u00e3o de que esses servi\u00e7os n\u00e3o t\u00eam custo.<\/p>\n
A cobran\u00e7a adequada pelo manejo de res\u00edduos n\u00e3o \u00e9 \u2018mais um imposto\u2019, nunca foi. Trata-se da remunera\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o essencial e cont\u00ednuo, como ocorre com outros servi\u00e7os de infraestrutura. Sem receitas previs\u00edveis, n\u00e3o h\u00e1 sustentabilidade financeira; sem ela, ficam comprometidos os investimentos, a inova\u00e7\u00e3o e a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
A segunda condi\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar a reciclagem economicamente competitiva. O pa\u00eds tem mais de 800 mil catadores aut\u00f4nomos e quase dois ter\u00e7os dos res\u00edduos secos enviados \u00e0 reciclagem ainda chegam \u00e0 cadeia pela coleta informal. Como destacou Roberto Rocha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis, os catadores querem participar do neg\u00f3cio dos res\u00edduos, gerar renda e integrar cadeias produtivas modernas.<\/p>\n
Isso exige que n\u00e3o haja tributa\u00e7\u00e3o sobre materiais recicl\u00e1veis, que se reforce a rastreabilidade e o cumprimento efetivo da log\u00edstica reversa. Mas \u00e9 preciso tamb\u00e9m isonomia: n\u00e3o faz sentido impor obriga\u00e7\u00f5es ambientais aos produtores nacionais enquanto importadores n\u00e3o t\u00eam que suportar exig\u00eancias equivalentes.<\/p>\n
A terceira condi\u00e7\u00e3o \u00e9 compreender que economia circular n\u00e3o termina na reciclagem mec\u00e2nica. Res\u00edduos podem retornar \u00e0 economia como composto, combust\u00edvel e energia. O Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil 2025 da ABREMA estima que, al\u00e9m dos 8,7% de reciclagem mec\u00e2nica de secos, outros 11,7% sejam aproveitados por rotas de reciclagem bioenerg\u00e9tica. Consideradas conjuntamente, elas elevam para 20,4% o aproveitamento total de recursos.<\/p>\n
Esse aproveitamento coloca o setor de res\u00edduos no centro da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia. A mat\u00e9ria org\u00e2nica em decomposi\u00e7\u00e3o produz metano, g\u00e1s com potencial de aquecimento global 28 vezes superior ao do di\u00f3xido de carbono. Captur\u00e1-lo e transform\u00e1-lo em biometano gera um duplo benef\u00edcio clim\u00e1tico: evita emiss\u00f5es e substitui combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
O setor de res\u00edduos produz hoje cerca de 1 milh\u00e3o de m\u00b3 de biometano por dia, volume que permitiria abastecer quase 500 mil ve\u00edculos de passeio por dia. Isto evitaria que 2 mil toneladas de CO2e polu\u00edssem a atmosfera. \u00c9 descarboniza\u00e7\u00e3o concreta: combust\u00edvel renov\u00e1vel produzido a partir do pr\u00f3prio res\u00edduo.<\/p>\n
Mas h\u00e1 ainda outras frentes para avan\u00e7ar. Diferentes rotas tecnol\u00f3gicas abrem possibilidades para diesel verde, combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF), combust\u00edveis sint\u00e9ticos e solu\u00e7\u00f5es renov\u00e1veis para o transporte mar\u00edtimo. A Lei do Combust\u00edvel do Futuro, o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es e os mecanismos do Artigo 6 do Acordo de Paris ajudam a criar mercado e previsibilidade para esses investimentos.<\/p>\n
Nada disso elimina a responsabilidade individual. Separar os res\u00edduos na origem \u00e9 indispens\u00e1vel para melhorar a qualidade dos materiais recuperados e a efici\u00eancia da coleta seletiva. Responsabilidade compartilhada significa que Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, empresas, consumidores e catadores t\u00eam fun\u00e7\u00f5es distintas, mas complementares.<\/p>\n
Encerrar lix\u00f5es. Financiar adequadamente os servi\u00e7os. Valorizar materiais reciclados. Integrar catadores \u00e0 economia formal. Transformar metano em energia e combust\u00edvel. Mobilizar capital. Fazer cumprir a log\u00edstica reversa por todos.<\/p>\n
H\u00e1 16 anos, o Brasil criou uma arquitetura institucional capaz de substituir a l\u00f3gica de extrair, produzir e descartar por uma economia que conserva materiais e valor. A Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos mostra o caminho, cabe a todos n\u00f3s percorr\u00ea-lo com firmeza.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aos 16 anos, a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) continua moderna. A Lei 12.305, de 2010, consagrou naquela \u00e9poca uma vis\u00e3o que permanece atual: res\u00edduos n\u00e3o s\u00e3o simplesmente algo de que uma sociedade deve se livrar, mas materiais que podem ser reutilizados, reciclados, tratados e, sempre que poss\u00edvel, reinseridos na economia. Foi uma mudan\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26072"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}