{"id":26063,"date":"2026-09-13T05:58:33","date_gmt":"2026-09-13T08:58:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/13\/a-exclusao-de-armas-de-fogo-do-imposto-seletivo-e-seus-efeitos-sobre-pessoas-negras\/"},"modified":"2026-09-13T05:58:33","modified_gmt":"2026-09-13T08:58:33","slug":"a-exclusao-de-armas-de-fogo-do-imposto-seletivo-e-seus-efeitos-sobre-pessoas-negras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/13\/a-exclusao-de-armas-de-fogo-do-imposto-seletivo-e-seus-efeitos-sobre-pessoas-negras\/","title":{"rendered":"A exclus\u00e3o de armas de fogo do Imposto Seletivo e seus efeitos sobre pessoas negras"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria<\/a> aprovada com a Emenda Constitucional 132\/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214\/2025 marca um avan\u00e7o significativo na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. Com a substitui\u00e7\u00e3o de tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins por um modelo dual, o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), o novo sistema promete mais simplicidade e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Um dos principais objetivos da reforma \u00e9 garantir a neutralidade tribut\u00e1ria, isto \u00e9, que os tributos interfiram o m\u00ednimo poss\u00edvel nas decis\u00f5es econ\u00f4micas. Para tanto, o novo sistema tribut\u00e1rio sobre o consumo prop\u00f5e a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas uniformes para todos os bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Por outro lado, a pr\u00f3pria reforma tamb\u00e9m reconhece que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que essa neutralidade deve dar espa\u00e7o a outras prioridades, como a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e do meio ambiente. Nesses casos, o tributo passa a exercer uma fun\u00e7\u00e3o extrafiscal, em que seu objetivo principal n\u00e3o \u00e9 arrecadat\u00f3rio, mas desestimular o consumo de determinados bens ou servi\u00e7os considerados nocivos.<\/p>\n

Nesse contexto, embora a reforma privilegie a neutralidade como regra, tamb\u00e9m previu a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo (IS), com o intuito de aumentar a carga tribut\u00e1ria sobre determinados bens (art. 153, VIII, da CF\/88), com varia\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas conforme o grau de nocividade do produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n

Na reda\u00e7\u00e3o final da LC 214\/2025, apesar da press\u00e3o de diversos setores da sociedade civil, a tributa\u00e7\u00e3o sobre armas de fogo foi expressamente exclu\u00edda da incid\u00eancia desse imposto, passando a ser tratadas, a partir de agora, como qualquer outro bem de consumo.<\/p>\n

Se, por um lado, temos uma diminui\u00e7\u00e3o expressiva da carga tribut\u00e1ria incidente sobre armas de fogo, por outro, a viol\u00eancia armada segue custando cifras bilion\u00e1rias ao pa\u00eds.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, os efeitos da n\u00e3o inclus\u00e3o das armas no IS variam de estado para estado, com maior redu\u00e7\u00e3o de tributos nos estados do Norte e Nordeste, e menor no Sul e Sudeste. A Bahia ser\u00e1 o estado mais afetado, com uma queda de at\u00e9 75% da al\u00edquota total sobre as armas. Na sequ\u00eancia est\u00e1 o Mato Grosso, com 74%. Atualmente, a incid\u00eancia efetiva do ICMS sobre armas nos dois estados \u00e9 de, respectivamente, 40% e 37%, porcentagens que, sozinhas, j\u00e1 superam toda a incid\u00eancia da al\u00edquota padr\u00e3o p\u00f3s-reforma[1]<\/a>, estimada em cerca de 27%.<\/p>\n

O resultado esperado \u00e9 um barateamento substancial desse item. Enquanto refrigerantes e bebidas alco\u00f3licas estar\u00e3o sujeitos a sobretaxas, armas letais gozar\u00e3o de tratamento tribut\u00e1rio comum. Trata-se de uma decis\u00e3o com efeitos concretos sobre o comportamento de consumo, que tende a facilitar ainda mais a circula\u00e7\u00e3o de armas.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio se torna ainda mais preocupante diante dos dados de viol\u00eancia armada no pa\u00eds. De 1990 a 2022, o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Mortalidade (SIM) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registrou mais de 1,5 milh\u00e3o de homic\u00eddios, dos quais aproximadamente 70% foram cometidos com o uso de armas de fogo[2]<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os efeitos econ\u00f4micos dessa viol\u00eancia tamb\u00e9m s\u00e3o alarmantes. Conforme o Global Peace Index 2023[3]<\/a>, os custos diretos e indiretos da viol\u00eancia equivalem a cerca de 11% do PIB brasileiro, superando um trilh\u00e3o de reais anuais.<\/p>\n

Ademais, diante dos recentes acontecimentos, n\u00e3o se pode ignorar que o enfrentamento da viol\u00eancia e do crime organizado no Brasil continua marcado pela inefici\u00eancia dos modelos tradicionais e consequentes custos aos cofres p\u00fablicos[4]<\/a>[5]<\/a>.<\/p>\n

Os efeitos da n\u00e3o incid\u00eancia do IS sobre as armas de fogo tamb\u00e9m s\u00e3o desiguais. Em 2023, uma pessoa negra tinha 2,7 vezes mais chance de ser v\u00edtima de homic\u00eddio do que uma pessoa n\u00e3o negra, indicador 15,6% superior ao registrado em 2013[6]<\/a>. Embora os \u00edndices gerais de homic\u00eddios estejam em queda nos \u00faltimos anos[7]<\/a>, os dados demonstram que a desigualdade racial associada \u00e0 viol\u00eancia n\u00e3o apenas persistiu, como se intensificou no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

Em 2022, 68% dos homic\u00eddios femininos foram de mulheres negras. Isso significa que cerca de sete de cada dez mulheres assassinadas por arma de fogo no Brasil eram negras[8]<\/a>.<\/p>\n

De um modo geral, o local mais frequente desse crime \u00e9 a via p\u00fablica, mas o recorte de g\u00eanero indica um risco muito maior de vitimiza\u00e7\u00e3o de mulheres em casa em compara\u00e7\u00e3o com os homens[9]<\/a>. Estudos do Instituto Sou da Paz demonstram, ainda, que a presen\u00e7a de armas no lar aumenta em tr\u00eas vezes o risco de feminic\u00eddio. Mesmo sem disparos, elas s\u00e3o usadas como instrumentos de amea\u00e7a e coer\u00e7\u00e3o[10]<\/a>.<\/p>\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, o impacto tamb\u00e9m \u00e9 expressivo. O valor m\u00e9dio de uma interna\u00e7\u00e3o por agress\u00e3o com arma de fogo \u00e9 59% maior do que o da agress\u00e3o por outros meios[11]<\/a>. Casos com sequelas exigem reabilita\u00e7\u00e3o e podem culminar em aposentadoria por invalidez.<\/p>\n

Vemos, assim, que a reforma tribut\u00e1ria representa um avan\u00e7o significativo em termos de efici\u00eancia e transpar\u00eancia, mas erra ao desconsiderar os impactos tribut\u00e1rios sobre a vida e a morte das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o negra, quando opta pela n\u00e3o incid\u00eancia do IS sobre as armas de fogo.<\/p>\n

Ao retirar as armas do IS, o Brasil desperdi\u00e7a a chance de alinhar sua pol\u00edtica fiscal a uma agenda de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, como determinam os arts. 5\u00ba e 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Tamb\u00e9m fere os objetivos fundamentais da Rep\u00fablica (art. 3\u00ba) e a dignidade da pessoa humana (art. 1\u00ba, III). Mais especificamente, a exclus\u00e3o das armas do IS contraria os pr\u00f3prios princ\u00edpios da reforma tribut\u00e1ria, que alterou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para passar a prever expressamente a justi\u00e7a tribut\u00e1ria como princ\u00edpio norteador do sistema tribut\u00e1rio nacional (art. 145, \u00a73\u00ba, da CF).<\/p>\n

Fica evidente, deste modo, que, embora o modelo proposto pela Emenda Constitucional 132\/2023 busque tratar todos de forma igual, essa aparente neutralidade pode invisibilizar desigualdades preexistentes e aprofundar os efeitos negativos sobre grupos vulner\u00e1veis. Isso significa dizer que a neutralidade tribut\u00e1ria s\u00f3 se sustenta se os indiv\u00edduos partirem de condi\u00e7\u00f5es relativamente equivalentes. Ao tratar armas letais como qualquer outro bem de consumo, ignora-se a necessidade de desestimular o uso desses bens, por meio da fun\u00e7\u00e3o extrafiscal da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, para que a reforma seja verdadeiramente justa, \u00e9 imprescind\u00edvel que se reveja a decis\u00e3o de excluir as armas de fogo do IS. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer mecanismos permanentes de monitoramento dos efeitos dessa desonera\u00e7\u00e3o, com indicadores espec\u00edficos de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n

A aus\u00eancia da devida tributa\u00e7\u00e3o sobre esses bens representa n\u00e3o apenas uma significativa redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, quando comparada ao regime anterior, como tamb\u00e9m tende a agravar os gastos p\u00fablicos decorrentes da viol\u00eancia armada. Ao deixar de arrecadar valores relevantes, o Estado compromete a capacidade de financiar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao enfrentamento da viol\u00eancia armada e dom\u00e9stica, especialmente aquela que atinge, de forma desproporcional, mulheres e pessoas negras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a escalada dos casos de feminic\u00eddio nos \u00faltimos meses, amplamente noticiados e motivo de grandes mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds no \u00faltimo dia 07 de dezembro, evidencia que se trata de um problema estrutural que exige respostas imediatas com a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que precisam incorporar a perspectiva de g\u00eanero e de ra\u00e7a para evitar que a omiss\u00e3o do Estado continue custando vidas.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, causa preocupa\u00e7\u00e3o o fato de que os efeitos nocivos da aplica\u00e7\u00e3o de uma carga tribut\u00e1ria uniforme tenham sido ignorados justamente em uma \u00e1rea cr\u00edtica: o acesso a armas de fogo. Essa omiss\u00e3o gera consequ\u00eancias severas para a seguran\u00e7a p\u00fablica e impacta, de maneira ainda mais intensa, mulheres e pessoas negras, que historicamente figuram entre as principais v\u00edtimas da viol\u00eancia armada no Brasil.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, portanto, que tributar menos as armas de fogo n\u00e3o \u00e9 uma escolha neutra. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com efeitos excludentes e letais, sendo necess\u00e1ria uma revis\u00e3o imediata dessa legisla\u00e7\u00e3o, com foco nas consequ\u00eancias interseccionais da pol\u00edtica fiscal para a seguran\u00e7a das mulheres e da popula\u00e7\u00e3o negra em contextos de viol\u00eancia armada.<\/p>\n

[1]<\/a> Neiva, Lucas. Reforma tribut\u00e1ria corta at\u00e9 75% de imposto sobre armas. Veja no mapa. Congresso em Foco<\/em>, 14 jul. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/noticia\/6815\/reforma-tributaria-corta-ate-75-de-imposto-sobre-armas-veja-no-mapa<\/a>. Acesso em: 04 nov. 2025.<\/p>\n

[2]<\/a> INSTITUTO SOU DA PAZ. Viol\u00eancia armada e racismo.<\/em> 3. ed. S\u00e3o Paulo: Instituto Sou da Paz, 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/lp.soudapaz.org\/violencia-armada-e-racismo<\/a>. Acesso em: 04 nov. 2025.<\/p>\n

[3]<\/a> INSTITUTE FOR ECONOMICS & PEACE. Global Peace Index 2023: measuring peace in a complex world. <\/em>Sydney, 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.economicsandpeace.org\/reports\/<\/a> . Acesso em: 08 dez. 2025.<\/p>\n

[4]<\/a> Nesse cen\u00e1rio, a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto realizada em agosto de 2025 destacou-se por adotar uma estrat\u00e9gia inovadora e eficaz, na contram\u00e3o do modelo repressivo convencional, articulando diversos \u00f3rg\u00e3os, inclusive a Receita Federal, que resultou em um bloqueio de R$ 3,2 bilh\u00f5es e apreens\u00e3o de expressivas mercadorias sem disparar um \u00fanico tiro (Fonte: AG\u00caNCIA BRASIL. Opera\u00e7\u00f5es contra crime no setor de combust\u00edveis bloquearam R$ 3,2 bi. Ag\u00eancia Brasil<\/em>, 28 ago. 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-08\/operacoes-contra-crime-no-setor-de-combustiveis-bloquearam-r-32-bi<\/a>. Acesso em: 04 nov. 2025)<\/p>\n

[5]<\/a> Em contraste, a Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, realizada no fim de outubro de 2025 no Rio de Janeiro, foi a mais letal da hist\u00f3ria do estado, com 121 mortos, incluindo 4 agentes p\u00fablicos, resultou na apreens\u00e3o de pouco mais de 120 armas de fogo e fracassou em capturar os principais l\u00edderes da fac\u00e7\u00e3o criminosa visada, acentuando as cr\u00edticas sobre a sua inefic\u00e1cia (Fonte: OKARNIA, Mariana. Megaopera\u00e7\u00e3o no Rio cumpriu 20 dos 100 mandados de pris\u00e3o pretendidos. Ag\u00eancia Brasil<\/em>, 31 out. 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2025-10\/megaoperacao-no-rio-cumpriu-20-dos-100-mandados-de-prisao-pretendidos<\/a>. Acesso em: 04 nov. 2025)<\/p>\n

[6]<\/a> Atlas da Viol\u00eancia 2025<\/em>. Bras\u00edlia: IPEA \/ F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ipea.gov.br\/atlasviolencia\/arquivos\/artigos\/5999-atlasdaviolencia2025.pdf<\/a>. Acesso em: 04 nov. 2025.<\/p>\n

[7]<\/a> MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. Mapa da Seguran\u00e7a P\u00fablica 2025<\/em>. Bras\u00edlia: MJSP, 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/mj\/pt-br\/assuntos\/sua-seguranca\/seguranca-publica\/estatistica\/dados-nacionais-1\/mapa-da-seguranca-publica-2024<\/a>. Acesso em: 14 out. 2025.<\/p>\n

[8]<\/a> INSTITUTO SOU DA PAZ. Custos da viol\u00eancia armada: gastos da sa\u00fade p\u00fablica com atendimento de v\u00edtimas de arma de fogo.<\/em> 2. ed. S\u00e3o Paulo: Instituto Sou da Paz, 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/lp.soudapaz.org\/custos-violencia-armada<\/a>. Acesso em: 14 out. 2025.<\/p>\n

[9]<\/a> Atlas da Viol\u00eancia 2025<\/em>. Bras\u00edlia: IPEA \/ F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ipea.gov.br\/atlasviolencia\/arquivos\/artigos\/5999-atlasdaviolencia2025.pdf<\/a>. Acesso em: 03 nov. 2025.<\/p>\n

[10]<\/a> INSTITUTO SOU DA PAZ. O papel da arma de fogo na viol\u00eancia contra a mulher.<\/em> 3. ed. S\u00e3o Paulo: Instituto Sou da Paz, 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/lp.soudapaz.org\/mulheres<\/a>. Acesso em: 04 nov. 2025.<\/p>\n

[11]<\/a> INSTITUTO SOU DA PAZ. Custos da viol\u00eancia armada: gastos da sa\u00fade p\u00fablica com atendimento de v\u00edtimas de arma de fogo.<\/em> 2. ed. S\u00e3o Paulo: Instituto Sou da Paz, 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/lp.soudapaz.org\/custos-violencia-armada<\/a>. Acesso em: 14 out. 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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