JOTA<\/span> que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\nTr\u00eas dos cinco candidatos prop\u00f5em sistemas de reconhecimento facial ou vigil\u00e2ncia tecnol\u00f3gica em larga escala na seguran\u00e7a p\u00fablica. Fl\u00e1vio Bolsonaro prev\u00ea a Muralha Brasileira, sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais, com mais de 1 milh\u00e3o de c\u00e2meras. Renan Santos prop\u00f5e reconhecimento facial em tempo real integrado a dados gen\u00e9ticos, al\u00e9m de drones e scanners tridimensionais. Caiado traz a Iniciativa Sentinela, com monitoramento por sat\u00e9lite para objetivos que incluem combate ao crime organizado e identifica\u00e7\u00e3o de novas favelas e ocupa\u00e7\u00f5es consideradas ilegais. Lula indica a amplia\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais na pol\u00edcia. Zema n\u00e3o apresenta propostas tecnol\u00f3gicas detalhadas nessa \u00e1rea.<\/p>\n
O problema que atravessa esses programas \u00e9 o mesmo: nenhum dos candidatos que prop\u00f5em reconhecimento facial em larga escala menciona avalia\u00e7\u00e3o de impacto, proporcionalidade no tratamento dos dados, base legal ou mecanismos de governan\u00e7a sobre os dados coletados. Em agosto, a ANPD suspendeu o sistema de reconhecimento facial nas escolas do Paran\u00e1, implantado em 2.136 unidades sem RIPD adequado e sem base legal suficiente. O caso \u00e9 o exemplo concreto do que acontece quando a tecnologia precede as perguntas que a lei exige.<\/p>\n
Na prote\u00e7\u00e3o de mulheres com o uso de tecnologia, Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 o mais espec\u00edfico, propondo a ClarIA, assistente virtual com intelig\u00eancia artificial dispon\u00edvel 24 horas para orientar sobre medidas protetivas, exames, cr\u00e9dito e habita\u00e7\u00e3o. Lula e Caiado convergem no monitoramento eletr\u00f4nico de agressores com medida protetiva ativa. Zema prop\u00f5e delegacias 24 horas e Patrulhas Maria da Penha, sem detalhar tecnologias espec\u00edficas. Renan Santos n\u00e3o aborda o tema.<\/p>\n
A ClarIA merece uma an\u00e1lise mais cuidadosa. Ao concentrar num \u00fanico sistema funcionalidades que v\u00e3o de medidas protetivas a cr\u00e9dito e habita\u00e7\u00e3o, a proposta levanta quest\u00f5es sobre quais dados ser\u00e3o coletados de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, quem ter\u00e1 acesso a esse hist\u00f3rico e como ser\u00e1 garantida sua seguran\u00e7a. A LGPD e os Decretos 12.975 e 12.976 de 2026 estabelecem deveres relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de mulheres no ambiente digital e ao tratamento de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis nesse contexto. O programa n\u00e3o os menciona. O questionamento sobre governan\u00e7a de dados tamb\u00e9m se aplica ao monitoramento eletr\u00f4nico de agressores proposto por Lula e Caiado.<\/p>\n
O eixo mais revelador \u00e9 o da prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as e adolescentes. Apenas Lula menciona o ECA Digital e prop\u00f5e seu aprimoramento, com regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de telas por faixa et\u00e1ria e de plataformas de jogos. Caiado faz uma men\u00e7\u00e3o lateral \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra agress\u00f5es no ambiente digital. Fl\u00e1vio Bolsonaro, Zema e Renan Santos n\u00e3o abordam o tema.<\/p>\n
Esse sil\u00eancio chama aten\u00e7\u00e3o diante do que aconteceu neste ano. O ECA Digital entrou em vigor em mar\u00e7o e, desde ent\u00e3o, o Brasil acompanha casos graves de viol\u00eancia envolvendo crian\u00e7as e adolescentes em plataformas digitais, incluindo lives de automutila\u00e7\u00e3o, incentivo ao suic\u00eddio e aliciamento em servidores privados. At\u00e9 setembro, plataformas com mais de um milh\u00e3o de usu\u00e1rios menores no Brasil precisam publicar relat\u00f3rios de transpar\u00eancia, com as avalia\u00e7\u00f5es de impacto exigidas pela lei. Ainda assim, quatro dos cinco candidatos n\u00e3o apresentaram propostas espec\u00edficas sobre prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as e adolescentes, e apenas um menciona o ECA Digital.<\/p>\n
Na regula\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial, os programas tomam posi\u00e7\u00f5es mais claras. Lula \u00e9 o \u00fanico a se posicionar favoravelmente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da IA, vinculando-a tamb\u00e9m \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Fl\u00e1vio Bolsonaro e Zema s\u00e3o contr\u00e1rios a uma regula\u00e7\u00e3o ampla e defendem a elimina\u00e7\u00e3o de barreiras regulat\u00f3rias e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos. Caiado prop\u00f5e um marco centrado no uso, no dano e no risco concreto, com transpar\u00eancia e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Renan Santos apresenta 14 medidas voltadas ao fomento e \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos, sem tratar de prote\u00e7\u00e3o de direitos ou avalia\u00e7\u00e3o de riscos.<\/p>\n
O projeto de lei de regula\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, ser\u00e1 uma das pautas mais relevantes do pr\u00f3ximo presidente. A escolha tem consequ\u00eancias sobre como ferramentas de reconhecimento facial ser\u00e3o reguladas, como sistemas de IA usados em decis\u00f5es que afetam grupos vulner\u00e1veis ser\u00e3o fiscalizados e quem responde quando essas ferramentas causam dano. Programas de governo n\u00e3o precisam detalhar cada instrumento regulat\u00f3rio, mas precisam demonstrar que os riscos foram considerados.<\/p>\n
Na regula\u00e7\u00e3o de plataformas, apenas Lula e Caiado apresentam propostas estruturadas. Lula prop\u00f5e regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das redes sociais, transpar\u00eancia algor\u00edtmica e um Centro Nacional de Transpar\u00eancia Algor\u00edtmica. Caiado prev\u00ea regras de responsabilidade e concorr\u00eancia nos mercados digitais, preservando os princ\u00edpios do Marco Civil. Fl\u00e1vio Bolsonaro, Zema e Renan Santos n\u00e3o tratam da regula\u00e7\u00e3o de plataformas como tema aut\u00f4nomo.<\/p>\n
A \u00fanica converg\u00eancia real entre os cinco candidatos \u00e9 o incentivo \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de data centers no Brasil. As diferen\u00e7as est\u00e3o no modelo de governan\u00e7a. Lula exige contrapartidas socioambientais, efici\u00eancia energ\u00e9tica e reserva de capacidade computacional para o mercado interno. Caiado inclui energia limpa, efici\u00eancia h\u00eddrica, prote\u00e7\u00e3o de dados e forma\u00e7\u00e3o local. Fl\u00e1vio Bolsonaro associa a atra\u00e7\u00e3o de data centers \u00e0 disponibilidade de energia renov\u00e1vel barata. Zema e Renan Santos focam na atra\u00e7\u00e3o de investimento privado com redu\u00e7\u00e3o de burocracias e impostos.<\/p>\n
H\u00e1 um tema que aparece nos programas com mais frequ\u00eancia do que a maioria dos eixos digitais analisados: as apostas esportivas online. Lula trata as bets principalmente como quest\u00e3o de sa\u00fade mental, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e preven\u00e7\u00e3o do endividamento. Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e impedir que recursos de programas sociais sejam usados em apostas. Caiado \u00e9 o mais restritivo, propondo proibi\u00e7\u00e3o de publicidade, teto de gastos e atendimento \u00e0 ludopatia no SUS. Zema e Renan Santos n\u00e3o apresentam propostas espec\u00edficas em seus planos, embora tenham se manifestado publicamente a favor da proibi\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tecnologia, solu\u00e7\u00e3o corporativa que acompanha todas as movimenta\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e legislativas que impactam o setor<\/span><\/a><\/p>\nO contraste com o sil\u00eancio sobre o ECA Digital \u00e9 revelador: as bets mobilizaram mais candidatos do que a prote\u00e7\u00e3o digital de crian\u00e7as e adolescentes em plataformas onde crimes graves ocorrem com frequ\u00eancia documentada.<\/p>\n
O que os programas presidenciais revelam \u00e9 que a agenda de direitos digitais ainda n\u00e3o encontrou, na maioria dos candidatos, o mesmo espa\u00e7o ocupado pela tecnologia como solu\u00e7\u00e3o para seguran\u00e7a, servi\u00e7os p\u00fablicos e desenvolvimento econ\u00f4mico. Em 2026, o ECA Digital entrou em vigor, a ANPD tomou uma decis\u00e3o expressiva envolvendo reconhecimento facial e novas regras estabeleceram deveres de prote\u00e7\u00e3o no ambiente digital.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica regulat\u00f3ria avan\u00e7aram. Resta saber se os programas de governo conseguir\u00e3o acompanhar esse movimento \u2014 e, principalmente, quais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o acompanhar\u00e3o as tecnologias que o pr\u00f3ximo governo pretende colocar em pr\u00e1tica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil enfrenta em 2026 uma elei\u00e7\u00e3o presidencial em que tecnologia, intelig\u00eancia artificial e direitos digitais atravessam propostas de seguran\u00e7a p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes, infraestrutura digital, regula\u00e7\u00e3o de plataformas e apostas esportivas online. Analisei os planos de governo registrados no TSE pelos cinco candidatos com maior inten\u00e7\u00e3o de voto segundo pesquisa Datafolha […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26061"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26061\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}