{"id":26057,"date":"2026-09-12T12:59:03","date_gmt":"2026-09-12T15:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/12\/fachin-marca-julgamento-de-pedido-de-investigacao-contra-mendonca-para-o-dia-23-9\/"},"modified":"2026-09-12T12:59:03","modified_gmt":"2026-09-12T15:59:03","slug":"fachin-marca-julgamento-de-pedido-de-investigacao-contra-mendonca-para-o-dia-23-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/12\/fachin-marca-julgamento-de-pedido-de-investigacao-contra-mendonca-para-o-dia-23-9\/","title":{"rendered":"Fachin marca julgamento de pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a para o dia 23\/9"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 23 de setembro o julgamento do pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Andr\u00e9 Mendon\u00e7a feito por Alexandre de Moraes. Dessa forma, Fachin rejeitou a solicita\u00e7\u00e3o de Moraes e Gilmar Mendes para que a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o dos dois ministros fosse feita de forma conjunta \u2013 eles alegaram \u201crisco concreto de decis\u00f5es contradit\u00f3rias e de tumulto processual\u201d.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Fachin, os objetos das a\u00e7\u00f5es est\u00e3o delimitados. Al\u00e9m disso, argumentou que os prazos dados para as manifesta\u00e7\u00f5es de Moraes, Mendon\u00e7a, Pol\u00edcia Federal e Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) vencem no dia 14 de setembro, e, para o processo de Mendon\u00e7a, o prazo \u00e9 dia 21 de setembro. Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a aprecia\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea.<\/p>\n<p>Quanto ao pedido de Moraes para o levantamento do sigilo da investiga\u00e7\u00e3o do Banco Master que o cita, Fachin informa que as provid\u00eancias j\u00e1 foram tomadas.<\/p>\n<p>Fachin disse ainda que ser\u00e1 apreciado no futuro, a intima\u00e7\u00e3o de todos os membros citados nas investiga\u00e7\u00f5es do Master para que possam prestar informa\u00e7\u00f5es e garantir as defesas.<\/p>\n<p>O presidente do STF lembrou tamb\u00e9m que precisou marcar os julgamentos dos pedidos de investiga\u00e7\u00e3o diante do quadro de conflitos e sobreposi\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas sucessivas em incidentes distintos, o que estava atrapalhando o adequado funcionamento da corte.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n<h2>Entenda<\/h2>\n<p>A crise no STF vem se agravando desde que se tornou p\u00fablico relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, feito a mando do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que mostrou que o ministro Alexandre de Moraes trocou mensagens e se encontrou com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.<\/p>\n<p>Com os achados da PF, Mendon\u00e7a pediu para o presidente do STF, Edson Fachin, abrisse investiga\u00e7\u00e3o contra o colega. Em resposta \u00e0 investida de Mendon\u00e7a, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, disse que a apura\u00e7\u00e3o \u00e9 nula porque o plen\u00e1rio n\u00e3o foi consultado sobre a investiga\u00e7\u00e3o, conforme determina a lei.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, Moraes tamb\u00e9m pediu a abertura de um inqu\u00e9rito contra Mendon\u00e7a alegando \u201cfortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade\u201d com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos pol\u00edticos. O pedido se deu no pol\u00eamico inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n<p>Dias depois, Mendon\u00e7a afastou o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e, Fl\u00e1vio Dino o reintegrou no dia seguinte.<br \/>\nPressionado pelos colegas, Pal\u00e1cio do Planalto e pela guerra de liminares entre ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, tomou uma s\u00e9rie de medidas para tentar estancar a crise. Entre elas a retirada de Alexandre de Moraes da relatoria do inqu\u00e9rito das fake news, que passa a ser gerido pela presid\u00eancia, e a suspens\u00e3o das liminares dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fl\u00e1vio Dino \u2013 o primeiro afastou o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e o segundo, o reintegrou.<\/p>\n<p>Fachin tamb\u00e9m marcou para o dia 15 de setembro o julgamento sobre o pedido de abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Moraes pelas mensagens trocadas com o ex-banqueiro, Daniel Vorcaro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 23 de setembro o julgamento do pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra Andr\u00e9 Mendon\u00e7a feito por Alexandre de Moraes. 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