H\u00e1 uma parcela do Brasil que subestima aqueles que agem republicanamente, os que, na ribalta do poder, n\u00e3o se anunciam como her\u00f3is, nem se enxergam como melhores, maiores ou superiores. Por alguma raz\u00e3o que lembra uma maldi\u00e7\u00e3o, somos, nesse particular, dados \u00e0s individualidades, \u00e0 postura narcisista de quem promete resolver coisas complexas \u201ccom uma canetada s\u00f3\u201d. Seduzimo-nos facilmente por messias.<\/p>\n
Essa rela\u00e7\u00e3o, vale dizer, \u00e9, todavia, antropof\u00e1gica. Se, por um lado, criamos her\u00f3is, passando a aliment\u00e1-los e fazendo-os crescer, sempre que os notamos grandes demais anunciamos ter chegado a hora de devor\u00e1-los, mastigando-os pouco a pouco at\u00e9 que n\u00e3o sobre nada. Uma vez triturada toda a carne, o Brasil os cospe fora, sem piedade, como se fossem um rejeito, um resto de qualquer coisa que simplesmente n\u00e3o interessa mais.<\/p>\n
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Pensaram no bem comum e venceram.<\/p>\n Se estamos no atoleiro que estamos, considerando os \u00faltimos epis\u00f3dios vivenciados no Supremo Tribunal Federal<\/a>, n\u00e3o \u00e9 por falta de exemplos sobre como agir corretamente. Dia 8 de janeiro de 2023, por exemplo, uma horda de lun\u00e1ticos destruiu o pr\u00e9dio do STF. Para se ter uma dimens\u00e3o da coisa, o decano, ministro Gilmar Mendes<\/a>, foi visitar o plen\u00e1rio em ru\u00ednas e, ao sair, foi abordado por jornalistas. Mal come\u00e7ou a responder \u00e0s perguntas, a voz embargou a tal ponto que n\u00e3o deu mais para continuar: \u201cEu me sinto destru\u00eddo\u201d, murmurou ele antes de partir devastado.<\/p>\n No dia seguinte, 9 de janeiro, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber<\/a>, foi arrastada \u00e0s pressas para uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto repleta de autoridades e com a imprensa presente. Ela era fugidia da m\u00eddia, dos holofotes, n\u00e3o gostava de salamaleques, rapap\u00e9s ou quaisquer atos de quem se impressionava com o poder. \u00c0 luz do \u201ccabramachismo\u201d que vasta parcela do Brasil pratica como sendo sin\u00f4nimo de lideran\u00e7a, sem d\u00favida a ministra Rosa Weber teria a sua conduta qualificada como \u201cfraca\u201d.<\/p>\n De repente, perguntam o que seria feito com o pr\u00e9dio do Supremo. As autoridades da sala (quase todos homens) olham-na com ansiedade e julgamento. A presidente Rosa responde: \u201cN\u00f3s vamos reconstru\u00ed-lo\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00f3s\u201d. Foi esse o pronome. Aquela resposta, somada ao senso de dever que um convite \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o desperta, animou nos servidores um desejo impar\u00e1vel de coopera\u00e7\u00e3o. Chegaram volunt\u00e1rios de todos os cantos. Vieram os pontos de mem\u00f3ria, para que aquilo n\u00e3o fosse esquecido. Iniciou-se um meticuloso processo de restaura\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as destru\u00eddas, com pessoas colocando a m\u00e3o na massa, num trabalho silencioso, s\u00e9rio, coisa de gente altiva, digna, que ama o pa\u00eds.<\/p>\n Dia 1\u00ba de fevereiro de 2023, o Ano Judici\u00e1rio foi aberto, com as mais elevadas autoridades do pa\u00eds postas de p\u00e9 dentro de um plen\u00e1rio inteiramente reconstru\u00eddo. A presidente n\u00e3o prometeu vingan\u00e7a, n\u00e3o desejou revanche, n\u00e3o amea\u00e7ou, n\u00e3o falou \u201ceu\u201d. Rosa Weber fez o que tinha de ser feito e, citando Carlos Drummond de Andrade, arrematou: \u201cN\u00e3o nos afastemos muito, vamos de m\u00e3os dadas\u201d. Isso \u00e9 lideran\u00e7a.<\/p>\n Al\u00e9m do trabalho, um pa\u00eds tamb\u00e9m se faz de gestos. Quando o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> se despediu do Supremo, em 2025, viu o decano, ministro Gilmar Mendes, quebrar o protocolo, se levantar e se dirigir at\u00e9 ele. N\u00f3s que l\u00e1 est\u00e1vamos, sabendo das muitas discuss\u00f5es mais do que acaloradas entre os dois, ficamos em alguma medida tensos imaginando o que se daria. O ministro Barroso sentado, passando um len\u00e7o sobre os olhos e o ministro Gilmar de p\u00e9, seguindo em sua dire\u00e7\u00e3o. De repente, enquanto o ministro Barroso, tendo se levantado, lhe estende a m\u00e3o, o decano abre os bra\u00e7os e, num tom amigo, generoso e leal, abra\u00e7a o colega de Corte Suprema.<\/p>\n S\u00e3o gestos simples, mas de profundo significado institucional. Nos Estados Unidos, o ent\u00e3o presidente democrata Bill Clinton, em 1993, remo\u00eda sua primeira indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Suprema Corte quando teve a not\u00edcia de que o justice Antonin Scalia, conservador de fina cepa, havia sido perguntado por um jornalista: \u201cSe voc\u00ea estivesse preso em uma ilha deserta com o seu novo colega de Corte, quem voc\u00ea preferiria: Larry Tribe ou Mario Cuomo?\u201d. Scalia, cuja cosmovis\u00e3o era em tudo distinta daquela advogada brilhante que seria por ele mencionada, respondeu r\u00e1pida e respeitosamente: \u201cRuth Bader Ginsburg\u201d. Dentro de poucos dias o presidente Clinton a indicou para o tribunal.[1]<\/a><\/p>\n Gestos aperfei\u00e7oam a semi\u00f3tica. Em 2012, as universidades brasileiras pegavam fogo com discuss\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas consistentes em cotas raciais para ingresso em universidades p\u00fablicas, a partir da experi\u00eancia da Universidade de Bras\u00edlia. A medida foi levada ao Supremo. Uma fratura quanto ao resultado do julgamento fragilizaria a legitimidade da decis\u00e3o, mantendo o pa\u00eds dividido nesse tema, polarizando intensamente grupos que s\u00e3o igualmente filhos de uma na\u00e7\u00e3o, o Brasil.<\/p>\n Presidia o STF o ministro Ayres Britto. Era preciso coletivizar a decis\u00e3o, de modo a torn\u00e1-la de todos, algo do qual a Corte inteira se sentisse parte. Esse racional coletivizador \u00e9 em tudo distinto da saga monocratizante que tem prejudicado o Supremo, fruto do triunfo da individualidade sobre o coletivo, do pessoal sobre o institucional.<\/p>\n A sess\u00e3o \u00e9 aberta e todos os observadores come\u00e7am a anunciar placares apertados para o julgamento das cotas: 6 x 5, 7 x 4. Quando o resultado daquele hist\u00f3rico julgamento \u00e9 proclamado, l\u00e1 estavam os 11 integrantes superando suas diferen\u00e7as e anunciando, juntos, um desfecho un\u00e2nime que validava as cotas num pa\u00eds profundamente desigual e que por mais tempo segurou o fim da escravid\u00e3o. Isso \u00e9 dar exemplo institucional.<\/p>\n Por termos demonstra\u00e7\u00f5es t\u00e3o evidentes de patriotismo institucional, senso republicano e amor ao pa\u00eds \u00e9 que devemos observar com acuidade essa muito rara jornada que est\u00e1 sendo percorrida pelo ministro Edson Fachin<\/a>, na presid\u00eancia do Supremo.<\/p>\n Tocando um emprego que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, o ministro tem, desde o primeiro dia da sua gest\u00e3o, visto chamadas de jornais e posts de redes sociais questionarem o seu estilo de lideran\u00e7a, tentando dele fazer pouco caso. Mesmo o vocabul\u00e1rio dessas an\u00e1lises se tornou vulgar: dobrar a aposta, contra-atacar, demonstrar for\u00e7a\u2026 \u00c9 assim que tratam.<\/p>\n Agora, mais recentemente, numa sucess\u00e3o de decis\u00f5es cautelares paridas monocraticamente em peti\u00e7\u00f5es avulsas espalhadas pelas gavetas de uma Corte que nasceu para trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica e proteger as garantias fundamentais, l\u00e1 esteve uma vez mais a nossa car\u00eancia de her\u00f3is exigindo \u201cfirmeza\u201d, \u201catitude\u201d, \u201ccoragem\u201d. Essa tem sido a nossa condena\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica quanto ao Estado: excesso de coragem, pouca sabedoria.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 conhece os nossos muitos pecados antirrepublicanos. Por isso abandonou o hero\u00edsmo e abra\u00e7ou a institucionalidade. Esse \u00e9 o modo de ser do presidente Edson Fachin. \u00c9 preciso compreend\u00ea-lo a partir desse locus<\/em>.<\/p>\n Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma \u201cinstitui\u00e7\u00e3o permanente\u201d (art. 127), assim como a Defensoria P\u00fablica (art. 134). A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u00e9 a \u201cinstitui\u00e7\u00e3o\u201d que, diretamente ou atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o vinculado, representa a Uni\u00e3o, judicial e extrajudicialmente (art. 131). \u00c9 compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios zelar pela guarda das \u201cinstitui\u00e7\u00f5es\u201d democr\u00e1ticas (art. 23, I). O T\u00edtulo V trata \u201cDa Defesa do Estado e das \u2018Institui\u00e7\u00f5es\u2019 Democr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n Tudo gira em torno da institucionalidade, signo de uma compreens\u00e3o republicana de quem somos ou pelo menos devemos tentar ser, tra\u00e7o avesso aos predadores das institui\u00e7\u00f5es, aqueles que predam o \u00f3rg\u00e3o ou o poder que integram, tomando-o para si.<\/p>\n N\u00e3o nos esque\u00e7amos: o presidente Fernando Collor \u201ctinha aquilo roxo\u201d, mas quem trouxe paz social foi Itamar Franco, avesso a bravatas; Juscelino Kubitschek foi criticado por perdoar pensando na na\u00e7\u00e3o, mas foi a impulsividade de J\u00e2nio Quadros que nos empurrou para o atoleiro. O STF n\u00e3o \u00e9 lugar para voluntarismos inconsequentes.<\/p>\n