{"id":26044,"date":"2026-09-11T19:04:17","date_gmt":"2026-09-11T22:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/11\/mendonca-reage-a-oficio-de-moraes-sobre-sigilo-do-master-e-diz-que-ja-liberou-tudo\/"},"modified":"2026-09-11T19:04:17","modified_gmt":"2026-09-11T22:04:17","slug":"mendonca-reage-a-oficio-de-moraes-sobre-sigilo-do-master-e-diz-que-ja-liberou-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/11\/mendonca-reage-a-oficio-de-moraes-sobre-sigilo-do-master-e-diz-que-ja-liberou-tudo\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a reage a of\u00edcio de Moraes sobre sigilo do Master e diz que j\u00e1 liberou tudo"},"content":{"rendered":"

O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, do Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF), contestou o colega Alexandre de Moraes<\/a>, que havia apontado uma \u201cescolha seletiva\u201d sobre a retirada de sigilo de documentos do caso Master. Mendon\u00e7a alegou que todas as pe\u00e7as dispon\u00edveis foram publicizadas e que o c\u00e1lculo de supress\u00e3o de 180 documentos de Moraes tem erros de metodologia.<\/p>\n

Mendon\u00e7a diz que, a partir de uma \u201can\u00e1lise prudente e respons\u00e1vel\u201d, percebe-se que n\u00e3o houve libera\u00e7\u00e3o parcial das pe\u00e7as. O ministro apontou que n\u00e3o h\u00e1 uma sequ\u00eancia num\u00e9rica no andamento processual porque nem todos os documentos est\u00e3o de fato dispon\u00edveis, seja porque foram trasladados para outras investiga\u00e7\u00f5es, seja porque s\u00e3o dados pessoais de investigados ou mesmo informa\u00e7\u00f5es, que, se p\u00fablicas, poderiam atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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\u201cOs motivos pelos quais a aparente desconformidade ocorre, como dito, podem ser de m\u00faltiplas ordens. Portanto, comprova-se cabalmente a imprestabilidade da tabela apresentada para a finalidade almejada. O que se tem como fato \u00e9 que: todas as pe\u00e7as efetivamente dispon\u00edveis foram devidamente publicizadas\u201d, diz um trecho da explica\u00e7\u00e3o apresentada a Fachin.<\/p>\n

Mais cedo, Moraes apresentou um of\u00edcio \u00e0 presid\u00eancia do STF criticando o que chamou de \u201cescolha seletiva\u201d que Mendon\u00e7a fez ao retirar parcialmente o sigilo do caso Master. A ordem para deixar p\u00fablicos os processos partiu de Edson Fachin<\/a>.<\/p>\n

\u201cO julgamento fracionado das PETs 16.704 e 16.662, cuja rela\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o e contin\u00eancia foi reconhecida em decis\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, somado \u00e0 escolha seletiva do levantamento somente de parte dos procedimentos e o direcionamento subjetivo de um dos interessados de quais documentos de cada PET dever\u00e3o ser entregues aos Ministros julgadores, com a supress\u00e3o de 180 (cento e oitenta) documentos, obstaculiza gravemente a an\u00e1lise probat\u00f3ria\u201d, disse Moraes, em of\u00edcio a Fachin.<\/p>\n

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Para Moraes, deve ser providenciado o imediato levantamento de \u201ctodo e qualquer sigilo, sem exce\u00e7\u00e3o\u201d, dos procedimentos. Segundo ele, a medida evitaria o \u201cdirecionamento subjetivo\u201d do caso.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m pediu a intima\u00e7\u00e3o de \u201ctodos os membros da magistratura\u201d citados nos documentos para que possam prestar informa\u00e7\u00f5es e garantir as medidas necess\u00e1rias para \u201ca defesa das prerrogativas do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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