{"id":26032,"date":"2026-09-11T14:00:06","date_gmt":"2026-09-11T17:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/11\/moraes-pede-julgamento-conjunto-de-pedido-para-investigar-mendonca\/"},"modified":"2026-09-11T14:00:06","modified_gmt":"2026-09-11T17:00:06","slug":"moraes-pede-julgamento-conjunto-de-pedido-para-investigar-mendonca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/11\/moraes-pede-julgamento-conjunto-de-pedido-para-investigar-mendonca\/","title":{"rendered":"Moraes pede julgamento conjunto de pedido para investigar Mendon\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>O ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a> oficiou nesta sexta-feira (11\/9) o presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/edson-fachin\">Edson Fachin<\/a>, defendendo um julgamento conjunto dos dois pedidos de investiga\u00e7\u00e3o de integrantes da Corte: o que ele apresentou contra <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/andre-mendonca\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a> e o que Mendon\u00e7a apresentou contra ele.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise do pedido de Mendon\u00e7a contra Moraes est\u00e1 marcada para ter\u00e7a-feira (15\/9). J\u00e1 o relat\u00f3rio de Moraes demandando a apura\u00e7\u00e3o sobre o colega ainda n\u00e3o tem data definida. No of\u00edcio, Moraes citou a \u201cconex\u00e3o probat\u00f3ria\u201d entre os dois casos e o risco de decis\u00f5es contradit\u00f3rias.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n<p>O magistrado tamb\u00e9m criticou o que chamou de \u201cescolha seletiva\u201d que Mendon\u00e7a fez ao retirar parcialmente o sigilo do caso Master. A ordem para deixar p\u00fablico os processos partiu de Fachin.<\/p>\n<p>\u201cO julgamento fracionado das PETs 16.704 e 16.662, cuja rela\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o e contin\u00eancia foi reconhecida em decis\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia, somado \u00e0 escolha seletiva do levantamento somente de parte dos procedimentos e o direcionamento subjetivo de um dos interessados de quais documentos de cada PET dever\u00e3o ser entregues aos Ministros julgadores, com a supress\u00e3o de 180 (cento e oitenta) documentos, obstaculiza gravemente a an\u00e1lise probat\u00f3ria\u201d, disse Moraes, em of\u00edcio a Fachin.<\/p>\n<p>Para Moraes, deve ser providenciado o imediato levantamento de \u201ctodo e qualquer sigilo, sem exce\u00e7\u00e3o\u201d, dos procedimentos. Segundo ele, a medida evitaria o \u201cdirecionamento subjetivo\u201d do caso.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m pediu a intima\u00e7\u00e3o de \u201ctodos os membros da magistratura\u201d citados nos documentos para que possam prestar informa\u00e7\u00f5es e garantir as medidas necess\u00e1rias para \u201ca defesa das prerrogativas do Poder Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/p>\n<h2>Sess\u00e3o in\u00e9dita<\/h2>\n<p>O rito de uma in\u00e9dita sess\u00e3o sobre o pedido de investiga\u00e7\u00e3o contra ministro do Supremo levou Fachin a reunir-se com colegas e com o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, nos \u00faltimos dias.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de ter\u00e7a (15\/9), os ministros v\u00e3o decidir se abrem ou n\u00e3o inqu\u00e9rito contra Moraes ap\u00f3s um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal trazer \u00e0 tona mensagens trocadas e supostos encontros entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master.<\/p>\n<p>A data do julgamento do relat\u00f3rio de Mendon\u00e7a contra Moraes foi marcada o dia seguinte ao fim do prazo dado por Fachin para que os dois ministros, Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, se manifestassem sobre o documento.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio de Moraes contra Mendon\u00e7a, o prazo para manifesta\u00e7\u00e3o acaba em 21 de setembro, e ainda n\u00e3o foi definida uma data para julgamento.<\/p>\n<p>No pedido de investiga\u00e7\u00e3o, Moraes alegou \u201cfortes ind\u00edcios da pr\u00e1tica de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade\u201d nas condutas de Mendon\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es do INSS e do Master.<\/p>\n<p>Segundo Moraes, houve quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos pol\u00edticos. O pedido se deu no pol\u00eamico inqu\u00e9rito das fake news, cuja relatoria foi retirada de Moraes por Fachin dias depois.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes oficiou nesta sexta-feira (11\/9) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendendo um julgamento conjunto dos dois pedidos de investiga\u00e7\u00e3o de integrantes da Corte: o que ele apresentou contra Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e o que Mendon\u00e7a apresentou contra ele. 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