{"id":26027,"date":"2026-09-11T10:58:46","date_gmt":"2026-09-11T13:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/11\/jota-principal-ministros-do-stf-discutem-rito-para-sessao-sobre-master-e-mendonca-tira-sigilo-do-caso\/"},"modified":"2026-09-11T10:58:46","modified_gmt":"2026-09-11T13:58:46","slug":"jota-principal-ministros-do-stf-discutem-rito-para-sessao-sobre-master-e-mendonca-tira-sigilo-do-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2026\/09\/11\/jota-principal-ministros-do-stf-discutem-rito-para-sessao-sobre-master-e-mendonca-tira-sigilo-do-caso\/","title":{"rendered":"JOTA Principal | Ministros do STF discutem rito para sess\u00e3o sobre Master, e Mendon\u00e7a tira sigilo do caso"},"content":{"rendered":"<div>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal.<\/strong> Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? <a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cadastre-se gratuitamente!<\/a><\/div>\n<p>A quinta-feira (10) trouxe novas reviravoltas da crise no Supremo Tribunal Federal, culminando na retirada do sigilo de parte das investiga\u00e7\u00f5es do Master.<\/p>\n<p>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a atendeu ao pedido do presidente do Supremo, Edson Fachin, e tornou p\u00fablicos os elementos de investiga\u00e7\u00f5es sob sua al\u00e7ada, Fl\u00e1via Maia escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Ficaram de fora apura\u00e7\u00f5es como a do financiamento do filme Dark Horse; as investiga\u00e7\u00f5es em que \u00e9 citado o senador Ciro Nogueira; a apura\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 pris\u00e3o do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; e a fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero que atingiu a Rioprevid\u00eancia e o ex-governador do Rio de Janeiro Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, Mendon\u00e7a afirma que \u201cest\u00e3o sendo adotadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias \u00e0 remessa de c\u00f3pia integral dos referidos autos, em HD pr\u00f3prio, \u00e0 presid\u00eancia e aos gabinetes dos eminentes ministros\u201d. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/andre-mendonca-atende-a-pedido-de-fachin-e-retira-sigilo-de-investigacoes-do-banco-master\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais.<\/a><\/p>\n<p>Se ontem (10) o dia no Supremo come\u00e7ou com o an\u00fancio de um pronunciamento de Alexandre de Moraes, as horas seguintes caminharam em sentido contr\u00e1rio \u2014 o ministro foi convencido por aliados de que n\u00e3o seria uma boa estrat\u00e9gia e poderia at\u00e9 prejudic\u00e1-lo.<\/p>\n<p>Pesou tamb\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o da PF, autorizada por Fl\u00e1vio Dino, que realizou buscas e apreens\u00f5es contra o deputado Mario Frias em apura\u00e7\u00e3o sobre o uso de recursos p\u00fablicos no filme Dark Horse.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o plen\u00e1ria foi cancelada \u2014 e deu lugar a uma agenda cheia de reuni\u00f5es a portas fechadas. Leia os bastidores na nota de abertura.<\/p>\n<p><strong>Paula Bonelli<\/strong> colaborou nesta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Boa leitura.<\/p>\n<p><strong>O PONTO CENTRAL<\/strong><\/p>\n<h3>1. No escurinho dos gabinetes<\/h3>\n<p><strong>Edson Fachin reuniu-se em privado com os piv\u00f4s da crise \u2014 Mendon\u00e7a e Moraes \u2014, com outros ministros e com o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, <\/strong>Fl\u00e1via Maia escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>O centro das conversas foi o julgamento da pr\u00f3xima ter\u00e7a (15), quando os ministros v\u00e3o analisar se abrem ou n\u00e3o inqu\u00e9rito contra Moraes ap\u00f3s relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal trazer \u00e0 tona mensagens trocadas e supostos encontros entre o ministro e Daniel Vorcaro.<br \/>\nFachin tamb\u00e9m disponibilizou aos gabinetes a c\u00f3pia integral da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Por que importa: <\/strong>Por ser uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, ainda existem d\u00favidas sobre os detalhes do rito.<\/p>\n<p>Uma das quest\u00f5es \u00e9 se a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta ou fechada.<br \/>\nFachin tem expressado o desejo pela sess\u00e3o p\u00fablica, segundo um ministro relatou reservadamente ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span>.<\/strong><br \/>\nEntre outras quest\u00f5es em an\u00e1lise est\u00e3o, por exemplo, se o PGR far\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o oral e se Moraes ter\u00e1 que ser representado por um advogado.<\/p>\n<p><strong>Fachin estava ciente dos desafios ao marcar a data.<\/strong><\/p>\n<p>Por isso, resolveu abrir uma nova roda de conversa com os pares.<br \/>\nTamb\u00e9m se reuniram presencialmente com o presidente os ministros Nunes Marques, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, ap\u00f3s o cancelamento da sess\u00e3o de ontem (10).<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd16 Leia mais:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/dark-horse-dino-leva-para-o-stf-inquerito-sobre-contrato-com-a-prefeitura-de-sao-paulo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dark Horse: Dino leva para o STF inqu\u00e9rito sobre contrato com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n<p><strong>OPINI\u00c3O<\/strong><\/p>\n<h3>2. Crise no Supremo<\/h3>\n<p><strong>Jos\u00e9 Eduardo Faria <\/strong>escreve sobre a crise de legitimidade e a deteriora\u00e7\u00e3o da imagem do STF. Ele alerta para o fato de que o risco \u00e0 democracia est\u00e1 em Poderes cujos ocupantes atuam sem limites. \u201cEmbora as causas sejam muitas, a que mais chama aten\u00e7\u00e3o no momento atual \u00e9 a mediocridade de alguns de seus ministros, que foram escolhidos n\u00e3o com base em seu \u2018not\u00e1vel saber jur\u00eddico\u2019.\u201d <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/a-crise-moral-e-funcional-do-stf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n<strong>Miguel Gualano de Godoy <\/strong>urge por reforma no modelo de funcionamento STF que n\u00e3o passe por cria\u00e7\u00e3o de mandato para ministro. No artigo, apresenta propostas baseadas em d\u00e9cadas de pesquisa e an\u00e1lise sobre a Corte. \u201cO poder decis\u00f3rio dispersou-se em poderes individuais e sem controle colegiado\u201d, escreve. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/a-reforma-do-stf-uma-pauta-para-todos-os-candidatos-e-partidos-politicos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><br \/>\n<strong>Th\u00falio Guilherme Nogueira<\/strong> relaciona o impeachment de Dilma Rousseff a um eventual impeachment de Alexandre de Moraes. Ele defende garantias aos ministros por exercerem uma \u201cfun\u00e7\u00e3o contramajorit\u00e1ria\u201d, mas pondera que, se a prote\u00e7\u00e3o ao cargo muda conforme o ocupante, a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o deixa de ser protegida. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/artigos\/crise-no-stf-estamos-protegendo-a-pessoa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a \u00edntegra.<\/a><\/p>\n<h3>3. Porteira<\/h3>\n<p><span>Lula na posse do ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, no Planalto \/ Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2013 15.jan.2026<\/span><\/p>\n<p><strong>O governo Lula fortaleceu o Minist\u00e9rio da Defesa para 2027, que passou a ser um dos destaques da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para o ano que vem, <\/strong>F\u00e1bio Pupo registra no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>A Defesa teve um crescimento de R$ 5,3 bilh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias no PLOA, frente \u00e0 proposta de 2026, chegando a R$ 18 bilh\u00f5es.<br \/>\nFoi a maior expans\u00e3o desse tipo de gasto, atr\u00e1s apenas dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>\ud83e\ude96 Panorama: <\/strong>O movimento ocorre diante de alertas sobre o aumento da tens\u00e3o geopol\u00edtica e o avan\u00e7o dos investimentos de outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Defensores de mais recursos dizem que o refor\u00e7o \u00e9 necess\u00e1rio em um mundo mais conflituoso e imprevis\u00edvel, com l\u00edderes como Donald Trump.<br \/>\nLula cita amea\u00e7as internacionais e a necessidade de prote\u00e7\u00e3o das riquezas brasileiras.<br \/>\nO ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, j\u00e1 afirmou que, no cen\u00e1rio atual das For\u00e7as Armadas, teria que abrir o \u201cport\u00e3o\u201d em caso de uma invas\u00e3o estrangeira.<\/p>\n<p><strong>O principal investimento para a pasta em 2027 \u00e9 a aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves de ca\u00e7a Gripen, com valor previsto de R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m se destacam R$ 1,4 bilh\u00e3o para sistemas de tecnologia nuclear da Marinha e R$ 1 bilh\u00e3o para a moderniza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos blindados.<br \/>\nOutros R$ 671 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao sistema estrat\u00e9gico de defesa, R$ 571 milh\u00f5es \u00e0 compra do KC-390 e R$ 520 milh\u00f5es ao sistema de drones do Ex\u00e9rcito.<br \/>\nOs programas podem sofrer congelamento de recursos pelo limite do arcabou\u00e7o ou pela meta fiscal. Governo discute blindagem, mas equipe econ\u00f4mica resiste.<\/p>\n<h3>4. Enviado especial<\/h3>\n<p><span>Candidato a vice, Alfredo Gaspar levanta o bra\u00e7o de Fl\u00e1vio Bolsonaro em evento de campanha em Alagoas, seu reduto eleitoral \/ Cr\u00e9dito: Charles Vieira\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><strong>O deputado Alfredo Gaspar, candidato a vice de Fl\u00e1vio Bolsonaro, vai intensificar sua agenda no Nordeste nas pr\u00f3ximas semanas, <\/strong>Mariah Aquino escreve no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>A campanha aposta na presen\u00e7a de nomes locais fortes no bolsonarismo, como o senador Rog\u00e9rio Marinho, para tentar reduzir a diferen\u00e7a entre os candidatos.<br \/>\nA \u201ccaravana\u201d Gaspar pretende passar por capitais como Teresina, Recife e S\u00e3o Lu\u00eds, al\u00e9m de col\u00e9gios eleitorais importantes, como Caruaru (PE) e Juazeiro (CE) \u2014 em 2022, Lula venceu Bolsonaro em todos eles.<br \/>\nA estrat\u00e9gia inclui explorar o desgaste de lideran\u00e7as tradicionais da regi\u00e3o e as dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<br \/>\nFl\u00e1vio acompanhar\u00e1 Gaspar em algumas agendas, mas tamb\u00e9m quer ampliar as aten\u00e7\u00f5es no Sudeste.<\/p>\n<p><strong>Sim, mas\u2026<\/strong> H\u00e1 dificuldades para montar eventos pol\u00edticos com aliados do PL na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Candidatos locais de partidos de centro se mostram receosos em nacionalizar a disputa no primeiro turno para n\u00e3o perder votos entre eleitores de Lula.<br \/>\nNa \u00faltima semana de agosto, houve uma primeira passagem da campanha por Alagoas, estado natal de Gaspar.<br \/>\nL\u00e1, Fl\u00e1vio e Gaspar concentraram a agenda em Macei\u00f3 e Arapiraca, com encontros com empres\u00e1rios, carreata, motociata e participa\u00e7\u00e3o em culto.<br \/>\nJHC, candidato do PSDB ao governo de Alagoas com apoio do PL, n\u00e3o participou das agendas.<br \/>\nOs candidatos ao Senado Marina C\u00e2ndia e Arthur Lira tamb\u00e9m ficaram de fora da maior parte das atividades; Lira participou apenas do culto.<\/p>\n<p><strong>\u265f\ufe0f A estrat\u00e9gia:<\/strong> \u00c9 passar primeiro pela capital e, em seguida, interiorizar a campanha.<\/p>\n<p>Os candidatos v\u00e3o martelar contra o pre\u00e7o dos alimentos, a perda de poder de compra, o endividamento das fam\u00edlias e a inseguran\u00e7a.<br \/>\n\u201cO Nordeste \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o\u201d aparece como mantra da campanha, prometendo obras de infraestrutura.<br \/>\nEntre elas, um trem ligando as capitais da regi\u00e3o, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, a conclus\u00e3o da ferrovia Transnordestina com amplia\u00e7\u00e3o de seu alcance para Para\u00edba e Rio Grande do Norte.<\/p>\n<h3>5. Xaropinho eleitoral<\/h3>\n<p><span>O mascote da Justi\u00e7a Eleitoral, Pilili, em visita de estudantes da Faap ao TSE \/ Cr\u00e9dito: Leobark Rodrigues\/Secom\/TSE<\/span><\/p>\n<p><strong>A disputa pela Presid\u00eancia permanece at\u00e9 agora girando em torno da tese do \u201crem\u00e9dio amargo\u201d,<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-do-bombig\/sem-feel-good-factory-so-restara-a-lula-dobrar-a-aposta-na-tese-do-remedio-amargo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Beto Bombig escreve em sua coluna no <\/a><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-do-bombig\/sem-feel-good-factory-so-restara-a-lula-dobrar-a-aposta-na-tese-do-remedio-amargo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong><\/a><strong>.<\/strong><\/p>\n<p>Essa proposi\u00e7\u00e3o significa fazer uma escolha que deixar\u00e1 um sabor ruim na boca do eleitor, mas que ele julga ser necess\u00e1ria ao pa\u00eds neste momento.<br \/>\nOu seja, o eleitor engole o comprimido e aceita poss\u00edveis efeitos colaterais em nome de reduzir ou at\u00e9 mesmo acabar com uma doen\u00e7a \u2014 no caso, o bolsonarismo ou o lulismo-petismo, a depender do lado em que o \u201cpaciente\u201d se encontra no espectro.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>O preocupante cen\u00e1rio para Lula nesta altura da campanha \u00e9 que Fl\u00e1vio Bolsonaro d\u00e1 sinais de estar convencendo parcela expressiva do eleitorado, inclusive a dos \u201cindependentes\u201d, de que ele \u00e9 um mal menor para o pa\u00eds do que o atual presidente.<\/p>\n<p>N\u00e3o por outro motivo, o candidato de oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 afirmou estar disposto a, uma vez eleito, fazer um \u201cgoverno de transi\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 o que pode servir para tranquilizar quem n\u00e3o enxerga nele capacidade para liderar um projeto de na\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPara Lula, contra a tese do rem\u00e9dio amargo, s\u00f3 h\u00e1 uma terap\u00eautica 100% eficaz: convencer o eleitor de que a vida est\u00e1 boa e pode melhorar.<br \/>\nO presidente precisa contagiar positivamente parcela expressiva dos brasileiros com a continuidade de sua gest\u00e3o, o famoso \u201cfeel good factor\u201d, que decide elei\u00e7\u00f5es na prateleira continuidade versus mudan\u00e7a.<br \/>\nSe essa sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar inexiste, o eleitor busca quem possa trazer esse sentimento ou que, pelo menos, possa interromper o ciclo de transtornos.<br \/>\nComo diz um experiente analista do cen\u00e1rio, na cabe\u00e7a do eleitor, \u00e0s vezes, \u00e9 melhor mudar, mesmo que seja para pior.,<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/opiniao-e-analise\/colunas\/coluna-do-bombig\/sem-feel-good-factory-so-restara-a-lula-dobrar-a-aposta-na-tese-do-remedio-amargo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia a an\u00e1lise completa.<\/a><\/p>\n<h3>6. Ideia fixa<\/h3>\n<p><span>O ministro Dario Durigan \/ Cr\u00e9dito: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n<p><strong>A \u00e1rea t\u00e9cnica da equipe econ\u00f4mica do governo defende que a tributa\u00e7\u00e3o sobre t\u00edtulos hoje isentos, como LCIs e LCAs, seja proposta o quanto antes \u2014 e, se poss\u00edvel, ainda neste ano, <\/strong>F\u00e1bio Pupo e Gabriel Shinohara escrevem no <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder.<\/strong><\/p>\n<p>Apesar disso, a vis\u00e3o \u00e9 que pode haver dificuldades para uma iniciativa concreta sobre o tema logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udd2d Panorama: <\/strong>A medida ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 um desenho fechado nem decis\u00e3o final tomada, segundo o <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span> <\/strong>apurou.<\/p>\n<p>No n\u00edvel t\u00e9cnico da equipe econ\u00f4mica, s\u00e3o defendidas algumas ideias sobre o formato.<br \/>\nEla seria aplicada como forma de amenizar as dificuldades da coloca\u00e7\u00e3o de certos pap\u00e9is do Tesouro: a isen\u00e7\u00e3o faz esses instrumentos competirem com a coloca\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e exige que o governo pague uma remunera\u00e7\u00e3o maior em suas emiss\u00f5es.<br \/>\nA ideia defendida no n\u00edvel t\u00e9cnico \u00e9 que o fim das isen\u00e7\u00f5es valha para todos os papeis \u2014 o que incluiria LCIs, LCAs, CRIs, CRAs, deb\u00eantures incentivadas e Fiagros.<br \/>\nUma fonte afirma que defende a implanta\u00e7\u00e3o da medida para \u201contem\u201d, embora reconhe\u00e7a que o momento pol\u00edtico \u00e9 delicado.<\/p>\n<p><strong>A vis\u00e3o tem amplo respaldo na equipe econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n<p>Diferentes integrantes defendem que a volta dessa discuss\u00e3o \u00e9 apenas quest\u00e3o de tempo.<br \/>\nAinda n\u00e3o est\u00e1 decidido qual imposto seria aplicado, se IRPF (Imposto de Renda) ou IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras).<br \/>\nDependendo do modelo adotado, a medida s\u00f3 poderia valer no exerc\u00edcio seguinte \u2014 o que gera mais interesse por uma proposta ainda em 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta \u00e9 a vers\u00e3o online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A quinta-feira (10) trouxe novas reviravoltas da crise no Supremo Tribunal Federal, culminando na retirada do sigilo de parte das investiga\u00e7\u00f5es do Master. 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